TJSP 04/09/2019 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
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o que de direito. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB
88751/SP)
Processo 0005672-28.2009.8.26.0372 (372.01.2009.005672) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Agrosema Comercial Agricola Ltda - Claudio Wellendorf e outros - ORDEM 1012/09 - ÀS PARTES, DE QUE FOI EXPEDIDO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PENHORA DOS IMÓVEIS OBJETO DAS MATRÍCULAS N.12.626, 1.411 E 1.413, BEM COMO,
DE QUE FOI LEVANTADA A PENHORA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 41.604. CIÊNCIA AOS EXECUTADOS
DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. - ADV: CHRISTIAN GROSSI (OAB 198085/SP), RENATO NOGUEIRA
GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), CLAUDIA RENATA BONI (OAB 231885/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES
(OAB 245769/SP)
Processo 0005723-39.2009.8.26.0372 (372.01.2009.005723) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Eduvirges Martins Ims - Francisco José Ims - - Maria Inez Imes Gonçalves de Lima - - Adriana Ims - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - ORDEM 955/09 - Vistos. Fl. 305: Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela autora, cumpra a
Serventia a decisão de fl. 296. Quanto ao mais, aguarde-se a solução dos embargos à execução. Intime-se. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR
(OAB 273429/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO (OAB 233816/SP)
Processo 0006588-86.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA FRANCISCA
DOS SANTOS - Vistos. Ante a concordância da autarquia, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 145/147 apresentado
pela autora. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da
3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da autora, fazendo os autos conclusos,
em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do NCPC. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP),
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0006708-32.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.M. D.D.F.M. - Vistos. Indefiro o pedido de extinção do processo com base na renúncia ao crédito alimentar. Como bem anotado
pela representante do Ministério Público, a genitora não pode dispor de valor que pertence ao menor. Remetam-se os autos
ao arquivo, ressalvando a possibilidade de o exequente, ao atingir a maioridade, retomar o feito com a cobrança do débito
remanescente. Fls. 135: Expeça-se certidão de honorários parciais. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE
ALMEIDA (OAB 293032/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO
(OAB 241536/SP)
Processo 1000006-14.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fl. 86: Diante da inexistência de bens penhoráveis em nome do executado, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo
máximo de 1 ano, na forma do art. 921, III, e § 1º, do NCPC, devendo os autos ficar em arquivo no aguardo de eventual
provocação. Int. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1000030-08.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.C.P. - E.P.L. - Vistos. O
requerido concordou com a concessão da guarda unilateral da filha à requerente. Diverge quanto ao valor dos alimentos e a
regulamentação das visitas. Fixo como ponto controvertido a capacidade do alimentante em arcar com os alimentos pleiteados.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Ao Setor Técnico para parecer sobre qual regime
de visitas deverá ser estabelecido. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA
SILVA (OAB 88751/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP)
Processo 1000034-45.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.T.S. - N.F.L. - Vistos. 1. Diante
dos documentos de fls. 38/39, concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita, e nomeio a Dra. Eliana
Donizete da Silva para a defesa dos seus interesses. 2. Indefiro o pedido impugnação à gratuidade judiciária apresentada pela
requerida. O documento de fls. 14 comprova a hipossuficiência financeira do autor, fazendo jus à concessão do benefícios, e a
demais, a requerida não juntou qualquer documento que pudesse provar o contrário. 3. Não há preliminares a serem analisadas,
tampouco nulidades a serem declaradas. 4. Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: O reconhecimento da união
estável pelo período descrito na inicial; a existência de um veículo a ser partilhado. São questões de fato controvertidas: a
regulamentação da guarda da criança. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo
de 15 dias. 5. Ao Setor Técnico para estudo acerca do caso. Intime-se. - ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP),
FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1000055-21.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandro de Souza
Oliveira - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Não
foram suscitadas matérias preliminares. Dessa forma, dou o feito por saneado. A despeito da revelia do requerido, seus efeitos
não serão produzidos, tendo em vista o interesse público envolvido. Assim, o feito seguirá para a regular instrução. No mérito,
fixo como ponto controvertido a incapacidade laborativa do autor. Nessa esteira, defiro a produção de prova pericial, para o que
nomeio o(a) médico(a) Dr(a). MARIANA FACCA G. FAZUOLI, fixando os seus honorários emR$600,00, que deverá ser suportado
pelo requerido de forma antecipada, conforme previsão do art. 8º, §2º, da Lei 8.620/93. Dessa forma, intime-se a autarquia para
que comprove o depósito da importância arbitrada, em 10 dias. Intime-se. - ADV: YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP)
Processo 1000102-97.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Vistos. Fls. 161/162: Por ora e diante do decurso do prazo do edital sem apresentação de defesa, oficie-se à OAB local
solicitando a indicação de curador especial ao requerido. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na
forma da lei. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1000124-53.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Talita
da Silva - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1000167-24.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Josefa Balbino dos
Santos Visardi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre a Certidão de fl.
470. - ADV: ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1000268-32.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Claudemir
Deltreggia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 242/244: manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000320-91.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Valeria Rodrigues do Prado - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000323-75.2019.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda de Lima Coutinho - - Vanderley de Lima
Coutinho - - Jennifer Coutinho Dias - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT
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