TJSP 16/08/2019 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
2247
Processo 1000138-35.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Riservatto - Gafisa
S/A - Vistos. Fls. 1017/1019: Ao Perito para manifestação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA
(OAB 310908/SP), ELOY RIZZO NETO (OAB 248471/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), FLAVIO SANTOS
DE MELO OLIVEIRA (OAB 408282/SP)
Processo 1000338-76.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.S.T.E.E. - - Fundação
Getulio Vargas - A.B.S.M. - Vistos. Fls. 252/253: Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se ofício à empregadora da executada
(Banco Itaú SA) para constrição sobre 30% dos ganhos liquidos mensais da executada Andressa Bueno de Souza Mazzali, CPF
118.370.468-24, até o limite do débito, no importe de R$ 27.467,29 (atualizado até agosto 2019). Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como cópia de ofício, devendo o exequente proceder à sua impressão e distribuição, comprovando-se nos
autos, no prazo de 5 dias. Em caso de inércia do Banco Itaú, aplico multa diária de R$ 1.000,00 limitada a 30 dias. Sem prejuízo,
DEFIRO o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o
limite do crédito exequendo, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 16,00 a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos
do comunicado 170/11 publicado em 26 de abril de 2011, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deverá trazer aos autos
cálculo atual do débito com os acréscimos devidos. Havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado pessoalmente
OU por edital (art. 854, §2º), providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação em cinco dias. No caso do
bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos do art. 836, do CPC, se o
bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele capaz de gerar o desbloqueio a critério do exequente, o que concedo
o prazo de 5 dias), também proceda-se à imediata liberação, oportunamente. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.
Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1000454-48.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Daniele Lima da Silva Candido - BANCO BRADESCARD S/A - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do
CPC).Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação
(Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)
Processo 1000512-51.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cunha Empreendimento e Participações Ltda - Carlos Cesar Coelho - Fls. 65/66: Expeça-se Mandado de Citação ao endereço
de fls. 37, devendo o Sr. Oficial de Justiça, em caso de suspeita de ocultação do requerido, e ao seu critério, proceder à citação
por hora certa. Deverá o autor recolher a taxa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: JAYME FERNANDO LEITE
GONÇALVES (OAB 35478/SP)
Processo 1000665-84.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emplas Indústria de
Embalagens Plásticas Ltda. - Ebazar.com.br LTDA - ME - Fls.220/221: Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre a estimativa
de honorários. - ADV: MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1000670-77.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Brumel Distribuidora de Pneus Ltda - Sete Bello Comercio de Areia e Transportes Ltda - Me - Fls. 229: O veículo já
encontra-se penhorado, conforme decisão de fls. 211. Assim, cumpra o exequente a mencionada decisão no tocante à vinda
das informações do veículo, no prazo de cinco dias. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD no tocante a vinda
da última declaração de renda do(a)(s) executado(a)(s), mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 16,00, por pesquisa/
CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de
Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto
de 2014, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ROSELAINE DA SILVA STOCK
(OAB 66980RS)
Processo 1000792-56.2018.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Rosângela de Fátima Lopes - Edmilson Gonçalves Cobrança Ltda - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou
por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão
ser protocolados até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: DANILO MACHADO OLIVEIRA
(OAB 210883/SP), RENATA JORGE RODRIGUES RAMOS (OAB 247366/SP)
Processo 1000856-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samuel Pereira Sabóia - Banco
Bradesco S/A - As contrarrazões, no prazo legal. - ADV: LUCELIA SABOIA FERREIRA (OAB 317970/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1001103-81.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Senac - Jakelyne Beranger Pimenta - Ante o efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo.
Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1001165-92.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - MONICA CRISTINA
COGHI DE OLIVEIRA SILVA - - AILTON ALBINO DA SILVA - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Diga o requerente
sobre o ofício BACENJUD juntado (bloqueio de valores - negativo), no prazo de 05 dias. - ADV: VICTOR HUGO PEREIRA
GONÇALVES (OAB 185828/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)
Processo 1001581-21.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manuel Calvelo Pena - Fls.
69/70: antes de proceder a transferência dos valores bloqueados, o executado Lucilio deverá ser intimado acerca dos valores
bloqueados em suas contas, nos termos da decisão de fls.63, providenciando o exequente o recolhimento da diligência do oficial
de justiça. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no tocante à pesquisa de eventuais veículos. Após, com a
resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/
SP), LUIZ CLEBER DE AZEVEDO SILVA (OAB 283563/SP)
Processo 1001993-49.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Eduardo Coutinho dos Santos Filho - Defiro a pesquisa a ser realizada
junto ao INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD e SERASA, no tocante à vinda do atual endereço do réu, mediante o pagamento
da taxa no valor de R$ 16,00, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº
2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no
prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP),
LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1002373-72.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
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