TJSP 10/09/2019 - Pág. 2843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
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além de honorários advocatícios, ora arbitrados em 15% do valor atribuído à causa, devidamente corrigidos, a cada um dos
patronos que atuou em favor dos vencedores, observada a defesa conjunta dos correqueridos Silvia e João Edward. Descabido
o reexame necessário (art. 496 do CPC). P.I. - ADV: LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), MICHEL PAZINI AYRES
(OAB 315976/SP), TELMA DA ROCHA LIMA (OAB 366645/SP)
Processo 1036425-90.2016.8.26.0602/01">1036425-90.2016.8.26.0602/01 (apensado ao processo 1036425-90.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigações - Daniel Peres Gomes - P.M.S. - Vistos. Cumpra-se a Serventia o despacho de fls. 36.
Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ADRIANO APARECIDO MORAES (OAB 352433/SP)
Processo 1037989-36.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Lucia Francisco - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Aguardando cientificação do(a) autor(a) por seu(ua) procurador(a) em relação ao ofício de fls. 103, o qual
versa sobre o agendamento do exame pericial para o dia 08/11/2019 às 15h40min no IMESC localizado à Rua Barra Funda,
824 Barra Funda, São Paulo/SP. Devendo chegar com antecedência de 30 minutos e apresentar documento de identificação
ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo
material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV:
CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP)
Processo 1038070-82.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Dea Maria de Araujo Pinto Conti - - Ana Maria Conti Vieira - - Maria Dea Conti Nunes - - Maria Ligia Conti - - Sandra Maria
Conti - - Alexander Conti - - Axel Conti - - Maxmilian Conti - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Defiro o requerido
a fls. 170. Proceda a ilustre serventia às anotações necessárias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV:
CLEIDINEIA GONZALES (OAB 52047/SP)
Processo 1040570-24.2018.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - L.A.T.A. - P.M.S. - Vistos. Diante da divergência de valores, reputo necessária a realização de perícia contábil que
ficará a cargo do Contador Marival Paes. Os honorários serão rateados, nos termos do que dispõe o artigo 95, do Código de
Processo Civil. Intime-se o perito para manifestar aceitação com a nomeação, bem como para estimar honorários. Quesitos
e assistentes no prazo e na forma da lei. Intime-se. - ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1041839-98.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Regina Célia Aceituno - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a ré, no prazo e 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados pela autora a fls.
102/117. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP)
Processo 1043854-40.2018.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vista Barbara
Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se a parte contrária em relação à
interposição dos embargos declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO LUGARI COSTA (OAB 144112/SP)
Processo 3014623-07.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Robson Roman
Luques D’angelo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório junto aos autos
principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, ante a sua limitação de cognição. Procedidas as
anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP)
Processo 3028869-08.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Vicente
Antunes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório junto aos autos
principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, ante a sua limitação de cognição. Procedidas as
anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), VICENTE ANTUNES NETO
(OAB 240690/SP)
Processo 3032725-77.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Daniel Henrique
Mota da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório junto aos autos
principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, ante a sua limitação de cognição. Procedidas as
anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA
COSTA (OAB 238982/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0722/2019 (PROCESSOS FÍSICOS)
Processo 0043001-97.2008.8.26.0602 (602.01.2008.043001) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
de Sorocaba - Banco Abn Amro Sa - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls. 19, no importe
de R$25.850,85 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) acrescidos da correção monetária
e juros na forma da lei, manifestando-se a parte interessada, no prazo legal, acerca de eventual quitação. Int. - ADV: MARCIA
SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP), ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP)
Processo 0505139-30.2011.8.26.0602 (602.01.2011.505139) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
de Sorocaba - Erllin Souza Monteiro - Executado: Retirar MLJ Nº 933/2019 que se encontra disponível em cartório. - ADV:
MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º