TJSP 04/09/2019 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1639
Ltda - Vistos. Fls. 384/385: Defiro. Oficie-se conforme requerido, cabendo ao exequente providenciar o encaminhamento do
oficio. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0001540-62.2011.8.26.0337 (337.01.2011.001540) - Execução de Título Extrajudicial - Itaú Unibanco Sa - Ao autor
para apresentar o demonstrativo atualizado do débito a fim de acompanhar o mandado expedido, no prazo de 05 dias. - ADV:
JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 0001807-92.2015.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.H.S.O. - J.O.
- Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do débito de R$
14.838,56 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez
ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP), JUSSARA
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
Processo 0001936-05.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001936) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.G.O.L. - J.E.L. - Vistos. Fls. 479: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS
(OAB 250764/SP), MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP)
Processo 0001983-91.2003.8.26.0337 (337.01.2003.001983) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Sociedade Civil de Ensino Superior S¦o Roque - Vistos. Fls. 327: Defiro a penhora dos créditos pertencentes ao
executado decorrentes do sistema Nota Fiscal Paulista. Intime-se o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do
débito. A seguir, oficie-se a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo requisitando a penhora dos créditos pertencentes
ao executado decorrentes do sistema Nota Fiscal Paulista, até o limite do débito. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0002256-02.2005.8.26.0337 (337.01.2005.002256) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Hd Imóveis Ltda
e outros - Vistos. Reitere-se o oficio de fls. 634. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), ROBSON
CAVALIERI (OAB 146941/SP), MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO (OAB 167008/SP), ADRIANA GASPARI
HEDEAGER (OAB 173093/SP), CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP), LUIZ ANTONIO COCKELL (OAB
65347/SP)
Processo 0002759-13.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002759) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais - Supermercado Mairinque Ltda - Hdi Seguros Sa - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. ADV: LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP),
PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), EDUARDO MARTINS TOSTE (OAB 245455/SP), ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0003132-83.2007.8.26.0337 (337.01.2007.003132) - Inventário - Inventário e Partilha - Alcebiades Domingos da
Rocha - ROSEMARY AOAD DE CAMARGO - Confirmar a distribuição da carta precatória no prazo de 10 dias. - ADV: CAROLINE
SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), OTAVIO AUGUSTO DE MAGALHAES
ALMEIDA (OAB 131978/SP)
Processo 0003431-65.2004.8.26.0337 (337.01.2004.003431) - Cumprimento de sentença - Municipio de Mairinque e outros
- Vistos. Fls. 1593: Intime-se os executados Osmir, Ernesto e Hilton, por seus advogados constituído, através de publicação
pela imprensa oficial para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena
de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. (R$
191.405,67) Sem prejuízo, expeça-se mandado para intimação do Município de Mairinque, na pessoa de seu representante
legal, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do referido
estatuto processual. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 137770/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB
140317/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP), LEONARDO
LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0003431-94.2006.8.26.0337 (337.01.2006.003431) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Prefeitura Municipal de Mairinque - Industria de Tapetes Lancer Ltda - - Imagraf Industria de Tintas Graficas Ltda e
outros - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor por 30 dias, requerendo o que entender pertinente para a citação da requerida
Hirota e Cia Ltda. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO COCKELL JUNIOR (OAB 87681/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES
(OAB 223163/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0003437-91.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003437) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro da Silva e
outro - Álvaro Haruo Hayashi e outros - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial juntado - ADV: RAFAEL CARONE (OAB
171955/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0003454-06.2007.8.26.0337 (337.01.2007.003454) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Villanova Engenharia e Construções Ltda - Município de Mairinque - Vistos. Diante da apresentação do laudo expeça-se
mandado de levantamento dos depósitos de fls. 521 e 526 em prol do perito nomeado. No mais, manifestem-se as partes
sobre o laudo de fls.533/559 e tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO DRUDI (OAB 207021/
SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP), ADELMO
ACACIO BELLINI (OAB 98588/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI
PIMAZZONI (OAB 153161/SP)
Processo 0003623-90.2007.8.26.0337 (337.01.2007.003623) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Mauricio
Luiz Costa - Dennys Veneri e outro - Vistos. Depreque-se a penhora e avaliação dos veículos indicados as fls. 460/461, endereço
indicado as fls. 457. Int. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/
SP)
Processo 0003815-47.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003815) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - B.I.R. e outro - Vistos. Fls. 244: Proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta,
publique-se para intimação do autor. Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca de
eventual saldo de FGTS em nome do executado. Int - ADV: LOURDES DE FATIMA VERGILIO M DE MORAES (OAB 142818/
SP), FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 0005111-12.2009.8.26.0337 (337.01.2009.005111) - Usucapião - Aquisição - Wilson Roberto de Souza Filho - Andrea Marques Amaral Souza - Massa Falida de Enda Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrário Ltda e outros - Vistos.
Fls. 534/537: Citem-se os confrontantes nos endereço indicados. Int. - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/
SP), ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 57530/SP), SIDNEY RODOLFO MACHADO (OAB 53260/PR)
Processo 3001355-02.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Observo que o V. Acórdão deu parcial provimento ao recurso de Agravo de Instrumento, determinado a incidência
dos juros moratórios a partir da citação do executado na habilitação para o cumprimento de sentença. Assim, intime-se o
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