TJSP 02/09/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
2912
Processo 0001729-74.2002.8.26.0169 (169.01.2002.001729) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jacira
Pereira Zocca - Vistos. Fls. 304-307: Tendo em vista o estorno do ofício requisitório de nº 20190021274, expeça-se novo ofício
requisitório, observando-se que o tipo de procedimento é o Precatório, conforme ofício originário de fls. 221-222. Após, vista
dos autos às partes para manifestação do oficio requisitório, no prazo sucessivo de 05 dias, em seguida, com ou sem resposta
devem os autos ser encaminhado ao setor de cumprimento do Oficio judicial para validação no sistema PRECWEB. Sobrevindo
o pagamento expeça-se o alvará de levantamento. Em seguida conclusos à extinção. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB
128366/SP), MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES (OAB 138583/SP)
Processo 0001730-59.2002.8.26.0169 (169.01.2002.001730) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Ermelinda Leal Cipriano - Vistos, Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto
andamento ao feito, arquive-se com fundamento no art. 921, § 2º, do CPC. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP),
MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES (OAB 138583/SP)
Processo 0001823-22.2002.8.26.0169 (169.01.2002.001823) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Raquel Ferreira Licursi - Vistos. Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios de fls. 281-282. Sem prejuízo,
deverá a z.Serventia realizar pesquisa no sistema PRECWEB, a cada 30 dias, sobre o pagamento. Int. - ADV: JOSE BRUN
JUNIOR (OAB 128366/SP), MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES (OAB 138583/SP)
Processo 0001964-31.2008.8.26.0169 (169.01.2008.001964) - Procedimento Sumário - José Maria dos Santos - Banco
Nossa Caixa Sa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Considerando que houve adesão ao
acordo coletivo dos planos econômicos e que está adesão foi homologada pelo despacho de fls. 132, informem as partes, no
prazo de 15 dias, quais os exatos termos do acordo (valor total, quantidade de parcelas, valor da parcela, etc.) para análise do
pedido de levantamento de valores e futura extinção do feito. Int. - ADV: LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB
128522/SP), ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA (OAB 100804/SP)
Processo 0002049-07.2014.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - AGNALDO
APARECIDO CARDOSO - Vistos. O Juízo de Admissibilidade, bem como os efeitos em que recebida a apelação, serão analisado
pelo Juízo ad quem. Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem
as contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal competente, observando-se as cautelas de praxe e com nossas
homenagens. Sem prejuízo, expeça-se o necessário para o pagamento dos honorários periciais (fls. 148-179). Int. - ADV:
PAULO FRANCISCO SABBATINI JUNIOR (OAB 279644/SP)
Processo 0002100-38.2002.8.26.0169 (169.01.2002.002100) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade
(Art. 48/51) - Joaquim de Oliveira - Vistos. Encaminhe-se os autos, com urgência, para o INSS, para manifestar-se sobre
o ofício requisitório expedido, bem como a petição juntada às fls.443-446, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EZIO
RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA FERNANDA
ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
Processo 0002180-79.2014.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ARLINDO
APARECIDO DE LIMA - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme alvarás de fls. 137-138, julgo extinta a presente
ação de execução proposta pelas partes mencionadas na inicial, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de
Processo Civil. Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão
lógica. Arquive-se. P.I.C. - ADV: AGOSTINHO DE OLIVEIRA R MANSO (OAB 129189/SP)
Processo 0002245-74.2014.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARCIA HELENA ZATTONI NONAKA - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª instância. 2.
As partes ficam cientes de que, eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado mediante petição intermediária
eletrônica nominada “Cumprimento de Sentença”, instruído com as peças necessárias (sentença, certidão de trânsito,
demonstrativo do débito atualizado e outras peças que o exequente entender necessárias), para fins de cadastro como incidente
processual apartado, com numeração própria, conforme recente alteração das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça (Provimento CG nº 16/2016). 3. Deve a z. Serventia lançar a movimentação “Cód. 60698 - Trânsito em Julgado às
Partes - Proc. em Andamento” e aguardar pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá ser efetuada pesquisa quanto
ao peticionamento de eventual cumprimento de sentença. 4. Havendo instauração do incidente de cumprimento de sentença,
estes autos deverão ser arquivados, lançando-se a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitamente”. 5. Caso não haja
instauração do incidente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente”, nos
termos do item 4, “a”, do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0002448-41.2011.8.26.0169 (169.01.2011.002448) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Alzira Huss Piveta - Vistos. Fls. 177-178: Tendo em vista o pagamento do ofício requisitório, expeça-se o alvará de levantamento,
no valor de R$ 35.968,17, em nome do requerente, observando-se a procuração de fls. 11. Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento
dos embargos à execução nº 1000761-70.2015.8.26.0169, pois, foram somente requisitados os valores incontroversos. Int. ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0002601-16.2007.8.26.0169 (169.01.2007.002601) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Sebastiana da Silva Nunes - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme petição retro, julgo extinta
a presente ação de execução proposta pelas partes mencionadas na inicial, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo
Código de Processo Civil. Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por
preclusão lógica. Arquive-se. P.I.C. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0002655-40.2011.8.26.0169 (169.01.2011.002655) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Pedro Geroldo
e Sm - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias conforme requerido. Após, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV:
BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB 113622/SP)
Processo 0002775-54.2009.8.26.0169 (169.01.2009.002775) - Procedimento Comum Cível - João Olimpio da Silva - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do oficio requisitório expedido às fls. 240, devendo a z. Serventia, consultar o pagamento a cada 60
dias no sistema PRECWEB, com o pagamento expeça-se o alvará de levantamento, em seguida conclusos à extinção. Int. ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 3002236-95.2013.8.26.0169 - Inventário - Inventário e Partilha - Aida Vieira Ramos e outros - Vistas dos autos ao
autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: EBENÉZIER LUIZ DESTRO (OAB 161437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º