TJSP 06/09/2019 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
895
autor(a) da data supramencionada. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA (OAB 392574/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0851/2019
Processo 1000363-45.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLAUDIO ROBERTO MAZIERO e outro Vistos. Fls.433 - Diga o autor sobre as citações faltantes de Teodomiro Elias Ferreira e Geni Rita Ferreira. Int. - ADV: DIRCEU
CASSIO COSTA (OAB 311453/SP), MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP)
Processo 1000938-48.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdinei Ventura de Abreu - Juvenal Jairo
Adorno Abrahão - Manoel Antônio da Silva Vilares - - Ectore Alcarde Nabarro e outros - Digam as partes sobre as provas que
pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade
de acordo, caso em que poderá ser designada audiência para essa finalidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado.
Vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO BONATELLI (OAB 160750/SP), MARCELL DA
SILVA LEITE (OAB 319033/SP), RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP)
Processo 1002316-39.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Luiz Gomes - - Dalva Aparecida
Gomes - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR, no prazo legal. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO
(OAB 360501/SP)
Processo 1005357-48.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janete Tsusaki Yoshida - - Vito Yoshio
Yoshida - Suzano Papel e Celulose Sa e outros - Vistos, Fls.960/963 - Ao MP. Int. - ADV: NELSON COELHO VIGNINI (OAB
247816/SP), LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADO (OAB 178480/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP),
DOMINGOS LEARDI NETO (OAB 32023/SP), THIAGO ARRUDA MARTINS (OAB 313595/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS
(OAB 272204/SP)
Processo 1005413-13.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Machado - - Antonio Claret
Machado - Vistos. 1. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito
o imóvel e os confinantes (CPC, art. 246, §3º), mediante recolhimento das taxas devidas. 2. Na forma do artigo 259 do Código de
Processo Civil, publique-se edital, com o prazo de 30 dias, para os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Consigno
que, não há necessidade de nomeação de curador especial, pois consiste em requisito legal de publicidade e não de formação
do processo. 3. O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma
de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos (CPC, 257, II). Não estando disponíveis estes meios,
publique-se em jornal de grande circulação. Não há necessidade de afixação do edital na sede do Juízo; 3.1 Caso o autor seja
beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, publique-se, no D.J.E. 4. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse
na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.
5. Certifique-se se houve a distribuição de ações possessórias contra os autores nos últimos vinte anos com relação ao imóvel
objeto do processo. 6. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA ELOISA DO NASCIMENTO (OAB 123178/SP)
Processo 1006466-29.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Moura de Moraes - Vistos. Fls.77/85
- Tornem os autos ao Oficial Registrador. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP), GILBER EDUARDO
SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP)
Processo 1007948-46.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Frederico Fernandes Soares - Deverá a parte
requerente comparecer em cartório para retirar o Mandado de Registro de Usucapião e providenciar o seu encaminhamento ADV: EVERSON DIAS MARTINS (OAB 213173/SP)
Processo 1007971-55.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Filipe de Oliveira Schulz - - Simone Manzatto
Schulz - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para apreciação e parecer. Intime-se. - ADV: ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR
(OAB 107143/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA SCHMIDT LOURENÇO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DE FÁTIMA BERNARDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2019
Processo 0000062-76.2019.8.26.0292 (processo principal 1001695-47.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.N.S. - Noticiada a quitação da dívida, julgo extinto o processo na forma do
artigo 924, II do CPC. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: CLEONI MARIA VIEIRA DO
NASCIMENTO PEREIRA (OAB 178569/SP)
Processo 0001395-15.2009.8.26.0292 (292.01.2009.001395) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Vagner de
Souza - Vistos. Retro: ciência ao inventariante para as providências necessárias. Decorridos 30 dias, intime-se o inventariante
para que informe a respeito da providência e do valor da indenização. Int. - ADV: CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO (OAB
155254/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 0004228-54.2019.8.26.0292 (processo principal 4001471-29.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - P.H.G.S. - Vistos. Indefiro o pedido supra. Não havendo comprovação da despesa realizada com o transporte o credor
deverá mover ação de cumprimento de obrigação de fazer não podendo incluir na dívida os valores relativos a esta obrigação.
Por isso, apresente-se novo cálculo excluindo os valores relativos ao transporte escolar do menor. Com a emenda, voltem.
Intime-se. - ADV: JANAÍNA FERREIRA DE CASTRO (OAB 385197/SP)
Processo 0006162-47.2019.8.26.0292 (processo principal 1007417-57.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - V.A.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o executado na forma do artigo 528 do NCPC para
que, em 3 dias úteis, efetue o pagamento do débito de R$ 987,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se
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