TJSP 19/08/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
2912
217055/SP), CLEIDE APARECIDA RIBEIRO (OAB 212126/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 0014426-92.2018.8.26.0161 (processo principal 1003039-97.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ludo Promoções e Eventos Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
- Vistos. Prossiga a exequente na forma do Comunicado 394/2015. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB
240052/SP), DEBORA DE CARVALHO BAPTISTA (OAB 91307/SP)
Processo 0014781-05.2018.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Máximo de Assis Paranhos Vistos. Diante da comprovação do pagamento nos autos do cumprimento de sentença, arquive-se este incidente em definitivo.
Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0014784-57.2018.8.26.0161 (processo principal 1000125-60.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Propriedade - Municipalidade de Diadema - Joaninha Pedrosa - Vistos. Fls. 31/32: Manifeste-se a exequente sobre o resultado
da pesquisa realizada junto ao INFOJUD. Int. - ADV: NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), ANSELMO NEGRO PUERTA
(OAB 92494/SP)
Processo 0014864-21.2018.8.26.0161/02 - Precatório - Contratos Administrativos - SORAIA HELAL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 39/41: Ciência às partes do ofício do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
informando que o pagamento será efetuado no exercício de 2020. Int. - ADV: ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP),
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0014865-06.2018.8.26.0161/01 - Precatório - Contratos Administrativos - Roberson Sathler Vidal - PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 66/68: Ciência às partes do ofício do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
informando que o pagamento será efetuado no exercício de 2020. Int. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP), ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP)
Processo 0015344-96.2018.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Luis Fernando Muratori - Vistos. Fls.
24/25: Manifeste-se a executada. Int. - ADV: ELIANE DE LIMA BITU (OAB 277442/SP)
Processo 0016228-62.2017.8.26.0161 (processo principal 0000811-11.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Reintegração - Município de Diadema - Adilson Simão da Silva - Vistos. Fls. 37: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP), FRANCIVALDO FERREIRA RODRIGUES (OAB 136222/SP)
Processo 0016425-80.2018.8.26.0161 (processo principal 1008848-39.2015.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Tease Eletrônica Ltda - Vistos. Fls. 25: Recebo como emenda à petição inicial do
presente incidente. Assim, manifeste-se a executada na forma determinada a fls. 18. Int. - ADV: MARIA SUELI DA SILVA CUBA
(OAB 335138/SP)
Processo 0016425-80.2018.8.26.0161 (processo principal 1008848-39.2015.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Tease Eletrônica Ltda - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado (fls. 30), sem
manifestação da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente (fls. 26), procedendo-se na forma do Comunicado
394/2015. Descabe a condenação em verba honorária (art. 85, §7º, do CPC). Int. - ADV: MARIA SUELI DA SILVA CUBA (OAB
335138/SP)
Processo 0016446-56.2018.8.26.0161 (processo principal 1003923-29.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Plasfil Plásticos Ltda - Vistos. Fls. 20/23: Diante da concordância, expeça-se
Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao depósito de fls. 21/22 em favor da exequente, devendo, para tanto, ser
informados, por meio de formulário próprio, os dados da conta bancária para realização do crédito. No mais, julgo extinta a
execução na forma do art. 924, II c.c. art. 925 do Código de Processo Civil Arquive-se o incidente de RPV definitivamente Após o
trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR (OAB 68176/
SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP)
Processo 0016567-84.2018.8.26.0161 (processo principal 1000343-88.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Integrativa Tecnologia e Gestao de Negocios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA Vistos. Fls. 35: Manifeste-se a exequente na forma determinada a fls.33, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova intimação. Int - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), LUCIANO PEREIRA (OAB
136377/SP)
Processo 1000909-08.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glebson Ricardo Pires
- MUNICÍPIO DE DIADEMA - Vistos. Fls. 133/136: Às contrarrazões, diante do recurso de apelação interposto pelo autor.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: TANIA BRAGANCA PINHEIRO
CECATTO (OAB 114764/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP)
Processo 1001301-40.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Renata de Souza Weber
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 104: Cobre-se o laudo. Int. - ADV: ROBSON ROGÉRIO DEOTTI (OAB
189671/SP), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP)
Processo 1001319-27.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Sebastiana
Januária de Jesus - Vistos. Fls. 124/139: Recebo o recurso inominado interposto pela autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.
À parte recorrida para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1001655-70.2015.8.26.0161/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Valmir Ferreira de Azevedo Vistos. Fls. 45/46: Diante da concordância, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente referente ao
depósito de fls. 40/41, em favor do exequente, devendo, para tanto, ser informado por meio de formulário próprio, os dados da
conta bancária para a realização do crédito. Tornem os autos do cumprimento de sentença conclusos para extinção. Int. - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1003280-03.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Severino Alves da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. No prazo de dez dias, sob pena de preclusão, esclareçam as partes se
pretendem a produção de outras provas. Int. - ADV: WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP), FRANCIVALDO FERREIRA
RODRIGUES (OAB 136222/SP)
Processo 1003816-48.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Garcia Silva Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1004244-35.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelvin José Luiz Anacleto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 291: Cobre-se o laudo, instruindo o ofício com cópia do documento de
fls. 284. Int. - ADV: RAFAEL MANSOUR (OAB 381110/SP), GUILHERME BADAN MITIURA KOHARATA (OAB 363543/SP), CAIO
VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
Processo 1004244-35.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelvin José Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º