TJSP 06/09/2019 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
1207
Residencial Copaíba - Maria das Graças Ferreira de Malta Ono - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade formulado, a
ré deverá cumprir integralmente a decisão de fls. 155/156, apresentando, também, os documentos do cônjuge. Manifeste-se
a autora, em 15 dias úteis, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: ANGELICA FERLINI (OAB 348798/SP), MARCELO
FIGUEIREDO (OAB 277284/SP)
Processo 1000939-16.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Cvj Empreiteira de Obras Ltda- Epp Cbm Tower Incorporação Imobiliária Ltda - Vistos. Em vista de ter havido busca e apreensão de todos os arquivos relativos ao
empreendimento (autos n.º 1024102-93.2015.8.26.0309 - 4ª Vara Cível local), oficie-se à Associação dos Adquirentes de Lojas
Comerciais do Empreendimento Denominado CBM Tower, determinando a apresentação de todos os documentos existentes em
seu poder que digam respeito às medições feitas pela autora e aos pagamentos feitos pela ré, em virtude do contrato firmado
entre as partes. O ofício deverá ser instruído com cópia de fls. 19/23 e encaminhado pelo cartório, por se tratar de determinação
judicial. Com a resposta, dê-se vista às partes e, em seguida, tornem os autos conclusos para análise. Com esteio nos princípios
da celeridade e economia processual, a cópia do presente despacho valerá como ofício, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos de direito. Nos termos do Comunicado C.G. nº 1.105/2016, a resposta deverá ser encaminhada por e-mail, em
formato PDF, para o endereço [email protected]. Int.. - ADV: THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/
SP), JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB 255334/SP)
Processo 1001029-53.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Antenor
Marcelino - Grupo Notredame Intermédica - Tendo em vista as apelações de fls. 158/161 e fls.163/178, manifestem-se em
contrarrazões. - ADV: LUIZ NELMO BETELI (OAB 131268/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1002774-68.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o
autor, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 51: “não existe o número”. N - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1003009-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ALEXANDRE
DUCATTI - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Já estando presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C.,
promova a parte exequente os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado código, instruindo
o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendose valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado. O requerimento deverá ser protocolizado
como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este
processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 (trinta) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos, anotando-se a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG n. 1.789/2017. Int.. - ADV: ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1003341-36.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1020011-86.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução Pagamento - Otávio Felipe Gomes - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda e outro - Vistos. Presente a hipótese do inciso
I do art. 515 do CPC, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do
citado Código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524,
incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado. O requerimento deverá
ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e
em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias
úteis. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP),
SILVIA MORELLI (OAB 38859/SP)
Processo 1004201-37.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Microsoft Corporation - Romana
Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Informem,
ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: MARCELLO AMARAL THOMAZ
(OAB 349884/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), EMI ALVES SING REMONTI (OAB 230337/
SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 1005439-91.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Franklyn Vasconcellos Del
Bianco - Condomínio Residencial América do Sul - Vistos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância para apreciação do
apelo do autor. Int. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO
(OAB 270939/SP), MARCOS VICENTE DOS SANTOS (OAB 218116/SP)
Processo 1005731-42.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Centro Comercial
Samambaia - Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 136/137: “não existe o número”. - ADV:
EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS
(OAB 218122/SP)
Processo 1005836-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jesulino Amadeu Gomes
da Rocha - Banco Bradesco S/A - Vistos. Conforme determinado a fls. 64, providencie o réu a juntada aos autos de cópia do
contrato (que diz ser da espécie “cartão consignado” n. 20170301503177708000. Após, será deliberado acerca da necessidade
de produção de prova pericial. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP)
Processo 1006429-48.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa
do oficial de justiça de fls. 64, em virtude de não ter localizado o veículo no endereço diligenciado pelo motivo de não morar
no local. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB
4752/SP)
Processo 1006963-89.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002796-29.2017 - 2ª Vara - Foro de Várzea
Paulista) - Josefa Felix da Silva - Vicente de Paulo Esciavelli - Vistos. Fls. 74/77: devolva-se a carta precatória, com as cautelas
de praxe, ao Juízo Deprecante, a quem competirá a análise do requerimento formulado pela autora. Int. - ADV: LUCIAN DA
SILVA (OAB 379191/SP), CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA (OAB 389520/SP)
Processo 1007419-39.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eloisa Maria
Martins Arruda - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Ao contador do juízo para que proceda à conferência dos cálculos apresentados
pelas partes. Int. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1009435-73.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º