TJSP 06/09/2019 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
3232
- F.M.Q. - T.B.L. - Fica intimado o exequente que foi expedido, nesta data, o mandado de levantamento eletrônico, conforme
formulário de fl.141. - ADV: PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), VANESSA VIEIRA
QUILES (OAB 295985/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP)
Processo 1000147-53.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Santos Andrade - - Gustavo
Santos Andrade - - Phillipe Cyro Reis de Andrade e outro - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta de ofício de fls.
216/221. - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), FABIO MAIORALLI RODRIGUES MENDES
(OAB 137867/MG)
Processo 1001755-86.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.S. - Manifeste-se a
parte requerente acerca da resposta de ofício de fls. 75/80. - ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 1004546-28.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Duarte e outros Fica a parte requerente intimada de que o alvará já foi expedido e está disponível para impressão. - ADV: KATHIA CRISTIANE
ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP)
Processo 1005801-21.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.C. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
Processo 1006042-92.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.J.F.G. - J.E.S.G. - Ficam as partes intimadas
para que compareçam no Fórum local, Rua Bernardino de Campos, nº55, bairro dos Alemães, no Setor Social (sala 215), nas
seguintes datas e horários, a fim de iniciar o estudo social determinado: - 20/11/2019 9h30 J.E.S.G. (ré); - 20/11/2019 13h00
V.J.F.G. (autor) . - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006666-44.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Éros Rodrigo Milanez de Freitas e outro - Para
a perfeita regularidade dos autos e consequente homologação da partilha de fls. 64/65, por mim conferida nesta oportunidade
e que se encontra correta e na forma da lei, fica INTIMADO o inventariante para que no prazo de dez (10) dias, providencie a
juntada dos seguintes documentos: 1) Certidão negativa de débitos ou positiva com efeito negativo, da Prefeitura Municipal de
São Pedro, em relação ao imóvel inventariado (a constante de fls. 55, tem parte inadimplente). 2) Certidão negativa de débitos
ou positiva com efeito negativo, do SAAESP (água e esgoto), em relação ao imóvel inventariado. 3) Certidão de existência
ou não de testamento público, em nome do “de cujus” Márcio Souza de Freitas, obtida no site: www.censec.org.br/cadastro/
certidão. 4) Certidão negativa de existência de débitos em nome do “de cujus”, Márcio Souza de Freitas, da Receita Federal,
que poderá ser obtida no site: www.receita.fazenda.gov.br. Certifico, finalmente, que as demais exigências, já foram cumpridas,
tendo este subscritor, observado o contido no Comunicado CG nº 1252/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no dia
21/08/2019. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1006698-49.2019.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Maria Teixeira Gonçalves de
Andrade - Ivair Goncalves Ferreira e outro - O autor da herança faleceu no estado civil de casado com Marcia Maria, pelo regime
da comunhão parcial de bens (fls. 15), sem deixar herdeiros descendentes, mas ascendentes vivos, nas pessoas de Ivair e
Ivone. Legalmente a viúva meeira recebe 50% dos bens a título de meação e mais 16,66% a título de legítima, em concorrência
com os herdeiros ascendentes, somando então 66,66% dos bens, nos termos do artigo 1829, II e 1832 do CC em vigor. Cada
herdeiro ascendente tem direito a 16,66% do todo, a título de legítimas. Já a cessão de direitos pretendida às fls. 52, deve
ser deduzida em Tabelionato de Notas, ou em forma de doação, podendo aí ser efetuada aqui nestes autos de Inventário,
lavrando-se o respectivo termo. Já para a perfeita regularidade dos autos, aguardo a retificação da partilha apresentada, ficando
INTIMADO o inventariante para que no prazo de cinco (05) dias, providencie a juntada dos seguintes documentos: 1) Declaração
do ITCMD e seu anexo, na hipótese de ser devido o imposto, para fins de homologação do cálculo (Artigo 17, Capítulo VI, da
Lei nº 10.705/00; Artigo 13, § 1º - nº 1 do Capitulo IV da Portaria CAT 15 e Súmula 114 do STF), e após, deverá comprovar
o pagamento do imposto de transmissão, se devido e juntar ainda, aos autos o comprovante do protocolo da documentação
necessária junto ao Posto Fiscal Estadual, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria
CAT 15/03, artigos 7º e 8º, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos. 2) Comprovante
do valor venal do imóvel (relativo ao ano do óbito). 3) Certidões negativas da Prefeitura e Semae relativa ao imóvel urbano.
4) Certidão de casamento dos herdeiros ascendentes, devidamente averbado o divorcio, bem como, documentos pessoais.
Certifico, finalmente, que as demais exigências, já foram cumpridas. - ADV: LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)
Processo 1006743-24.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.R.F. - Manifeste-se a parte requerente
acerca da resposta de ofício de fls. 203/206. - ADV: ALINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 1006815-40.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Guilherme Forti Lizi - Fica
a parte requerente intimada de que o alvará já foi expedido e está disponível para impressão. - ADV: GIULIANO EVARISTO
LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP)
Processo 1006955-74.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.M.R. Expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1009434-40.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.K.T.A. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA ARAUJO TRINTA (OAB 377941/SP)
Processo 1009786-95.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.A.F. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1009944-53.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.S. - Manifeste-se a parte requerente acerca da
certidão de cumprimento negativo de fl. 72. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010504-92.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carla Gabriela Gabriel Gazzi
e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB
120895/SP)
Processo 1010984-46.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - T.S.C. e outro - Fica
intimada a autora a comparecer, em cartório, no prazo de cinco dias, para assinar o termo de guarda definitiva. - ADV: MARISA
FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES (OAB 233695/SP)
Processo 1011601-64.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maira Caroline de Oliveira
Braga - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta de ofício de fls 94/114. - ADV: MELINA FELIX RIBEIRO (OAB
329380/SP)
Processo 1012111-43.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.A.M. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO (OAB 416765/SP), RAMON
SENA DE OLIVEIRA (OAB 416901/SP), RICARDO GOLDSCHMIDT BELTRAME (OAB 399411/SP)
Processo 1012158-17.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.A. - - I.E.O.A. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/
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