TJSP 16/08/2019 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
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a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Abigail de Souza Miguel da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos aos interessados para: retirar, via portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório
Alvará. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001047-19.2019.8.26.0236 (processo principal 1000702-70.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tatiana Taraskevicius - Instituto Nacional do Seguro Social Vistas dos autos aos interessados para: retirar, via portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório Alvará. - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0001048-04.2019.8.26.0236 (processo principal 1000534-05.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - MAURO EMÍLIO FERREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistas dos autos aos interessados para: retirar, via portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório Alvará. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0001049-86.2019.8.26.0236 (processo principal 1002476-72.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - IVONE SCHIAVONE TORSANI - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistas dos autos aos interessados para: retirar, via portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório Alvará. - ADV:
LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0001232-57.2019.8.26.0236 (processo principal 1001495-09.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alda Barroso da Costa - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistas dos autos aos interessados para: retirar, via portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório Alvará. ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001334-79.2019.8.26.0236 (processo principal 1002970-97.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Miguel Félix da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Vistas dos autos aos interessados para: retirar, via portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório Alvará. - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0001425-72.2019.8.26.0236 (processo principal 0004225-54.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edison Vicente de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistas dos autos ao autor para: juntar a cópia da certidão de trânsito do processo principal - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001698-51.2019.8.26.0236 (processo principal 1002289-69.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOAO FERREIRA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Fls. 98/105: recebo como aditamento à inicial. Cumpra-se a determinação de fls. 96. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001698-51.2019.8.26.0236 (processo principal 1002289-69.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOAO FERREIRA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Em complementação ao despacho de fls. 106, manifeste-se o INSS sobre os cálculos de fls. 99/105. Expeça-se, desde
já, RPV dos valores principais. Havendo concordância do INSS em relação aos valores referentes aos honorários, expeça-se
RPV. Com os pagamentos, expeçam-se alvarás. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002149-76.2019.8.26.0236 (processo principal 1000472-28.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Valdemir Martins Januario - Instituto Nacional do Seguro Social
- Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10
dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002388-80.2019.8.26.0236 (processo principal 0000581-40.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ireni Fernandes - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre impugnação ao cumprimento de sentença. ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0002656-37.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002104-94.2015.8.26.0236) (processo principal 100210494.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - APARECIDA
DONIZETE CALDAS GONÇALVES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se a Fazenda Executada para, querendo,
no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias elencadas no artigo 535 do CPC.
O prazo acima começar a fluir da publicação desta decisão no DJE (nos casos onde a Fazenda ainda é intimada por este meio)
ou da sua remessa do Portal de Intimações Eletrônicas. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002665-96.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001268-19.2018.8.26.0236) (processo principal 100126819.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Silvio da Silva Cono - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Homologo os cálculos de fls. 03. 2) Nos termos do
artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório
e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão
na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se
os alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0002735-16.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1000398-37.2019.8.26.0236) (processo principal 100039837.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonia
Aparecida Minzoni - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Homologo os cálculos de fls. 02/05. 2) Nos termos do artigo
11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/
ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na
minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os
alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0002850-37.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001267-97.2019.8.26.0236) (processo principal 100126797.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gislaine Aparecida de
Matos Macêdo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se a Fazenda Executada para, querendo, no prazo de trinta
dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias elencadas no artigo 535 do CPC. O prazo acima
começar a fluir da publicação desta decisão no DJE (nos casos onde a Fazenda ainda é intimada por este meio) ou da sua
remessa do Portal de Intimações Eletrônicas. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0002852-07.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001272-56.2018.8.26.0236) (processo principal 100127256.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Aparecido Marins Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício, com
urgência. Prazo para resposta: 15 dias. Cumpra-se com urgência. Regularizados, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSEMARIE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º