TJSP 16/08/2019 - Pág. 2947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
2947
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: MARIA DA GRACA VIANA DE ALMEIDA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2019
Processo 0004534-43.2010.8.26.0161 (161.01.2010.004534) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Edeval Jose da Silva - Fl. 432: “Redesigno a presente audiência para o DIA 25 DE SETEMBRO ÀS 16:00 HORAS, cobrando-se
a devolução das precatórias do réu EDSON e da testemunha LUCIENE, saindo a testemunha CICERO intimada. Abra-se vista
ao MP para que apresente novo endereço para a intimação da vítima JOSÉ SILVESTRE. Intime-se o D.Defensor pela imprensa.
Saem os presentes intimados. Cumpra-se.” - ADV: SERGIO DA SILVA FILHO (OAB 152930/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIS PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2019
Processo 0000772-04.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucas de Souza
Barbosa - Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenando o réu ao pagamento da quantia de R$3.500,00, monetariamente
corrigida desde o ajuizamento e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Sem custas ou honorários
advocatícios, ante o que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. Prazo de 48 horas para apresentação de requerimento de cópia do
arquivo digital, desde que este tenha sido produzido e dele necessite o recorrente. Prazo de 10 (dez) dias para a interposição de
recurso inominado por meio de advogado, o qual deverá apresentar cópia sobressalente das razões recursais para a intimação
da parte contrária. Valor das custas do preparo, na hipótese de recurso, é de R$ 201,40, de acordo com a Lei Estadual n.º
11.608/03 (recolhimento em guia GARE, Código da Receita 230-6). P.R.I. - ADV: RONALDO CALDEIRA BARBOSA (OAB
177839/SP)
Processo 0003657-88.2019.8.26.0161 (processo principal 1006174-83.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Suellen Aparecida da Cunha Oliveira - - Maria Leite da Cunha Oliveira - Plano Pitanguii Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Independentemente de nova citação, dou por iniciada a fase de execução. Intime-se a parte executada,
na pessoa de seu advogado, ou, se não o tiver, por meio de carta postal, para, no prazo de quinze dias, depositar em juízo
o valor do débito atualizado. Exaurido o prazo, sem qualquer manifestação do devedor, venham-me os autos conclusos para
consulta de numerário junto ao BACENJUD. Se infrutífera, expeça-se o necessário para penhora de bens do executado. Int. ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), SILVIA FERNANDA GURGEL
DE OLIVEIRA (OAB 192007/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2019
Processo 2050004-49.1999.8.26.0161 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Format
Industrial de Embalagens Ltdfa - Vistos. Fls. 138/200: Digam sobre o laudo. Fls. 136: Aguarde-se manifestação das partes.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA
NOTARIANO (OAB 46162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2019
Processo 0000931-44.2019.8.26.0161 (processo principal 1002252-34.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Maicon Meliato Fitz - Vistos. Fl. 08: Defiro o bloqueio de ativos financeiros do executado. Consulta em
cinco dias. Se positivo, cobre-se a transferência. Se negativo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimese. Valor bloqueado integralmente em 21/06/2019 - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 0001173-03.2019.8.26.0161 (processo principal 1002917-50.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Férias - Luiz Alberto Navarrete Tolomei - Vistos. Ante a comprovação de fls. 36 e 37, arquive-se
definitivamente. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0002701-72.2019.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elenilda Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º