TJSP 09/09/2019 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
3313
GARAVELLI SILVA (OAB 376965/SP), LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP), RICHARD FLOR (OAB 146837/
SP)
Processo 0022944-41.2017.8.26.0344 (processo principal 1015217-14.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.S.C.M.M. - M.A.D.F. - Ciência às partes do ofício do SCPC juntado às fls.122. Nada Mais. - ADV:
LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1000007-49.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - E.G. - G.B.I. - - M.I. Vistos. Anote-se no SAJ o nome do advogado do autor, conforme fls.214/215. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco
dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
- ADV: FÁBIO RESSTEL (OAB 413582/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP),
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 1000014-12.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.Q.S.E.M. e outro Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a resposta do Bradesco Seguros S/A juntado às fls.246/247, no prazo de quinze (15)
dias. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1000701-52.2018.8.26.0344 - Monitória - Compromisso - A Eficaz Padaria e Confeitaria Ltda. Epp - Nilton Cesar
Palomo dos Santos - Vistos. Expeça-se Carta Precatória com senha para o fim de citação do réu no endereço de fls. 110,
indicando no corpo do documento as principais peças processuais, bem como a anotação de justiça gratuita e segredo de justiça
se for o caso. A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
do Comunicado CG nº 1.951/2017, cabendo ao procurador da parte interessada comprovar a distribuição nos autos em 15
(quinze) dias. Int. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 1001155-71.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Dirceu
Facina - Banco do Brasil SA - Vistos. Providencie a serventia, a baixa e arquivamento do presente feito. Int... - ADV: TATIANE
MENDES NAMURA (OAB 261522/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1001229-52.2019.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Eduardo Cabrini - Vistos.
Comprove o requerente, no prazo de 15 dias, a antecipação das diligências para citação no endereço indicado. Intime-se. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001526-93.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Roberto Cazo - Banco do Brasil
SA - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - - 029-banco
Itaú Bmg S/A - - Banco Bradesco SA - Vistos. Melhor revendo os atuos, verifico que o V. Acórdão de fls. 515/522 , refere-se
ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo exequente nos autos do incidente de Cumprimento de Sentença de nº
0019233-91.2018.8.26.0344. Desse modo providencie a serventia o traslado das peças de fls. 515/522, para o referido incidente,
certificando o cumprimento em ambos os autos. Após, mantenha o presente feito no Arquivo, anotando a movimentação código
22. Int... - ADV: FERNANDA GARAVELLI SILVA (OAB 376965/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), ANNY DANIELLY
CORRÊA (OAB 371577/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO
(OAB 36648/SP)
Processo 1001571-34.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oral Center Centro Avançado
Em Implantes e Estetica Ltda - Vistos. Recolhida a taxa de postalização, cumpra a serventia, integralmente, a determinação de
fls. 203. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP)
Processo 1002319-03.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Nilton Flavio Andrade Pascom e outro - Vistos, Tome-se por termo a penhora de 1/6 do imóvel descrito na matrícula nº
42.880 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto (fls. 576/579), em nome do co-executado Nilton Flavio
Andrade Pascom, no valor de R$ 57.368,73 (atualizado até março de 2019). Fica nomeado o atual possuidor do bem como
depositário, independentemente de outra formalidade. Após a antecipação da taxa de postalização, intime-se a parte executada
pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.
Após a antecipação da taxa de postalização, intimem-se, ainda, pessoalmente ou na pessoa do representante legal, eventual
cônjuge, credor hipotecário e coproprietário, e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Informe o
advogado do exequente seus dados pessoas necessários para a realização da averbação da penhora pelo sistema ARISP,
quais sejam: qualificação completa, incluindo RG, CPF, e-mail, número do TELEFONE CELULAR, bem como traga o valor
atualizado do débito. Após, aguarde-se a inscrição da penhora “on line” através do convênio deste tribunal com a Associação
dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Int. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1003668-36.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wagner Leme Seis Dedos - Loraine de Paula Bernardes - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas
58/59, com exceção das penas cominadas para hipótese de descumprimento (item 4), porquanto manifestamente abusivas (art.
413 do CC) e desnecessárias (art. 501 do CPC) para o fins colimados. Isto porque, na hipótese de inadimplemento, a vontade
da ré pode ser suprida pelo juízo, restando bem claro que fica excluído do termo de acordo o item 4, referente a multa. Em
consequência, declaro extinta a presente Ação promovida por Wagner Leme Seis Dedos e Loraine de Paula Bernardes em face
de Dirce Aparecida Ribeiro, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. A presente sentença produzira
todos os efeitos da declaração de vontade não emitida por DIRCE APARECIDA RIBEIRO, suprindo-se a falta de escritura
pública de compra e venda e valendo como título a WAGNER LEME SEIS DEDOS e LORAINE DE PAULA BERNARDES, para
transferência da propriedade do imóvel situado na Rua Guido Rossini, 213, Bairro Alcir Raineri, Marília/SP. Custas e despesas
processuais, pelos autores, observada a gratuidade judiciária. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - ADV:
CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/SP)
Processo 1003712-26.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeir Alves Gouveia,
Neste Ato Representado Por Sua Curadora Nilda Alves Gouveia May - Banco Cetelem S/A - Vistos. Fls. 355: Aguarde-se,
conforme fls. 346. Int... - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ), MARIANA VARGAS BORGES (OAB 380085/SP)
Processo 1003960-62.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Careta e Oliveira Advogados Associados - Jesiel Chaves e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a devolução da carta precatória, sem cumprimento (fls. 229/244). Int... - ADV: ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 137939/SP)
Processo 1004033-90.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Salina e Hugnneyer Instalações
Ltda Me - G.f.w. Marília Incorporadora Imobiliária Spe Ltda. - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para
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