TJSP 19/08/2019 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
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de 01 (um) ano, nos termos do parágrafo 1º do referido dispositivo legal. A presente execução somente sairá da suspensão se
a parte exequente comprovar a localização de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo acima assinalado, façam-se os
autos conclusos para fins do artigo 921, § 2º, do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP), LUCIO REBELLO
SCHWARTZ (OAB 190267/SP)
Processo 0001352-82.2017.8.26.0491 (processo principal 0002304-66.2014.8.26.0491) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Marta Irene Molinário Gomes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência acerca de habilitação. - ADV: CARLOS
EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MARCELO MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP)
Processo 0001428-72.2018.8.26.0491 (processo principal 1000424-85.2015.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fabiana Rodrigues dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Diante do desinteresse do executado, não
havendo mais nada a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0001882-52.2018.8.26.0491 (processo principal 0001128-52.2014.8.26.0491) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Izabel Luz Brunhani e Outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência acerca de habilitação. - ADV: MARCELO
MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI
(OAB 181943/SP)
Processo 0001883-37.2018.8.26.0491 (processo principal 0001126-82.2014.8.26.0491) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Delio Delfino Albino - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência acerca de habilitação. - ADV: MARCELO MIGUEL
BACCARIN (OAB 190998/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB
181943/SP)
Processo 0001884-22.2018.8.26.0491 (processo principal 0001133-74.2014.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Telefonia - Carlos Cesar Lino - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência acerca de habilitação. - ADV: MARCELO MIGUEL BACCARIN
(OAB 190998/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 0002094-10.2017.8.26.0491 (processo principal 0000139-22.2009.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jurandir Silva - - Adivaldo Silva - - Lucineide Renovato da Silva - - Jurandir Silva
Filho - - Ronaldo Silva - - Rubinaldo da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre as devoluções dos avisos de recebimento.
- ADV: ANA PAULA CORREIA DOS SANTOS GALINDO (OAB 203254/SP), VANESSA RODRIGUES SILVA (OAB 264648/SP),
MARCELO MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP), MANOEL AUGUSTO (OAB 154988/SP), CARLOS ALBERTO VACELI (OAB
145876/SP), CLAUDIA RODRIGUES (OAB 236325/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002227-52.2017.8.26.0491 (processo principal 1001330-41.2016.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Liminar - Frigorífico Better Beef Ltda - Ciência acerca de Certidão de decurso de prazo para pagamento voluntário bem como
impugnação; sem prejuízo, apresente o exequente, em 5 (cinco) dias, o demonstrativo atualizado do débito e manifeste-se em
termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP)
Processo 0002228-37.2017.8.26.0491 (processo principal 0001132-89.2014.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Telefonia - João Ruiz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ciência às partes da decisão de atribuição de efeito suspensivo
ao agravo de instrumento interposto pela parte exequente. Aguarde-se comunicação de decisão final. Int. - ADV: MARCELO
MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI
(OAB 181943/SP)
Processo 1000003-42.2017.8.26.0583 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Rene Coletto Correa - Cleiton
Alves Siqueira - Vistos.Em que pesem os argumentos ora apresentados pelo requerente, a matéria já foi examinada e decidida
a fls. 187/188, em sede de plantão judiciário, não sendo passível de modificação. Acrescente-se, ainda, que a exigência da
caução em dinheiro decorreu da superficialidade da comprovação da situação fática. “Os documentos acostados na exordial
demonstram, de maneira superficial, a existência de situação fática na qual se assenta a pretensão do requerente. Em assim
sendo, presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do
processo.”(fls. 187/188). Ademais, o requerente está utilizando expediente não previsto em lei a amparar a sua pretensão, posto
que aguardou o Juiz plantonista que proferiu a decisão de fls. 187/188 para postular o presente pedido, ao invés de recorrer
da citada decisão. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 192/195, mantendo-se a decisão de fls. 187/188, tal como
lançada. Intime-se. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR), MARIA
LUIZA NASCIMENTO (OAB 84063/PR), ARTHUR SANDRINI G. S. (OAB 78128/PR)
Processo 1000003-42.2017.8.26.0583 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Rene Coletto Correa - Cleiton
Alves Siqueira - Recurso de apelação interposto pela parte autora. Às contrarrazões pela parte requerida. Após, com ou sem
contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: FERNANDO KAZUO
SUZUKI (OAB 158209/SP), EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR), ARTHUR SANDRINI G. S. (OAB 78128/PR), MARIA LUIZA
NASCIMENTO (OAB 84063/PR)
Processo 1000003-42.2017.8.26.0583 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Rene Coletto Correa - Cleiton
Alves Siqueira - Parte requerente recolher as custas para expedição da certidão de objeto e pé (R$ 6,60 a primeira página, mais
R$ 2,25 por página que acrescer - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 205-4).
- ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR), MARIA LUIZA NASCIMENTO
(OAB 84063/PR), ARTHUR SANDRINI G. S. (OAB 78128/PR)
Processo 1000003-42.2017.8.26.0583 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Rene Coletto Correa - Cleiton
Alves Siqueira - Expeça-se certidão de objeto e pé conforme solicitado às fls. 414. Referido documento deverá ser retirado pela
internet. No mais, aguarde-se pelo decurso so prazo assinalado às fls. 411, providenciando a serventia a remessa dos autos
ao E. TJSP. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR), MARIA LUIZA
NASCIMENTO (OAB 84063/PR), ARTHUR SANDRINI G. S. (OAB 78128/PR)
Processo 1000026-07.2016.8.26.0491 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. - Recolha a parte autora as custas de diligência do senhor oficial de justiça, tendo em vista que o endereço
a ser diligenciado é rural, não alcançado pelos correios; ainda, traga planilha atualizada do débito. - ADV: IBERE RICARDO
JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1000034-47.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Francisca dos
Santos Nascimento - Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Trata-se de embargos de declaração opostos às fls.
205/209 pela parte autora, alegando contradição no dispositivo da Sentença de fls. 179/184. Aduz que, em sendo o feito julgado
improcedente por ausência de legitimidade de parte, a extinção deveria se dar sem resolução de mérito, e não com resolução
de mérito, como o foi. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, assiste razão a embargante. De fato, nos termos do
artigo 485, inciso VI, CPC, a extinção do feito fundamentada em ausência de legitimidade de parte implica na extinção do feito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º