TJSP 16/08/2019 - Pág. 3173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
3173
16876/SP), VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP)
Processo 0000497-16.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000497) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000508-45.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000508) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000517-07.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000517) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000518-89.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000518) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000528-36.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000528) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000537-95.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000537) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000538-80.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000538) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA
(OAB 236086/SP)
Processo 0000549-12.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000549) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000578-62.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000578) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000590-76.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000590) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...
Condeno a fazenda exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor
atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000608-97.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000608) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...
Condeno a fazenda exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor
atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000609-82.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000609) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...
Condeno a fazenda exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor
atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000618-44.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000618) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0000619-29.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000619) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - “...JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980...” “...Condeno a fazenda
exequente, ora excepta, a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §3º, do CPC...” - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0001422-75.2006.8.26.0462 (462.01.2006.001422) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - União - Jose Vieira Carvalho Neto & Cia Ltda - - Arlene Figueiredo de Aguiar e outro - Fls. 190: A executada ARLENE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º