TJSP 04/09/2019 - Pág. 619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
619
Civil. Sem custas, honorários e despesas processuais (Lei 9.099/95, arts. 54/55; Lei 12.153/09, art. 27). Oportunamente, ao
arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 170269/SP)
Processo 1000449-07.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Uilton Benfica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Isto posto, indefiro a petição inicial (CPC, arts. 321, parágrafo único, e 330, IV) e, por
conseguinte, julgo extinto o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas, honorários e despesas processuais (Lei 9.099/95, arts. 54/55; Lei 12.153/09, art. 27). Oportunamente, ao arquivo.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 170269/SP)
Processo 1000451-74.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Domingos
Geraldo Scarpelini - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Isto posto, indefiro a petição inicial (CPC, arts. 321, parágrafo
único, e 330, IV) e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso I, do
Código de Processo Civil. Sem custas, honorários e despesas processuais (Lei 9.099/95, arts. 54/55; Lei 12.153/09, art. 27).
Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 170269/SP)
Processo 1000452-59.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valdir Gonçalves
Leao - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Isto posto, indefiro a petição inicial (CPC, arts. 321, parágrafo único, e 330, IV)
e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo
Civil. Sem custas, honorários e despesas processuais (Lei 9.099/95, arts. 54/55; Lei 12.153/09, art. 27). Oportunamente, ao
arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 170269/SP)
Processo 1000453-44.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nilza Gobbo Alves
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Isto posto, indefiro a petição inicial (CPC, arts. 321, parágrafo único, e 330, IV) e,
por conseguinte, julgo extinto o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo
Civil. Sem custas, honorários e despesas processuais (Lei 9.099/95, arts. 54/55; Lei 12.153/09, art. 27). Oportunamente, ao
arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 170269/SP)
RELAÇÃO Nº 0091/2019
Processo 0000095-96.2019.8.26.0282 (processo principal 1000728-27.2018.8.26.0282) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gislene T. R. Dezoppa Ótica Me - João Carlos Batista Romualdo - Ante o exposto, julgo
extinto o presente processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 (por analogia Enunciado 75 do Fonaje). Em
sendo requerida, fica, desde já, deferida a expedição de certidão. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
AMANDA GRUBISICH BOTELHO (OAB 232950/SP)
Processo 0000858-97.2019.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001342-81.2019.8.26.0319 - Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro da Comarca de Lençóis Paulista) - Carlos Alberto Dyna - Milton Araujo - Tendo em vista a citação da
parte executada (fls. 14), bem como a certidão de fls. 15 dando conta do não pagamento da dívida, manifeste-se o(a) exequente
no sentido de informar se houve pagamento/manifestação nos autos de origem. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação,
a presente carta precatória será devolvida ao juízo deprecante. - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DYNA (OAB 382597/SP)
Processo 0003034-83.2018.8.26.0282 (processo principal 1000033-73.2018.8.26.0282) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gislene T. R. Dezoppa Ótica Me - Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com
fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 (por analogia Enunciado 75 do Fonaje). Em sendo requerida, fica, desde já,
deferida a expedição de certidão. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: AMANDA GRUBISICH BOTELHO
(OAB 232950/SP)
Processo 1000285-42.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Gislene T. R. Dezoppa
Ótica Me - Leonardo Fernandes Vieira - Certifico e dou fé que foi designada audiência de conciliação para o dia 29 de novembro
de 2019, às 11h30, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, Praça Major Bello nº 285 - Centro Itatinga/SP: - Fica a parte requerente, na pessoa de seu advogado constituído (se o caso), bem como o procurador da parte
requerente, intimados para comparecerem na audiência supramencionada. (Obs.: A ausência da parte requerente acarretará
a extinção do processo e o pagamento das custas processuais, de, no mínimo, 05 UFESPs) - À parte requerida, expedido
mandado de citação e intimação. Certifico, ainda, haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u). - ADV: AMANDA GRUBISICH
BOTELHO (OAB 232950/SP)
Processo 1000294-04.2019.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gislene T. R.
Dezoppa Ótica Me - Nandara Beatriz Prestes Rocha - Fls. 21/27: Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de
05 dias. - ADV: AMANDA GRUBISICH BOTELHO (OAB 232950/SP)
Processo 1000325-24.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Antunes
de Oliveira - BANCO BMG S/A - Fls. 45/70: Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO
BENEDITO DA SILVA (OAB 340078/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1000432-68.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Genésio Alves de Oliveira Mac Tratores Comercio e Serviços Ltda - - Mac Peças Comércio de Peças e Serviços Ltda - Certifico e dou fé que foi designada
audiência de conciliação para o dia 29 de novembro de 2019, às 11h00, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
- CEJUSC, Praça Major Bello nº 285 - Centro - Itatinga/SP: - Fica a parte requerente, na pessoa de seu advogado constituído
(se o caso), bem como o procurador da parte requerente, intimados para comparecerem na audiência supramencionada. (Obs.:
A ausência da parte requerente acarretará a extinção do processo e o pagamento das custas processuais, de, no mínimo, 05
UFESPs) - À parte requerida, expedida carta de citação e intimação. Certifico, ainda, haver disponibilizado o roteiro para a(o)
ré(u). - ADV: DÉBORA SUZUKI LEAL ROQUE (OAB 357157/SP), MARCELO RIBEIRO TUCCI (OAB 315070/SP)
Processo 1000650-96.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucinei Marega Oliveira
- Certifico e dou fé que foi designada audiência de conciliação para o dia 18 de outubro de 2019, às 11h30, a realizar-se no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, Praça Major Bello nº 285 - Centro - Itatinga/SP: - Fica a parte requerente,
na pessoa de seu advogado constituído (se o caso), bem como o procurador da parte requerente, intimados para comparecerem
na audiência supramencionada. (Obs.: A ausência da parte requerente acarretará a extinção do processo e o pagamento das
custas processuais, de, no mínimo, 05 UFESPs) - À parte requerida, expedido mandado de citação e intimação. Certifico, ainda,
haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u). - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP)
Processo 1000719-65.2018.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Vanderlei Angelo Alves - Mafre
Vida S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a presente ação de cobrança de seguro por morte cumulada com danos
morais ajuizada por Vanderlei Angelo Alves em face da empresa Mafre Vida S.A., o que faço com resolução de mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou sucumbência por expressa disposição legal (Lei
9.099/95, arts. 54/55). Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE MARCOS GUTIERRES (OAB 64860/
SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º