TJSP 09/09/2019 - Pág. 295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
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do Estado de São Paulo;
0005043-86.2015.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005043-86.2015.8.26.0358; Assunto: Estelionato; Apelante: Luiz Paulo
Ramos; Advogado: Airton Douglas Honorio (OAB: 398364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016824-47.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003736-89.2016.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tamirys Cristina Sandy Barbosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500098-14.2019.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500098-14.2019.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adriano Aparecido da Silva Soares; Advogado: Marcos
Soares Marta (OAB: 390686/SP) (Defensor Dativo);
1500317-74.2019.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500317-74.2019.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Clayton da Silva; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
1500831-42.2019.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500831-42.2019.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Tiago
Ramos Neris; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Durvault Lemes
Roitberg (OAB: DD/LR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011140-43.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011140-43.2016.8.26.0625; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: João Marcio Dias; Advogado: Leandro José Teixeira (OAB: 358213/SP);
1501467-70.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501467-70.2019.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Elioenai de Menezes Francisco; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público);
1500045-20.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500045-20.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roberto de Jesus Braga; Advogado: Carlos Alberto Galvao
Medeiros (OAB: 125860/SP) (Defensor Dativo);
1502816-61.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502816-61.2019.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Apelante: Ilberto Rocha
Brito Filho; Advogada: Vilma da Silva (OAB: 104854/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0101674-75.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0101674-75.2017.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Marcelo
Borges dos Santos; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006832-77.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007354-98.2018.8.26.0502;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: William dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0002703-46.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002703-46.2017.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Anderson Gustavo Menezes Arize; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002412-63.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º