TJSP 05/09/2019 - Pág. 2516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
2516
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1107/2019
Processo 0000058-85.2015.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.B. Vistos. Encerrada a instrução, manifestem-se as partes na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, juntese aos autos a F.A. atualizada do acusado e eventuais certidões do que nela constar. Após, conforme prescreve o artigo 403,
§ 3º, do Código de Processo Penal, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais.
A seguir, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Intime(m)-se. - ADV: MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1118/2019
Processo 0001527-06.2014.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes da Lei de licitações - O.S. - - P.S.F. - M.A.S. - - G.P.L. - - V.M. - - P.R.S.S. - - P.S.S.S. - - E.V.M.W. - - A.A.T. - - J.C.A.M. - - A.C.A. - - M.A. - - J.B.O.S. - - F.D.F.G. - Ofício
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP (Rua Faustino Segura, 214, Parque São Vicente, CEP 16200-370 - fone (18)36422105, Birigui/SP), comunicando a designação de Audiência para inquirição da(s) testemunha(s) de defesa, para o dia 21/11/2019,
às 15:55 horas, nos autos da Carta Precatória nº 0005694-49.2019.8.26.0077. - ADV: RENATO VINICIUS DE MORAES (OAB
325123/SP), RODRIGO CALBUCCI (OAB 288108/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), KLEBER ELIAS
ZURI (OAB 294631/SP), RINALDO PIGNATARI LAGONEGRO JUNIOR (OAB 296099/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA
(OAB 296639/SP), DIOGO DIAS SANCHEZ (OAB 303484/SP), PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB 307427/SP), MARCELA
FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 321655/SP), GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA
(OAB 285792/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), BRUNA PAOLA JOPPERT LARANGEIRA (OAB 339846/
SP), ROBERTO TORRO ZANDONA (OAB 345598/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), MARINA HELENA DE
AGUIAR GOMES (OAB 359250/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), MARCELO EGREJA
PAPA (OAB 374632/SP), INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), RENATA MILCZAREK PROCOPIUK (OAB 376868/
SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP),
SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP), WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
(OAB 123351/SP), ROBERTO SOARES GARCIA (OAB 125605/SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/
SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), ABDO HASSEM (OAB 19490/SP), ROBERTO BAFFI CEZARIO
DA SILVA (OAB 199688/SP), DANIELE CRISTIANE PAULINO (OAB 226532/SP), EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS (OAB
273319/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/
SP), PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA
COSTA FILHO (OAB 73497/SP), EDUARDO PIZARRO CARNELÓS (OAB 78154/SP), RODNEY CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB
89994/SP), VALCIR HERRERA RODRIGUES (OAB 266172/SP), MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1119/2019
Processo 0001910-28.2007.8.26.0128 (128.01.2007.001910) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da
Prostituição - J.P. - I.M.S. e outros - S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ILSON MARINHO SARAIVA em
razão do advento da prescrição da pretensão executória, nos termos do art. 107, IV, c.c art. 109, IV e 112, I, todos do Código
Penal. Expeça-se contramandado de prisão. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de praxe. P. I. ADV: JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP)
Processo de Execução Criminal nº 1.205.932 - Feito nº 46/2017 - J.P. x André Cristiano Araujo dos Santos - Despacho de fls.
75: Vistos. 1 - Tendo em vista o início do tratamento ambulatorial em 06/07/2017, já houve o decurso do prazo mínimo de dois
anos fixado na sentença. Havendo necessidade de realização de perícia por meio da qual se possibilite o devido contraditório,
nomeio Perito Médico Psiquiátrico, devendo ser esclarecido se houve a cessação de sua periculosidade ou não, bem como se é
necessário o prosseguimento do tratamento ambulatorial. Encaminhem-se as cópias das peças necessárias para o agendamento
de perícia médica para verificação da cessação da periculosidade. Com a apresentação do laudo, oficie-se à DRS XV para o
pagamento de seus honorários. O Ministério Público já ofertou quesitos. Informado o dia da perícia, intime-se o reeducando para
comparecimento. 2 - Oficie-se à OAB para indicação de advogado ao sentenciado, podendo também apresentar quesitos, no
prazo de 5 dias. Int. (Obs.: Fica a Defesa devidamente intimada para apresentação de quesitos, no prazo legal). - Advogado: Dr.
Emerson Ferreira das Neves - OAB/SP 389.573.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA ALVES LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2019
Processo 0000525-25.2019.8.26.0128 (processo principal 1001656-86.2017.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - André Lopes Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos.
Ante o teor da certidão supra, concedo ao exequente o prazo derradeiro de 10 dias para que providencie o protocolamento
digital do incidente, nos termos do comunicado SPI 64/2015. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado, arquivem-se os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º