TJSP 11/09/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
2013
partes para manifestarem sobre os laudo técnico pericial no prazo comum de cinco (5) dias. Int. - ADV: JOSE PAULO DIAS DA
SILVA (OAB 25442/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS (OAB
161446/SP), CLAUDIO EVANDRO STÉFANO (OAB 28512/PR)
Processo 0001890-81.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - OSWALDINA DE JESUS SOUZA 1) Intimação do(a) apelado(a), na pessoa de seu advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto
pela parte “ex-adversa”, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com a apresentação, ou certidão de decurso do prazo, caso inexista
questão a ser dirimida nesta Instância, os autos serão remetidos à Superior Instância, independentemente de despacho. - ADV:
CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002105-57.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S/A - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fl. 156) e, consequentemente, julgo extinta a presente ação, sem
resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela
parte autora. Sem condenação em honorários, na espécie. Realize-se o desbloqueio judicial, via RenaJud, conforme requerido.
Transitada em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Certifique-se o trânsito
em julgado e, após, cumpridas as determinações acima, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0002163-94.2014.8.26.0346 - Exibição - Medida Cautelar - JENIFFER SOUZA MORAIS e outro - Itau Seguros
S/A - Intimação do requerente para se manifestar sobre o depósito realizado nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ADILSON
MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002702-60.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TRANSPORTADORA
TAVARES INDIANA LTDA - ME - Brasil Veículos Companhia de Seguros e outro - Vistos. Fls. 746: reitere-se, desta feita com
prazo de cinco dias para respostas, sob pena de responsabilização criminal do responsável legal (gerente). Int. - ADV: FABIO
ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0003547-58.2015.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0007135-88.2001.8.26.0047 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis) - JOSÉ LAZARO DE AGUIAR SILVA - RICARDO AUGUSTO RAMOS DE BRITTO - SERGIO LUIZ LEAL - - ALEXANDRA PIAI SILVA FILIZZOLA - Ciência as partes da
informação do perito de fls. 116/117. - ADV: CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), LEONARDO HENRIQUE VIECILI
ALVES (OAB 193229/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), JOAQUIM AMANCIO FERREIRA NETTO (OAB
90821/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP)
Processo 0003726-60.2013.8.26.0346 - Monitória - Fiança - Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para
complementar as Cartas para citação no valor de R$ 312,60, no prazo de 05 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003796-43.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - EUNICE GOMES
LIMA DE OLIVEIRA - 1) Intimação do(a) apelado(a), na pessoa de seu advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação interposto pela parte “ex-adversa”, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com a apresentação, ou certidão de decurso do
prazo, caso inexista questão a ser dirimida nesta Instância, os autos serão remetidos à Superior Instância, independentemente
de despacho. - ADV: CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP)
Processo 0003926-67.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.N.C.L. - Intimação
do autora para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO NAUFAL
FONTOLAN (OAB 228596/SP)
Processo 0004299-64.2014.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ÂNGELO RICARDO FRACAROLI
VEÍCULOS - ME - Vistos. Fls. 172/174: Acolho. Com razão o exequente em sua manifestação. Torno sem efeito os documentos
de fls. 166/167. Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 125/126 lavrando-se o termo de penhora determinado.
Outrossim, deferindo o item “4” da petição de fls. 173, autorizo a remoção do bem nomeando-se depositário o representante legal
da empresa exequente. Depreque-se a remoção, bem como a intimação do executado da penhora para apresentar a impugnação
que tiver no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Finalmente, sem prejuízo do cumprimento das diligências acima,
o exequente deverá atender o determinado no item “3” da decisão de fls. 125, para o que estabeleço prazo de cinco dias. Copia
assinada digitalmente da presente decisão, servirá de CARTA PRECATÓRIA. Comprovação da distribuição pela exequente em
dez dias. Int. - ADV: GRACIELLE BALZANELLI SOUSA (OAB 230349/SP), ANDRÉA DE OLIVEIRA PELEGRINI (OAB 412484/
SP)
Processo 0004392-27.2014.8.26.0346 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Acolho o
pedido de desistência (fl. 137) e, consequentemente, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, o que faço com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte autora. Sem condenação em
honorários, na espécie. Realize-se o desbloqueio judicial, via RenaJud, conforme requerido. Transitada em julgado nesta data
em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, cumpridas as
determinações acima, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0055625-34.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CHUVEIRÃO COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Intimação do autora para se manifestar sobre a pesquisa Renajud positiva realizada
nos autos. - ADV: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP),
TATIANA YUMI HASAI (OAB 249544/SP)
Processo 0100149-68.2002.8.26.0346 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 609: defiro, diante da comprovação do recolhimento da taxa prevista art. 2º,
inciso XI, da Lei de Custas do Estado de São Paulo (nº 11.608/2003, com nova redação dada pela Lei 14.838/2012). Diligencie
a serventia por meio do sistema Renajud com o escopo de bloquear o veiculo objeto da causa, inclusive para circulação.
Anoto que que tal providência não isenta o(a) autor(a) de promover o regular andamento do processo motivo pelo qual, após o
cumprimento da diligência acima, o processo ficará suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias, necessários e suficientes para o(a)
autor(a) empreender diligências para localização do bem e citação do(a) demandado(a). Int. (NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO
DO AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PESQUISA RENAJUD NEGATIVA). - ADV: JOAO MENDES DOS REIS NETO
(OAB 126113/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0100571-14.2000.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência
à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls. 382 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos
fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorridos o prazo de 30 (trinta) dias
sem manifestação do(a) interessado(a) os autos retornarão ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º