TJSP 16/08/2019 - Pág. 2527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
2527
Processo 1000034-95.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Alice Meloni
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se requisição de pequeno valor referente aos honorários
periciais e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000041-87.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdecir Donizetti Chefer - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Reitere-se a intimação do I. Perito para
a manifestação determinada, sob pena de destituição. Int. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP)
Processo 1000049-98.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Carlos Augusto Silvério - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se requisição de pequeno valor
referente aos honorários periciais e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
Processo 1000052-53.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Shirley Providello
Troiani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 117: Anote-se. Dê-se ciência às partes. Int. - ADV:
ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000114-59.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Giovana de Souza Pedroso Varise - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se requisição de pequeno
valor referente aos honorários periciais, após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000195-08.2019.8.26.0614 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo L.M. - I.N.S.S.I. e outro - Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, VIII,
do CPC, ante o pedido de desistência formulado pela parte autora. Notifique-se a autoridade. Deixo de condenar o impetrante
a responder por honorários advocatícios de sucumbência e o faço com supedâneo na Súmula n. 5122 do Egrégio Supremo
Tribunal Federal, responsabilizando-o, entretanto, pelas custas processuais. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), HÉLEN CRISTIANE MOREIRA SILVA
(OAB 205286/SP)
Processo 1000203-82.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adriana dos Santos
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado em que se
encontra (art. 355, I, do CPC), manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência
e apontando, de forma fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar, sob pena de preclusão. O requerimento
genérico de prova, sem a devida motivação, será indeferido. Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/
SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000243-64.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Babieli Cristiane Milanez
Viana - - Cauã Marques Viana - - Cauê Marques Viana - - Ana Luiza Stefani Viana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, e assim o faço para extinguir
o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência,
condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observada a condição de beneficiário
da assistência judiciária gratuita. Custas de lei. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I.C.. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB
107238/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000263-89.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alexsandre Zanardi INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o exequente sobre a extinção da execução, em quinze
dias. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000333-09.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Sebastião Donizetti Jove - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional e o grau de especialização
do I. perito, arbitro os seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Expeça-se requisição de pequeno valor e tornem
conclusos para decisão. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP)
Processo 1000350-11.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Alves
Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 215/223: manifestem-se as partes, em quinze dias. Int.
- ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000364-29.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Marco Donizetti Fogatti
Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Requisite-se o laudo pericial. Int. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB
159695/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB
247322/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP)
Processo 1000374-73.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Antonia Donizetti Claudino Cunha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se requisição de
pequeno valor referente os honorários periciais, após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), HÉLEN CRISTIANE MOREIRA SILVA (OAB 205286/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000419-43.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Fatima Aparecida Sanches Barbon - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Fls. 137/221: Manifeste-se o(a) requerente,
em quinze dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP),
JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), MARCIO
ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP)
Processo 1000428-39.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ademirso Donizetti Mateus - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se requisição de pequeno valor
referente aos honorários periciais, após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º