TJSP 10/09/2019 - Pág. 27 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
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1506256-14.2019.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506256-14.2019.8.26.0358; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: C. H. R. D. (Menor); Advogado: Clodoaldo Publio Ferreira (OAB: 244594/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de M.;
0004488-39.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/
Idoso; Ação : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004488-39.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga em creche; Apelante:
P. de J. V. I. e J. de D.; Apelado: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador);
0000994-23.2018.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000994-23.2018.8.26.0414; Assunto: Furto (art. 155); Apelante: W.
M. C.; Advogada: Lilian Teixeira Bazzo dos Santos (OAB: 195560/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de P. do O.;
1004396-85.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004396-85.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. de A. S. (Menor); Advogada: Laura Elisa Higashi Mazzali (OAB: 342580/SP);
Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador);
1005119-07.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005119-07.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. L. S. (Menor); Advogado: Clayton João Infante (OAB: 279935/SP); Recorrido: M.
de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de J.; Advogado: Carlos Eduardo
Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador);
1005271-55.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005271-55.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. M. (Menor); Advogado: Johnny Fantinelli (OAB: 295876/SP); Recorrido: M. de J.;
Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni
(OAB: 7885/SP) (Procurador);
1005601-52.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005601-52.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. G. P. (Menor); Advogado: Thiago de Alcantara Vitale Ferreira (OAB: 258870/
SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de J.;
1005613-66.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005613-66.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em
creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. B. T. (Menor); Advogada: Gislaine Chaves Basso (OAB: 305806/SP); Recorrido: M.
de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de J.; Advogado: Carlos Eduardo
Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador);
1005806-81.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005806-81.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. E. M. F. (Menor); Advogada: Carla Sursock de Maatalani (OAB: 110410/SP);
Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador);
1005819-80.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005819-80.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. S.; Advogada: Talita Facina Souza da Silva (OAB: 354771/SP); Recorrido: M.
de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de J.; Advogado: Carlos Eduardo
Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador);
1005438-69.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Americana; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005438-69.2019.8.26.0019; Assunto:
Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelante: J. E.
O.; Apelado: H. L. M. - R. P. S. G. M. L. (Menor); Advogada: Inez Maria dos Santos de Souza (OAB: 241426/SP); Interessado: S.
de S. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador);
1005970-46.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005970-46.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
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