TJSP 06/09/2019 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
2593
Processo 1006301-36.2016.8.26.0405 - Usucapião - Posse - Wanderlei Anadélson Guerra e outros - Tavares Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - P T Menezes Empreendimentos Ltda - - JRTM Participações em Imóveis Ltda. e outros - Vistos. Fls.
512/514: primeiramente, esclareçam os autores, em cinco dias, o seu pedido de intimação do perito judicial, indicando qual é a
eventual divergência da descrição que pretende seja retificado, na medida em que a nota devolução indica somente a falta de
juntada de cópia do memorial descritivo relativo ao prédio de nº 497B e seu respectivo terreno, cujo documento já foi elaborado
perito judicial às fls. 470/471, bastando apenas que tais cópias também sejam anexados ao mandado de registro. Com o
esclarecimento, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP),
MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1025062-81.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja do Evangelho Quadrangular - Mauricio
Arjonas e outros - Fls. 209: Providencie a parte interessada a retirada, em cartório, do mandado de registro arquivado em pasta
própria. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2019
Processo 0004749-48.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1004796-44.2015.8.26.0405) (processo principal 100479644.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.S.C. - A autora deverá dar andamento ao
feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. - ADV: CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB 369891/SP), ROSEANE SELMA ALVES (OAB 227114/SP)
Processo 0004993-74.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1018141-14.2014.8.26.0405) (processo principal 101814114.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V.F.S. - - Fls.
44 - Intime-se por mandado nos termos da r. Decisão de fls. 40. - ADV: VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE (OAB 263287/SP),
MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP)
Processo 0005125-68.2018.8.26.0405 (processo principal 0028793-88.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.K.T.F. - M.A.F. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 31/33) e em consequência, JULGO resolvido o
mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo
Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo
custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: TATIANE LEITE FERREIRA (OAB 284043/SP),
LEANDRO CICERO SILVA BARRETO (OAB 391646/SP)
Processo 0006685-11.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1004278-54.2015.8.26.0405) (processo principal 100427854.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.D. - Vistos Ante a inércia da autora, intimada para dar andamento
ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC de 2015. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO LEMOS
MOREIRA (OAB 328119/SP)
Processo 0010298-73.2018.8.26.0405 (processo principal 0018294-69.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda
- N.S.K. - H.K.S. - Manifeste-se o executado acerca das fls. 53/55, no prazo legal. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB
190634/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0016482-11.2019.8.26.0405 (processo principal 0020773-74.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - I.S.B. - J.D.A.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita para a exequente. Anote-se. Tendo em vista o resultado
negativo do AR de fls. 41, intime-se por mandado. Intime-se. - ADV: PATRICIA PERUCHI SANCHES (OAB 173922/SP), LUIZA
MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 0016991-73.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1016936-42.2017.8.26.0405) (processo principal 101693642.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.E. - J.L.C.E. - Vistos. Manifeste-se o executado, acerca do
alegado às fls.75/76 , no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: SIMONE XAVIER FIDELIS (OAB 399662/SP), JANAINA YARA DE
SOUZA MARTINS GONÇALVES (OAB 209509/SP)
Processo 0020729-06.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1004684-75.2015.8.26.0405) (processo principal 100468475.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Gabriel Souza Toledo - - Evelyn Souza Toledo - W.S.T. - Defiro
o prazo solicitado de 10 dias. - ADV: ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB 228479/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/
SP)
Processo 0033313-08.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 4000462-81.2013.8.26.0405) (processo principal 400046281.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.S. - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa
BacenJud de fls.58/60, que localizou valores ínfimos em nome da executada, manifestando-se, inclusive, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP)
Processo 1001379-44.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Debora Pereira Lima - Ciências às
partes acerca do ofício recebido às fls. 56. - ADV: TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP)
Processo 1001501-57.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.S. - J.R.S. - 1. As partes
deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. 2. Em caso
de apresentação de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. 3. Após, ao MP. - ADV: TANIA CRISTINA
GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES (OAB 134494/SP), BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP),
MARIA APARECIDA GIOVANNI GIL CHIARA (OAB 92542/SP)
Processo 1002033-65.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Barbosa - Vistos.
Determino as providências necessárias no sentido de que seja o oficio copiado ás fls. 31 seja REITERADO, consignando o
prazo de 15 (quinze) dias para resposta, requisitando que os eventuais valores em nome da “de cujus” Terezinha Maria do
Amaral Cunha, Brasileira, natural de Fernão/SP, filha de José Venâncio do Amaral e de Hilda Maria, portadora da RG n.º
8.311.886-X-SSP/SP e inscrita no CPF/MF 096.678.778-17, falecida aos 31 de outubro de 2011, sejam transferidas à ordem e
a disposição deste Juízo, agência 4867-4 do Banco do Brasil. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições
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