TJSP 21/08/2019 - Pág. 3855 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
3855
Contestação apresentada - ADV: RICARDO VIANA (OAB 284488/SP), FRANCISCA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 382035/
SP)
Processo 1007383-89.2017.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Rodolfo Lima dos Santos - Tacila
Rodrigues de Lima - Vistos. Fls. 279/282: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SIMONE SANTANDER
MATEINI MIGUEL (OAB 263709/SP), ADRIANO MENEGUEL ROTOLI (OAB 303140/SP)
Processo 1007582-77.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.M.C.J. - L.V.B.C.
- - L.V.H.C. - Vistos. 1. Não houve interesse pelas partes na produção de outras provas. 2. Remetam-se os autos ao Ministério
Público para oferta de parecer e, após, retornem conclusos. Int. - ADV: JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP), MARIO DE
MARCO (OAB 50589/SP)
Processo 1007603-53.2018.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.M. - A.M. - Manifeste-se o curador provisório
sobre a contestação de fls. 147/150, no prazo legal. Certidão (fl 46) disponível para a impressão, ciência do MLE expedido (fl.
152). - ADV: ANTONIO MANCHON LA HUERTA (OAB 55673/SP), JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP)
Processo 1007669-33.2018.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.C.F. - R.R.F. - Diante do exposto,
REJEITO os embargos de declaração. Int. São Paulo, d.s. Elizabeth Kazuko Ashikawa Juíza de Direito - ADV: ADRIANO DE
SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), CYNTIA CASSIA DA SILVA (OAB 152468/SP)
Processo 1007689-24.2018.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Hanashiro - Vistos. Retornem ao partidor.
Int. - ADV: FERNANDA BLASIO PEREZ (OAB 141399/SP)
Processo 1007696-16.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.C. - Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para partilhar os bens adquiridos na constância da união estável,
conforme acima descritos. - ADV: PATRICIA RODRIGUES TOGNETTI (OAB 175722/SP)
Processo 1007705-80.2015.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.M.P. - Adauto Peretti Filho Vistos. 1. Fls.913: Reitere-se o ofício, entregando-se por oficial de justiça e constando expressamente as penas do crime de
desobediência; 2. Fls.914/915: Não há que se falar em sigilo bancário em obrigação de alimentos. O réu alega outrossim manter
negócios e contas em parceria com sua companheira. A pessoa que mantém conta em conjunto tem ciência de que a outra parte
pode ser processada e com isso ser feita investigação bancária. Int. - ADV: FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB
207957/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1007774-78.2016.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.R. - O.R.F. “Para a expedição da Certidão de Honorários Advocatícios (Convênio Defensoria/OAB) junte o(a) D. Curador(a)/Advogado(a),
no prazo de 5 (cinco) dias, cópia do oficio que consta o número do Registro Geral de Indicação, e data da indicação/nomeação,
nos termos do Comunicado CG nº 2234/2017”. - ADV: LAERCIO DA SILVA LEITE (OAB 370656/SP), JOSE ANTONIO DE
MAURO (OAB 354113/SP)
Processo 1007878-36.2017.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.M.C. - - F.M.C. - R.G.C. - M.V.O. e outro - Vistos. Fls.140: Defiro o prazo pleiteado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1008090-28.2015.8.26.0010 (apensado ao processo 1001648-46.2015.8.26.0010) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - P.P.D. - M.D. - Vistos. Fls. 443/444: Em primeiro, observo que os autos principais
encontram-se no Eg. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso de apelação. Assim, considerando que o acordo apresentado,
neste e nos autos principais, engloba tanto os alimentos pretéritos vencidos quanto a modificação dos alimentos atuais,
determino que, por ora, aguarde-se sua apreciação pelo Tribunal ou a retorno dos autos para este juízo. Após, retornem ambos
conclusos. Int. - ADV: DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO (OAB 109615/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES
(OAB 97380/SP), FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP), CAROLINA MENDES RODRIGUES ARAUJO E
SILVA (OAB 316094/SP)
Processo 1008205-15.2016.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Aurora Meneghessi Terlizzi - Valéria Aparecida
Terlizzi - Michele Regina Terlizzi Silva - Fazenda do Estado de S. Paulo e outro - Vistos. Retornem ao partidor. Int. - ADV:
WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
CAROLINA VITÓRIA RABELLO (OAB 381942/SP)
Processo 1008247-30.2017.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - A.J.O.M.F. - “Informe a exequente, em 5 (cinco) dias, o andamento da Carta Precatória” - ADV: MARCELO CRIST
BARBOSA (OAB 288013/SP)
Processo 1018109-28.2018.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.S.M. - P.V.S. - Vistos. 1. Fls.
155 e 158: ante as justificativas apresentadas, defiro a dilação do prazo por mais sessenta dias, a partir da data do início das
avaliações. 2. Ao mais, cumpra a Serventia o já deliberado no item 05 da decisão de fls. 151, especialmente parte final. Int. ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP)
Processo 1040223-13.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S. - - D.S. - M.A.N.G. - Vistos. 1. Diante da
informação de que o valor apontado a fls. 221 não foi, até esta data, transferido para conta judicial vinculada a estes autos,
requisite-se, com urgência, à instituição financeira, por ofício e com cópia deste despacho, que efetue a imediata transferência.
2. Efetuada, providencie a Serventia o urgente cumprimento do item 01 da decisão de fls. 311. Int. - ADV: CAROLINA DE
CASTRO LIMA (OAB 180453/SP), JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
Processo 1040223-13.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S. - - D.S. - M.A.N.G. - “Fica o(a) advogado(a)
dos requerentes intimado a apresentar, em 10 (dez) dias, o Formulário para expedição do Mandado de Levantamento Judicial
deferido à fl.311, item 01, nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto nº 474/2017”. - ADV: CAROLINA DE CASTRO LIMA
(OAB 180453/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP)
Processo 1071622-26.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Aurora Forno - Carlos Augusto Stockler Pinto
Bastos - Condomínio Edificio Carajás - Vistos. 1. Junte a parte interessada copia da sentença de extinção da cobrança de
condomínio, em 10 dias; 2. Sem prejuízo, oficie-se ao Ministério Público do Foro Regional da Vila Prudente (fls.357/366) para
que informe qual o andamento do referido procedimento, informando que, nestes autos, houve cessão de direitos hereditários
pela herdeira Aurora (fls.291/296). Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 159721/SP), MARCELO
LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), LAIS CRISTINA DA COSTA (OAB 273854/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO PALMIERI COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º