TJSP 22/08/2019 - Pág. 2759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2875
2759
e para que, querendo, apresente contestação, acompanhada de documentos, no prazo legal. Int. - ADV: OSWALDO TADEU
FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 1001564-16.2019.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Sinésio Carriel dos Santos Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a parte ré dos termos da ação
e para que, querendo, apresente contestação, acompanhada de documentos, no prazo legal. Int. - ADV: OSWALDO TADEU
FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 1001720-38.2018.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Aparecido Basseto PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido formulado pelo autor (fls. 145), eis que
se trata de providência da própria parte, descabendo intervenção judicial até que se prove ter sido indeferido o pleito na via
administrativa. Assim, aguarde-se, por trinta dias, regular andamento do feito, a ser promovido pelo autor. Int. - ADV: CAMILA
FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP)
Processo 1001792-59.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Joyce
Fernanda Bruzarosco - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Ante o resultado do agravo de instrumento
(fls. 313/317), atenda a parte autora o que determinado na decisão de fls. 268/269, parte final. Int. - ADV: CAMILA FERREIRA
DA SILVA (OAB 256151/SP), FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP), FLAVIO DARCI ZALOTI (OAB 361638/SP),
ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP)
Processo 1001920-79.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Paulo Sergio Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo, a fim de que surta seus
regulares efeitos, o cálculo elaborado pela parte autora (fls. 168/169), eis que a ré, regularmente intimada (fls. 171 e 174), não
apresentou impugnação (certidão de fls. 175). Assim, deverá o autor providenciar a criação do incidente processual de Precatório
e/ou RPV no site do TJSP, nos termos do Comunicado 394/2015, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: NATHALIA AGAZZI
GAIOTO (OAB 282682/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1002030-78.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Maria José Alves
da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. No prazo máximo de trinta
dias, manifeste-se a autora sobre a impugnação à execução (fls. 239/243). Int. - ADV: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB
282622/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP)
Processo 1002389-91.2018.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Janice Nazareth dos Santos Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a ré para,
em trinta dias, querendo, impugnar a conta apresentada pela autora (fls. 82/86), consignando-se a advertência de que deverá
apresentar cálculo discriminado. Int. - ADV: CAROLINA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 381940/SP)
Processo 1002425-70.2017.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Willian
Vinicius de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre os depósitos
judiciais realizados pela ré (fls. 22/26). Int. - ADV: DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB 394461/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2019
Processo 1500149-38.2019.8.26.0136 (apensado ao processo 1001149-33.2019.8.26.0136) - Termo Circunstanciado Ameaça - Justiça Pública - ALICIO VERTUAN - Vistos. Ante o que certificado (fls. 89), apense-se estes autos aos da queixacrime, a fim de que sejam arquivados em conjunto. Int. - ADV: CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP), JOSE ANTONIO
MARCAL (OAB 79431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2019
Processo 0001154-43.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.P. - F.V.F. - S.P. - Vistos. Ante o que decidido (fls. 325), expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP,
comunicando a desnecessidade em prestar ulteriores informações relativas a este procedimento. Cumpra-se, no mais, o que
determinado na sentença (fls. 325). Int. - ADV: MAISA CARDOSO DO AMARAL (OAB 283399/SP)
Processo 0005665-84.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.P. - L.T.F. - S.P. - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de expedição de certidão de honorários formulado pela Defensora (fls.
219), eis que o processo poderá ter seguimento, caso não sejam cumpridas as condições para sua suspensão (fls. 217/218).
Assim, aguarde-se integral cumprimento das condições impostas para suspensão do processo. Int. - ADV: GIULLIANE JOVITTA
BASSETO FITTIPALD (OAB 383288/SP)
CERQUILHO
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º