TJSP 04/09/2019 - Pág. 1179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
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BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0015063-21.2017.8.26.0309 (processo principal 1004032-89.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - VERA ZIAPKINAS - JOSEFA GOMES PELLINI - - RONALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP),
MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP)
Processo 0015827-41.2016.8.26.0309 (processo principal 0021134-49.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Denis Mizael Bueno - Solange de Fatima Berion - Vistos. Fls. 114/115: Anote-se. Manifeste-se o
exequente sobre o pedido de suspensão do processo. Int. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), MARICLER
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP)
Processo 0016143-20.2017.8.26.0309 (processo principal 4000503-79.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados - Daniela Marchi Magalhães - - COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DE
JUNDIAÍ LTDA. - Providencie o credor a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido, (disponível no site:
www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos dos comunicados conjuntos nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017) e Nº 915/2019 (DJE de 10/07/2019) que
trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico”. - ADV: ERICA BELLIARD
SEDANO (OAB 130689/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCO ANTONIO ALVES (OAB 293124/SP)
Processo 1000236-17.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Edson Aparecido de Oliveira - Marcos Fujiwara - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000410-31.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Vistos. Comprove a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória expedida. No silêncio, cumpra-se
desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000492-96.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A GISELE SANTOS SARTORELLI CONTESINI CONFECÇÕES ME - - MARINEIDE SANTOS SARTORELLI - Vistos. Certidão
retro: Oficie-se à Central de Mandados, através do e-mail institucional, solicitando informações acerca do cumprimento do
mandado 309.2018/046588-6, devendo o Oficial de Justiça, informar em qual endereço foi realizada à citação da executada
GISELE SANTOS SARTORELLI CONTESINI CONFECÇÕES ME. Com a resposta, cumpra-se a r. Decisão de fls. 136. Int. ADV: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1001028-68.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Luiz Carlos Correa Lune Transportes de Cargas Ltda - Autor, recolher as taxas necessárias para expedição da carta de adjudicação. (informações
sobre valores e códigos das guias estão disponíveis no sítio eletrônico do TJSP através do link: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas). - ADV: AMANDA MARIA BRIGATTI CASSANJI (OAB 347802/
SP), MARISSOL APARECIDA BRIGATTI (OAB 204339/SP)
Processo 1001067-02.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - GUESUNG LEE Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se o caso. Int. ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001826-34.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions Bradesco
Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1002875-08.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Tamires Almeida
Ferigatto - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o
que de direito. No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se o
caso. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1002966-35.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed Fesp - ERJ ADMINISTRAÇÃO
E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA. - Vistos. Fls. 194/196: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a devolução da carta
precatória expedida, diligenciando a autora acerca do seu integral cumprimento. Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA
(OAB 173351/SP)
Processo 1004407-22.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Hélio Augusto da Silva - RONALDO
DOUGLAS BARROS MOREIRA - - ANDERSON RODRIGO BARROS MOREIRA - - HARAS BMX LTDA. - - MOREIRA GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO DE BENS E INTERMEDIAÇÃO MERCANTIL LTDA. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO, declarando, de ofício, a nulidade dos negócios jurídicos, para o fim de afastar o direito à multa por
descumprimento contratual. CONDENO os Réus, solidariamente, a restituírem à parte autora os valores que esta houver investido,
os quais deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de 1% ao mês,
contados (ambos, a correção monetária e os juros) da data em que os investimentos houverem sido realizados. Transitada em
julgado, deverá a parte autora apresentar cálculos, tomando como base de cálculo apenas o valor dos investimentos que já
estiverem comprovados documentalmente nos autos. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte a arcar com as
custas e despesas processuais a que deu causa. Condeno os Réus ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em
20% sobre o valor da condenação e a parte autora ao pagamento de honorários de 10% sobre R$10.000,000 (valor dos danos
morais, pedido em relação ao qual sucumbiu). PRIC. - ADV: MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP), CELIO CIARI NETO
(OAB 272837/SP), DRYELLI KERYLLENE DOS SANTOS AMARAL (OAB 364697/SP)
Processo 1004750-81.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Fernando
Samuel Leal Favari - Vistos. Certidão retro: Cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou
mandado, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1004795-17.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aécio Pereira Tavares
- - Gilvania Marques de Oliveira Tavares - Concessionaria Rota das Bandeiras S.a - Vistos. Fls. 242/243: Expeça-se ofício ao
Comandante do 4º Batalhão da 1ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária, retransmitindo-o através do e-mail institucional,
para intimação do policial militar rodoviário BRUNO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA a comparecer na audiência designada como
testemunha da parte ré. Sem prejuízo, depreque-se a oitiva das demais testemunhas arroladas pela ré, cuidando esta de sua
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