TJSP 02/09/2019 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
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manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP)
Processo 0001087-30.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1005736-89.2017.8.26.0291) (processo principal 100573689.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Cristina Gil
dos Santos - Ficam as partes intimadas sobre a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRECATÓRIO) expedidos nos
presentes autos, em conformidade com a Resolução CJF nº. 2016/00405, de 09/06/2016, podendo manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias. Ausente qualquer manifestação contrária, os ofícios serão validados nos termos em que se encontram e, após a
assinatura digital dos referidos documentos, estes serão automaticamente enviados ao TRF3 para processamento. - ADV: LUIZ
ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0001113-62.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1004644-13.2016.8.26.0291) (processo principal 100464413.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rafael Aparecido Bergi - 6. Em consequência, julgo extinto
o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 7. Oportunamente, arquivem
os autos com as cautelas de praxe. Publique e Intimem. - ADV: RAFAEL APARECIDO BERGI (OAB 331564/SP)
Processo 0002830-12.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1001361-79.2016.8.26.0291) (processo principal 100136179.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Irmaos Marafão Ltda - Maralog Distribuição
S/A - Vistos. Fls. 132: Defiro. Oficie-se ao Detran-SP a fim de que informe indique o nome do(s) credor(es) fiduciário(s) dos
veículos penhorados (fls. 103). Acerca da possibilidade de expedição de ofício com essa finalidade, já se posicionou o Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação monitória. Veículo alienado fiduciariamente. Pretensão
à expedição de ofício ao Detran a fim de identificar a instituição financeira credora. Possibilidade. Informações sigilosas
inacessíveis à parte. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2203091-56.2018.8.26.0000;
Relator (a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Paranapanema -Vara Única;
Data do Julgamento: 17/10/2018; Data de Registro: 18/10/2018) FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Penhora sobre
direitos em relação a veículo alienado fiduciariamente - Questão superada em nova decisão - Formalização da penhora que
exige mais informações sobre o veículo - Pretensão de expedição de ofício ao DETRAN - Possibilidade - Decisão afastada Recurso prejudicado, em parte, e, no mais, provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2033688-89.2018.8.26.0000; Relator (a):Mario
de Oliveira; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília -2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 21/03/2018;
Data de Registro: 21/03/2018) Após a expedição do ofício, intime-se o exequente a fim de comprove a respectiva distribuição
no prazo de 10 dias. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: OFÍCIO EXPEDIDO A FLS. 136 E À DISPOSIÇÃO PARA IMPRESSÃO.
O EXEQUENTE DEVERÁ COMPROVAR O PROTOCOLO DE DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.). - ADV: BRUNO
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 305790/SP), FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP)
Processo 0003653-49.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004832-35.2018.8.26.0291) (processo principal 100483235.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 30/31: INDEFIRO. Conforme se verifica no presente cumprimento de sentença, a executada foi intimada
através do DJE no dia 17/07/2019, e efetuou o depósito do valor exequendo no dia 02/08/2019 (fls. 28), logo, dentro do prazo
de 15 dias, não havendo que se falar em incidência de multa e honorários. Assim sendo, verifico que o débito foi devidamente
quitado, dessa maneira, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro o levantamento
do valor depositado a fls. 161 dos autos principais em favor do exequente. Expeça-se o necessário 3. Oportunamente, após
recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique. Intime. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 0005259-49.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1005569-09.2016.8.26.0291) (processo principal 100556909.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Artoni Comércio de Materiais para Construção Ltda - No
prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) exequente sobre o detalhamento da ordem de bloqueio Bacenjud de fls. 43/47. Havendo
interesse na transferência do valor, deverá juntar taxa postal para intimação do executado. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI
(OAB 356792/SP), FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP)
Processo 0007489-50.2007.8.26.0291/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - José Carlos Pizolato - - Encarnação
Joselia Gabriel Pizolato - Nota de Cartório: 2 Mandados de Levantamento emitidos à fls. 62 e 63. Os MLJ encontram-se
aguardando assinatura da Magistrada e ficarão disponíveis para retirada em balcão a partir de 05/09/2019. - ADV: SILVANA
FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB 145168/SP)
Processo 1000433-31.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - José Nivaldo Barros e outros - Vistos. Fls. 332/332: Defiro a dilação do prazo em 15 dias, conforme
requerido, para pagamento da taxa judiciária devida. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP)
Processo 1000564-69.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana
do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Diante do resultado negativo da pesquisa Bacenjud (fls.192/193), manifeste-se
o exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), BISSON,
BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000678-37.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Antonio Fernando Ramazzotto - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s) acerca do Laudo
Pericial acostado a fls. 338/361, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000739-92.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Augustinho Aparecido Maximo de Souza Banco Cetelem S/A - Vistos. 1. Fls. 117: Defiro a dilação do prazo em 15 (quinze) dias, para a juntada do comprovante, conforme
requerido. 2. Findo o prazo, independente de intimação, manifeste-se o autor em prosseguimento. Int. - ADV: RENATA TONIZZA
(OAB 142370/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 263999/SP)
Processo 1000862-90.2019.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leni Takeya - - Geni Takeya - - Irene
Takeya - - Osvaldo Takeya - - Orlando Takeya - Vistos. 1. Fls. 69/70: Ciente das retificações das Declarações do Plano de
Partilha. 2. No mais, quanto à Cessão de Direitos Hereditários (fls.53), intime-se novamente a inventariante para manifestação,
se pretende a formalização por termos nos autos ou por escritura pública. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: PAULO CESAR TALARICO
(OAB 80196/SP)
Processo 1000903-62.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ismael
Fernando Feres - - Antonio Cipola Luiz - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 207/243: Ciente da interposição do agravo
de instrumento pelo(a) executado. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Caso sobrevenha a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º