TJSP 05/09/2019 - Pág. 606 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
606
Alienação Fiduciária - Roberto Carlos Carvalho Waldemar - - Rodrigo Moreno de Oliveira - Diniz Locação de Veículos Ltda e
outros - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e EXTINGO
o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), DANIELA SOARES
VIEIRA (OAB 80825/MG), JONATHAN LEMOS BRASILEIRO (OAB 102080/MG)
Processo 0043260-94.2018.8.26.0100 (processo principal 1096581-32.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Franquia - CRM Indústria de Comércio e Alimentos Ltda. - Emmes Chocolates Ltda. ME e outros Vistos. Fls.79/80. Cite-se nos endereços indicados. Intime-se. - ADV: JULIANA SILVA VARGAS (OAB 356954/SP), FLÁVIA
ROBERTA MARQUES LOPES SILVEIRA (OAB 224555/SP), MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES (OAB 314049/SP),
LUMA ZAFFARANI (OAB 345288/SP), RICARDO YUKIO FERNANDES KAWAMURA (OAB 361891/SP)
Processo 0045481-50.2018.8.26.0100 (processo principal 0217485-74.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Pró Técnica Paulista Ltda - Joseleide Iracema Lima - Vistos. Defiro a busca da cópia da última
declaração de imposto de renda disponível, via Infojud. Defiro, ainda, a pesquisa de veículos, via Renajud. Em caso positivo,
determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Executada: Joseleide Iracema Lima - CPF:
260.197.348-03. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0045780-27.2018.8.26.0100 (processo principal 1097388-81.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Padrão Editorial Eireli - Vistos. Defiro a intimação pleiteada em fls. 25/26, nos endereços que constam na petição.
Int. - ADV: LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (OAB 108639/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/
SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), WAGNER PINTO DE CAMARGO (OAB 134022/SP)
Processo 0047455-25.2018.8.26.0100 (processo principal 1019088-08.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sueli Aparecida Lourenço Monteiro de Mendonça - Fundação Saúde Itaú S/A - Vistos. Fls. 64: Ciência à parte autora
acerca de listagem juntada pela parte executada. Fls. 70: Anote-se retirada de guia de levantamento. Assim, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MILTON LUIZ BERG JUNIOR (OAB 230388/SP), ERICSON CRIVELLI
(OAB 71334/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 0048109-80.2016.8.26.0100 (processo principal 0017772-79.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Economus Instituto de Seguridade Social - João da Silva - Vistos. Reexpeça-se mandado de levantamento
conforme requerido. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RUI CERRI MAIO FILHO (OAB 302692/SP), FLAVIO BIANCHINI
DE QUADROS (OAB 220411/SP), CAROLINE DRAGANE AUGUSTO (OAB 376959/SP), ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA (OAB
128769/SP)
Processo 0051754-16.2016.8.26.0100 (processo principal 0145931-11.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Josemil da Rocha Arruda e outro - Vistos. Fls. 304/305: Expeça-se ofício, com
urgência, para o TCE-MS, para a penhora de 20% do salário do executado, até o limite do crédito perseguido pelo exequente,
em cumprimento ao acórdão acostado aos autos às fls. 255/261. Int. - ADV: JOSEMIL DA ROCHA ARRUDA (OAB 11581/MS),
VANNIAS DIAS DA SILVA (OAB 390065/SP)
Processo 0055636-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1048931-86.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anhaia - Cilene Silva Garcia Gouveia Barros - - Oswaldo Gouveia Barros Junior
- Cef - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 79: manifeste-se o exequente em prosseguimento, providenciando o necessário.
Int. - ADV: ATHAIDES ALVES GARCIA (OAB 45395/SP), NELSON COLPO FILHO (OAB 72936/SP), EMERSON LISARDO (OAB
345757/SP), TATIANE RODRIGUES DE MELO (OAB 420369/SP)
Processo 0055638-82.2018.8.26.0100 (processo principal 1064715-35.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Katia Simone Cardoso Lima Oliveira - Banco do Brasil S.A. - Vistos. - ADV:
DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0055837-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1000586-60.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Dferent Buffet e Eventos Ltda. - Vistos. Manifeste-se
a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB
44243/MG), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP)
Processo 0059629-66.2018.8.26.0100 (processo principal 1038248-82.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - In Sook Hong - Vistos. Fls. 36/38: Diante do pedido expresso do exequente, expeça-se mandado para
constatação acerca do falecimento do executado, comunicado por terceiro quando da diligência de fl. 33. Sem prejuízo, poderá
o exequente diligenciar em busca de eventual certidão de óbito ou inventário aberto em nome do executado. Intime-se. - ADV:
RODRIGO ABUCHALA SELMO (OAB 221759/SP)
Processo 0060287-56.2019.8.26.0100 (processo principal 1109247-31.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Jose de Sá Melo - Intermédica Sistema de Saúde S/A - Vistos. Fls. 41/42: Diga o exequente se com o depósito de
fl. 42 dá por satisfeita a obrigação. No silêncio, que será interpretado como anuência, tornem conclusos para extinção definitiva
da execução (art. 924, II, do CPC). Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO
(OAB 304789/SP), CAIO HENRIQUE SAMPAIO FERNANDES (OAB 302974/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB
23748/PE)
Processo 0061558-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1002768-82.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - MODAS TE AMO LTDA - - Wonki Chang - - KYUM JU MIN - LÓRIA ASSI AKKARI - Vistos. Na forma
dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: LUCAS MUN WUON JIKAL (OAB 151718/SP), RODRIGO CHAOUKI ASSI (OAB 262296/SP), TETSUO
SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA (OAB 221587/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º