TJSP 03/09/2019 - Pág. 458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
458
Batistuci (OAB: 178033/SP)
Nº 0002534-25.2018.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Thiago Renan Araujo
dos Santos ME - Recorrente: Caroline Portela Ramos dos Santos - Recorrido: Alan do Prado Cruz - Magistrado(a) Helen Cristina
de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – ACIDENTE DE TRÂNSITO –
REPARAÇÃO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs:
Rosemeire dos Santos Cubo Uraguti (OAB: 346380/SP) - Rose Keity Uraguti Marroco (OAB: 361315/SP) - Mario Henrique
Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP)
Nº 0003887-43.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Maria José Rodrigues
da Costa - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – REPARAÇÃO MORAL IMPROCEDENTE – MANUTENÇÃO DE
SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/
SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
Nº 0004064-95.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Suellen de Oliveira
- Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO – REPARAÇÃO MATERIAL – MANUTENÇÃO
DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Marcela Colon Alvarez Diniz
(OAB: 403458/SP) - Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
Nº 0004150-66.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: C. U. S/A - Recorrido:
F. B. dos S. - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
INOMINADO – REVISÃO DE CONTRATO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS –
NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Juliana Andreozzi Carnevale (OAB: 216384/SP) - Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/
SP)
Nº 0005980-76.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Sorocred
Crédito, Financiamento e Investimento S.A - Recorrida: Aparecida de Araújo Delascio - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO/CONTRATO BANCÁRIO –
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM OBRIGAÇÃO DE FAZER– MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP)
Nº 0006355-77.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrido: Jose Vanderlei Tinello - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/PLANO DE TELEFONIA – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM OBRIGAÇÃO DE
FAZER – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Merenciano Oliveira Santos Júnior (OAB: 194892/SP)
Nº 0007097-05.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Banco Pan S/A Recorrido: Jamil Aparecido Venancio de Carvalho - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM REPARAÇÃO
MATERIAL/MORAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP)
Nº 0007902-55.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Recorrido: João Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE/FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/ATENDIMENTO –
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA /DIREITO FUNDAMENTAL – POSSIBILIDADE DE SEQUESTRO – SENTENÇA MANTIDA.
PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) - Aline Pereira de Araujo
Nº 0007981-34.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Recorrido: Arthur Paraíso Junior da Costa - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE/FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/ATENDIMENTO
– SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA /DIREITO FUNDAMENTAL – POSSIBILIDADE DE SEQUESTRO – SENTENÇA MANTIDA.
PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
Nº 0007983-04.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Corrêa Pupo da Cruz - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO LIMINARMENTE JULGADA PROCEDENTE NO MÉRITO, POSTERGADO
EFEITOS ECONÔMICOS-INDENIZATÓRIOS À FASE DE CUMPRIMENTO – MATÉRIA UNIFORMIZADA / CRITÉRIO
DE CELERIDADE PRÓPRIO / MANUTENÇÃO DE SENTENÇA COM ADOÇÃO DE SEUS FUNDAMENTOS – NEGADO
PROVIMENTO. - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
Nº 0008253-28.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Luciane Lilian Pereira Salgado - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO/INCIDÊNCIA/AÇÃO
PROCEDENTE – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – BASE DE CÁLCULO/REFORMA
PARCIAL – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA / APLICAÇÃO ‘IN TOTUM’ DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO COLENDO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/TEMA 810 – FACULDADE DO CREDOR ANUIR CALCULO FAZENDÁRIO/SOBRESTAMENTO
DA FASE EXECUTIVA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROVIDO EM PARTE. - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/
SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
Nº 0100033-20.2019.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Lauremotors Comercio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º