TJSP 22/08/2019 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2875
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benefícios da justiça gratuita aos demais herdeiros do de cujus. Anote-se. Cópia desta decisão também deverá ser juntada no
formal de partilha. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP)
Processo 1003310-25.2018.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia Anca Stefanini - * de que foi
expedido aditamento do formal de partilha estando disponível para retirada no balcao da serventia - ADV: MARCELO CALDEIRA
DE PAULO (OAB 265407/SP)
Processo 1003318-02.2018.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.B. - C.E.B.B. - - I.L.C. - Vistos.
I- Considerando a manifestação das partes, declaro encerrada a instrução processual. II- Abra-se vista dos autos ao Ministério
Público para emissão de parecer. III- Após, tornem conclusos para sentença. IV- Int. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
(OAB 352605/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP)
Processo 1003381-61.2017.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O. - C.A.G.D. - Assim sendo,
NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. - ADV: ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP), MARTHA GISELE
SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP)
Processo 1003695-07.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.F. - A.C.F. - * ): Providencie o requerente
a distribuição da Carta Precatória , através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016 de
05/12/2016, e comprovação da distribuição nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ODAIR BORGES DE
SOUZA (OAB 88345/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP)
Processo 1003695-70.2018.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Sophia Valentia Fernandes Leandro - - Samuel Fernandes Leandro - Vistos. Fl.80: Indefiro, por ora, tendo
em vista que a citação por edital será possível somente depois de resultar infrutífera todas as formas de localização pessoal do
requerido. Desta feita, providencie a serventia as requisições de informações junto ao Sistema Bacenjud, Infojud e Siel, para
tentativa de localização do executado Matheus Nathan Leandro, CPF nº 393.829.578-39. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV:
IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1003717-65.2017.8.26.0306 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.P. - J.M.P. - PROCURADOR DA FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SJRP/SP e outros - Vistos. I- Fl.203: Por ora, manifeste-se a requerida Fazenda
Pública do Estado de São Paulo acerca do pedido de desistência da ação. II- Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP), MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP), THAMIRIS BOTT BUZATTI (OAB 376289/SP)
Processo 1004012-05.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.R.G. - B.R.B. - * Providencie o requerente
a distribuição da Carta Precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016 de
05/12/2016, e comprovação da distribuição nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VALÉRIA ARAÚJO DE
AZEVEDO (OAB 376299/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP)
Processo 1040708-06.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - M.C.F.R. - P.R.M. Vistos. I - Fls. 1161-1164: Ciência às partes acerca da r. decisão do E. TJSP, que julgou prejudicado o recurso. II - Fls. 1174-1175:
Ao menos por ora, mantenho o indeferimento do pedido, pelas mesmas razões já expostas na r. decisão de fl. 843-845, item “8”,
tendo em vista que o feito demanda aprofundamento na dilação probatória e não houve decisão até o presente momento acerca
da concessão formal da guarda. II - Fls. 1188-1189: Observa-se que o próprio requerido havia indicado na contestação, no rol de
bens a partilhar (fl. 236), o veículo que agora a parte autora alega ter havido alienação a terceiro. Desta feita, por ora, manifestese o requerido acerca da referida petição da autora. III - No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para fins
de realização de estudo psicossocial em relação à genitora e os filhos menores (fls. 1170-1173). IV - Fls. 1195-1197: Atenda-se,
fornecendo-se o necessário, com urgência. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), JEAN
GARCIA (OAB 242039/SP), NAYARA REGINA RODRIGUES CARVALHO (OAB 394499/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2019
Processo 0000279-14.2018.8.26.0306 (processo principal 0002356-69.2013.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Roberto Candido da Costa - Município de Ubarana - ***(autos
com vista ao Requerente para manifestar em termos de prosseguimento). - ADV: NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), JOAO
PEDRO DE CARVALHO (OAB 125619/SP)
Processo 0001130-19.2019.8.26.0306 (processo principal 0004805-63.2014.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ALZIRA CHIARELI - Vistos. I- Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante judicial, via
Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. II- Sem
prejuízo, intime-se também o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para os fins do art. 100, §§ 9º e 10º da Constituição
Federal. Prazo para resposta: 30(trinta) dias. III- Int. - ADV: MURILO AFONSO REIS REDIGOLO (OAB 413307/SP), PATRICIA
DE GODOI SALOMAO (OAB 189719/SP)
Processo 0002133-43.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raimundo
Nonato de Sousa Cunha - ****(Autos com vista ao exequente acerca do ofício informando pagamento do OPV). - ADV: JOSE
WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 336493/SP)
Processo 0002320-51.2018.8.26.0306 (processo principal 0005975-70.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - JÉSSICA FERNANDA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. Diante da
certidão de fl. 110, aguarde-se provocação no arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO
(OAB 254232/SP), NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP)
Processo 0002840-45.2017.8.26.0306 (processo principal 0005475-67.2015.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - JOÃO LIBANO DA COSTA - Vistos. Decorrido o prazo sem provocação,
arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NATALIA CORDEIRO
(OAB 268125/SP), MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB 168427/SP)
Processo 0003016-24.2017.8.26.0306 (processo principal 0002605-83.2014.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA MADALENA RUIZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 163-164: Considerando-se a informação prestada pela parte autora, expeçam-se os novos alvarás constando
também o número do processo de conhecimento principal. Expeça-se o necessário. Após, anote-se a extinção e arquivemse os autos. Intimem-se. - ADV: THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP),
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