TJSP 06/09/2019 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
3313
Público e tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), HELIO CASSIO ARBEX DE
CASTRO (OAB 118649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0895/2019
Processo 1000198-03.2015.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Candido Bezerra - - Aparecida Garcia
Bezerra - Camila de Fátima Bezerra e outros - Vistos. Aprovo a minuta do edital, anotando-se que o prazo de dilação será de 20
(vinte) dias. Publique-se. Após, decorrido o prazo de defesa, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial, nos termos do
artigo 72, II, CPC, dando-lhe, em seguida, vista dos autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP),
THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP)
Processo 1000636-29.2015.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leni Rogério de Souza Ferreira - - Carlos Alberto
Santos Ferreira - ADAO JOSE DA CONCEIÇAO e outros - Vistos. A teor da certidão de fls. retro, intime-se pessoalmente o(a)
Autor(a) para promover os atos e as diligências que lhe incumbem (dar prosseguimento ao feito), no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: KELLY MARIA VELOSO BARRETO DA SILVA (OAB
244967/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP)
Processo 1001171-84.2017.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Leonardo Faria Boretti - Amado
Batista Lopes da Silva e outros - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória de fls. 316/324, bem como sobre a certidão
parcialmente cumprida pelo Oficial de Justiça de fls. 329. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 1001289-26.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.G.C. - A.R.L.M. e outros - Manifeste-se o
requerente sobre as pesquisas de pág. 204/206 e sobre as certidões de pág. 210/213. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB
311866/SP)
Processo 1001341-22.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ripi de Freitas - - Pedro Aparecido
de Freitas - Ana Alves e outros - Vistos. Expeça-se carta precatória para a citação de José Carlos Ribeiro Dias, cujo endereço
se encontra descrito às fls. 307, devendo a requerente, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, datado de 05/12/2016,
providenciar a distribuição da carta precatória, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: ELIZANA
AMÉLIA ARMANDO ROSA (OAB 308825/SP)
Processo 1001362-61.2019.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Sant’anna - Espólio de Maria Martins
de Souza - Vistos. Sobre a manifestação da Registradora, diga a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando-se
o necessário. Intime-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/SP)
Processo 1001924-70.2019.8.26.0452 - Usucapião - Registro de Imóveis - Lourdes Martins Sartori - Luiz Antonio de Paula - Norma Garcia de Paula - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias, para as providências necessárias.
Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int.
- ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP)
Processo 1002261-59.2019.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alexandre Aparecido Dearo - Alcides Bueno de
Almeida e outros - Vistos. 1. Na forma do art. 99, § 2º, CPC, deve(m) a(s) parte(s) requerente(s) demonstrar a impossibilidade
de custeio do processo sem prejuízo do seu próprio sustento ou do de sua(s) família(s), para que o benefício seja concedido.
Dessa forma, para a análise do requerimento, deve(m) o(s) requerente(s) juntar aos autos cópias da carteira de trabalho, de
declarações de renda, de holerites, de extratos bancários et.. Anoto que a mera informação de que a declaração do imposto de
renda não consta na base de dados da Receita Federal não comprova a hipossuficiência econômica do requerente. Prazo de 05
(cinco) dias. 2. O Art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.º
2013/2017 dispõem que constitui responsabilidade do advogado a correta formação do processo eletrônico, o que importa no
cadastramento correto das informações constantes da inicial, bem como o carregamento das peças essenciais e documentos
devidamente categorizados e na ordem que devam aparecer no processo. Assim, deverá o advogado, no prazo de 15 (quinze)
dias, providenciar a inclusão de parte(s) (Mário Sérgio Savela, Sandro de Lima, Danieli de Lima, Thiago Galdino Lima e Claudinei
Galdino de Lima) e retificação de parte(s) (incluir endereços das partes que não constam da inicial, bem como os respectivos
RGs, que não constam do SAJP’G5) no cadastro processual, junto ao sistema SAJPG5, sob pena de indeferimento da petição
inicial (Art. 321, parágrafo único, do CPC). Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal. Int. ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 1002667-17.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.F.G. - A.P.M.C. e outros - Manifeste-se a
requerente sobre os avisos de recebimento, referentes as cartas de citação de Juliana (AR - PÁG. 233), de Fábio (AR - PÁG.
234) e de Elena (PÁG.s.259, 260 e 261 ), devolvidos NEGATIVOS. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 1002773-47.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Aparecida da Silva Oliveira - Genésio Carlos da Silva - - Valério José da Silva - - Deborah da Silva Ferreira - - Roberta da Silva - - Elaine da Silva Varraschim
- ADELAIDE ALVES e outros - Vistos. 1. Com relação a João Chequer, havendo herdeiros, necessária suas citações, ou citação
do inventariante. 2. Fls. 428: Sendo pessoa falecida, necessária citação de eventuais herdeiros de Celso Vetrone, devendo ser
apresentada certidão de óbito para sua identificação, bem como notícias sobre eventual inventário ou arrolamento. 3. Por fim,
necessário dar integral cumprimento ao despacho de fls. 422, trazendo as mesmas informações acima sobre Clarice Chequer,
no prazo já fixado. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB 135751/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ
LOUZADA (OAB 177172/SP)
Processo 1002860-03.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Claudia de Araujo - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Andrea Carrara Garcia e outros - Vistos. Certifique
a z. Serventia se todos os interessados foram devidamente citados: a) confrontantes e eventuais cônjuges; b) confinantes e
eventuais cônjuges; c) pessoa em cujo nome eventualmente estiver registrado o imóvel objeto da ação e e eventuais cônjuges;
d) sucessores e e eventuais cônjuges; e) antecessores e eventuais cônjuges; f) Fazendas (Estadual, Municipal e Federal); g)
edital de citação dos ausentes, incertos e desconhecidos e respectiva nomeação de curador especial. Se em termos, tornem
os autos conclusos para deliberação. - ADV: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES (OAB 387256/SP), FABIOLA DE SOUZA
JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º