TJSP 11/09/2019 - Pág. 1245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
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necessário. Desde já, fixo os honorários do perito em R$ 600,00, nos termos da Resolução 541 do Conselho da Justiça Federal.
Acolho os quesitos apresentados pelo(a) autor(a) e, querendo, indicar assistente técnico da mesma especialidade. Deverá o
perito responder aos quesitos apresentados pelo INSS, depositados em cartório. Com a apresentação do laudo, requisite-se o
pagamento dos honorários e, manifeste-se o(à) autor(a), no prazo de cinco dias. Após, venham conclusos para apreciação da
tutela antecipada. Intime-se. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP)
Processo 1008317-11.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Berta Taitelbaum Roismann e outros “Certifico e dou fé que, por inércia do autor, o processo está paralisado há mais de trinta dias e que, nos termos do art. 18 da
Ordem de Serviço nº 02/2008, Anexo I, deste Juízo, remeti ao Diário da Justiça Eletrônico a seguinte intimação: “Fica o autor
intimado a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias”.” - ADV: EVERSON DIAS MARTINS (OAB 213173/SP)
Processo 1008352-97.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andre Luiz
Nascimento - Margareth Neves Oliveira - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o
pedido de desistência manifestado pelo(a) autor(a). Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo
485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 1008400-27.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Cristiane Pimentel Alves - Q I
Motors Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Designo audiência de CONCILIAÇÃO e/ou MEDIAÇÃO para o dia 29 de agosto de
2019, às 13:46 min, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Cível da Comarca de Jacareí /SP. A intimação do autor e réu
para audiência será feita na pessoa de seus advogados (CPC, art. 334, § 3º). Int. - ADV: FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB
174661/SP), DOUGLAS EDUARDO RAMOS PEREIRA (OAB 255500/SP), JOSE RUBENS DE SOUZA (OAB 132741/SP)
Processo 1008400-27.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Cristiane Pimentel Alves - Q I
Motors Comércio de Veículos Ltda - Termo de Audiência de Conciliação - ADV: FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB 174661/
SP), DOUGLAS EDUARDO RAMOS PEREIRA (OAB 255500/SP), JOSE RUBENS DE SOUZA (OAB 132741/SP)
Processo 1008400-27.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Cristiane Pimentel Alves - Q I
Motors Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Reitere a serventia o e-mail de p. 188, devendo o perito prestar os esclarecimentos
com urgência, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB 174661/SP), DOUGLAS EDUARDO RAMOS
PEREIRA (OAB 255500/SP), JOSE RUBENS DE SOUZA (OAB 132741/SP)
Processo 1008737-45.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maiara
Nicácio Silva - Vistos. Remetam-se estes autos ao arquivo, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: ERICA ADRIANA ROSA
CAXIAS DE ANDRADE (OAB 293538/SP)
Processo 1008803-93.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paulo Robson Rezende e
outro - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Remetam-se
estes autos ao arquivo, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP)
Processo 1008831-90.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jéssica de
Lima Pereira - Faculdade Anhanguera de Jacareí - Manifestem-se as partes em 15 dias acerca do cálculo do Contador Judicial.
- ADV: CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP), SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP)
Processo 1008892-53.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Lilian Estreano Nogueira
Silva - Associação dos Adquirentes e Proprietários do Loteamento Jardim Sunset Garden - Diante da certidão de p. 128,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA (OAB
304161/SP), CASSIANO COSSERMELLI MAY (OAB 197628/SP)
Processo 1008929-75.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alex Sandro de Moraes - Elis de Paula
Augusto - Vistos. Aguarde-se ou certifique o decurso do prazo para manifestação do autor. Int. - ADV: LUÍS RICARDO DA SILVA
CAMPOS (OAB 399372/SP), ALEXIA JULIA SANTOS (OAB 412476/SP)
Processo 1008974-79.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. Vistos. Expeça-se a Carta, como requerido. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1009031-68.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Erothides
Aparecida Ferreira Bagattini - Banco do Brasil - Vistos. P. 314: Diante da pesquisa acostada, aguarde-se o julgamento final do
Agravo de Instrumento, que será comunicado nestes autos pela Segunda Instância. Proceda a serventia as devidas anotações no
sistema, devendo ser lançado o código 898 na movimentação. Após a comunicação de julgamento, somente, voltem conclusos.
Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 1009069-80.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Villas de
Sao Francisco - Everton Ayres da Costa - - Juliana Faria Ayres da Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. P.265: Procedam-se
as anotações quanto aos advogados. No mais, aguarde-se a realização dos leilões. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ALINE CRISTINA
MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1009156-65.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Provas - Fogaça e Truyts Representaçoes Comerciais
de Produtos Alimen - “Certifico e dou fé que, por inércia do autor, o processo está paralisado, decorrido o prazo para sua
manifestação, nos termos do art. 18 da Ordem de Serviço nº 02/2008, Anexo I, deste Juízo, remeti ao Diário da Justiça Eletrônico
a seguinte intimação: “Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias”.” - ADV: EDNARDO ÉRIC
CARDOSO (OAB 403364/SP)
Processo 1009219-90.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elias Miranda
dos Santos - Augusto Rodrigo Castro Silva e outro - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que
pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos
pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão
produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se
referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto,
a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis
de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação
da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício
dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão
ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da
audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados,
se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS (OAB 378943/SP), ELISEU GOMES
CONCEIÇÃO (OAB 303171/SP), RAFAEL CELESTINO PEREIRA (OAB 370422/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º