TJSP 03/09/2019 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
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não efetuou o pagamento, conforme fls. 145. Assim, nova intimação não se justifica. Incluam-se bacen (bloqueio), renajud
(veículos) e infojud (IR2017/2019) em nome do devedor. Com as respostas, diga em cinco dias. Na inércia, ao arquivo até
provocação.( Certifico e dou fé que procedi às pesquisas junto aos sistemas Renajud e Infojud, as quais restaram infrutíferas,
conforme comprovantes que seguem. Certifico mais e finalmente que foi procedida à minuta para bloqueio de valores, junto ao
Bacenjud, a qual restou parcialmente frutífera, no valor de R$ 71,19). - ADV: MARIA CECILIA ZOPPI SCALLET (OAB 45156/SP),
ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 0004099-84.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1005159-51.2014.8.26.0248) (processo principal 100515951.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.E.S. - V.I. - Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 46/48,
deverá a credora juntar a matrícula atualizada dos imóveis, cuja penhora requer. Intime-se. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA
(OAB 120741/SP), ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP)
Processo 0004174-26.2019.8.26.0248 (processo principal 0004253-69.2000.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aquino Aparecido - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Fls. 106/108: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual
comunicação do E. Tribunal quanto ao efeito atribuído ao aludido recurso. Int. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/
SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0004204-95.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1011162-85.2015.8.26.0248) (processo principal 101116285.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gibim Segurança Eletrônica Ltda - Manifeste-se a
parte exequente sobre o(s) bloqueio(s) realizado(s) pelo BacenJud às fls. 49/50 em nome de Antonio Venancio da Silva (Valor
total de R$ 42,68). - ADV: ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB 214290/SP)
Processo 0004320-67.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1007953-11.2015.8.26.0248) (processo principal 100795311.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L.I. Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Idileia
Coelho - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, em 05 dias. Intime-se.
- ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 0004326-74.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1010664-81.2018.8.26.0248) (processo principal 101066481.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fadiga ,Mardula, Buosi e Camargo
Sociedade de Advogados - Leandro Tome Nunes - Conforme certidão de fls. 33, deverá o exequente recolher o valor de R$
303,60, na guia FEDTJ - código 435-9, para remessa do edital ao DJE. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO
ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO (OAB 111830/SP)
Processo 0004327-93.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1001387-12.2016.8.26.0248) (processo principal
1001387-12.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wagner Henrique Pereira - Nextel
Telecomunicações Ltda. - - Telefônica Brasil S/A - - Tim Celular S/A - Processo arquivado: para o desarquivamento dos autos,
deverá o executado, TIM S.A., recolher a taxa de R$ 32,15, na guia FEDTJ - código 206-2, conforme Lei 16.897 de 28/12/2018
e comunicado SPI nº 211/2019 do DJE de 12/02/2019. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), PATRICIO APARECIDO PINTO (OAB 348656/SP), ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0004363-04.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1003229-56.2018.8.26.0248) (processo principal 100322956.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.G. - Fls. 20/22: providencie a parte exequente
a juntada da guia própria do oficial de justiça (GRD - Guia de Recolhimento de Diligências) para expedição do mandado de
intimação. - ADV: NATÁLIA ELIZA SAMPAIO SAUNDERS (OAB 375355/SP)
Processo 0004561-41.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001803-43.2017.8.26.0248) (processo principal 100180343.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Eliane Aparecida Lozano - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) depósito(s) no valor de R$ 5.346,21 (Cinco mil, trezentos e
quarenta e seis reais e vinte e uma centavos) de fls. 25 e R$ 801,92 (Oitocentos e um reais e noventa e dois centavos) de fls.
26. - ADV: ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0004718-82.2017.8.26.0248 (processo principal 0011860-84.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Condomínio - Jardim Portal de Itaici - Carlos Alberto Leite Ribeiro - Vistos. Indefiro a consulta Arisp, vez que deverá ser feita
pelo próprio advogado via convênio Arisp-OAB. Defiro o bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) CARLOS ALBERTO
LEITE RIBEIRO, CPF 650.118.488-68 via Bacenjud e a consulta de sua última declaração de imposto de renda via Infojud.
Deverá o exequente recolher a(s) taxa(s) e apresentar cálculo atualizado do débito. Regularizados, incluam-se as minutas.
Após, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 dias. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP), ALINE MANFREDINI MARTINS (OAB 249001/SP)
Processo 0004884-46.2019.8.26.0248 (processo principal 0015788-09.2011.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associacao dos Servidores Publicos Municipais de Indaiatuba Aspmi - Alessandro Roberto Rocha - Expedi edital
de intimação do executado, como determinado às fls. 55, devendo a exequente recolher o valor de R$319,62, na guia FEDTJ código 435-9, para remessa do referido edital ao DJE. - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP)
Processo 0005235-19.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1010581-65.2018.8.26.0248) (processo principal 101058165.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Sidnei Jacober - Vistos. Em face do pagamento
do débito noticiado pelo credor à fls. 21, julgo extinta a presente execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC.. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/SP)
Processo 0005255-49.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1000869-90.2014.8.26.0248) (processo principal 100086990.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MANOEL SAMPAIO ARAUJO - ALPHEU
LAZARO RODRIGUES JUNIOR - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada
da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias, bem como juntar cálculo atualizado do débito e
informar o percentual em que incidirá a penhora. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor
hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DARCI CEZAR
ANADAO (OAB 123059/SP)
Processo 0005350-40.2019.8.26.0248 (processo principal 0004170-96.2013.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Martinez Fonseca - Dimas Pinheiro - Leonardo Pinheiro - Vistos. Indefiro o pedido de citação dos requeridos por edital, por ora, uma vez que não foram realizadas
buscas visando obter o atual endereço dos mesmos. Requeira o autor o que de direito em 05 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO
CECON GARCIA (OAB 245476/SP), JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP)
Processo 0005387-67.2019.8.26.0248 (processo principal 0003439-03.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º