TJSP 11/09/2019 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
2017
Nº 9169340-42.2007.8.26.0000/50000 (994.07.076244-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mario Cesar Alonso Gomes - Dessa maneira, de rigor o
sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 27 de agosto de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Marcelo Augusto Domingues Pimentel
(OAB: 143142/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9181490-26.2005.8.26.0000/50000 (994.05.097877-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Jose Feitosa Lima - Dessa maneira, de rigor o
sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - CRISTINA
MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP) - Thais Helena
Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Wanderlea Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 9181606-90.2009.8.26.0000/50000 (994.09.257610-8/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Maria de Lourdes Dourador Consul - Embargte: Idevardo
Freitas Pedroso - Embargte: Isis de Oliveira Nazario - Embargte: Ivete Gonçalves de Oliveira - Embargte: Jose Eduardo Luciano
da Silva - Embargte: Lidia Maria Calmon Ribeiro - Embargte: Lucas Reinaldo Piccoli - Embargte: Lucinea Nascimento Salvador Embargte: Maria Aparecida Rodrigues de Sa - Embargte: Helena Mostafa Pereira - Embargte: Maria Oliveira Salles - Embargte:
Marli Madazio Farhat - Embargte: Noemia de Araujo Jorge - Embargte: Oswaldo Milare - Embargte: Paulo Vinicius Piccoli Embargte: Ruth Neusa Mascarenhas Valente - Embargte: Stela Maris Gomes de Campos - Embargte: Teresa Machado Gomes
de Campos - Embargte: William de Oliveira Nazario - Embargte: Clarisse Aparecida Lacerda Luz - Embargte: Francisca Cesar e
outros - Embargte: Albino Antonio de Jesus - Embargte: Anita Calmon Ribeiro - Embargte: Benedita Aleixo Chagas - Embargte:
Geraldo de Souza Cabral - Embargte: Denize Aparecida da Silva Moraes - Embargte: Diva de Jesus - Embargte: Ettore Paixao
- Embargte: Francisca Maria de Souza Lima - Embargte: Deborah Gomes de Campos - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - Dessa maneira, de rigor o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2019 . EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Lilian Rodrigues
Goncalves (OAB: 88030/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
- Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9189218-79.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Mauricio Batista - Embargdo: Roberto Bueno - Embargdo: Sidnei Francisco de Oliveira Embargdo: Wagnaldo Marcos Tozetto - Embargdo: Paulo Sant Anna Franco - Embargdo: Luis Alberto de Rosa - Dessa maneira,
mantenho o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno continue sobrestado o recurso extraordinário
em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de agosto de 2019 .
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs:
Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Paulo Cardoso de Araujo (OAB: 260344/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9191714-18.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Conceiçao Pezeta Bueno da Silveira (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 449-67: Admito a
habilitação. Façam-se as anotações devidas. Quanto ao mais, reporto-me ao despacho de fl. 418. São Paulo, 29 de agosto de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Helena da Silva
Fernandes (OAB: 96106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9214144-27.2009.8.26.0000/50000 (994.09.025646-3/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embgte/Embgdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Embgdo/Embgte: Josefa Maria
de Araujo Garcia e Outros - Embargdo: Ivonete de Oliveira Rodrigues - Embargdo: Dirce Pedra Casales - Embargdo: Aurea
de Barros Dias - Embargdo: Milene Ribeiro da Costa - Embargdo: Maria Luiza de Miranda Santos - Embargdo: Sueli Ventura
- Embargdo: Rosana da Silva Felix - Embargdo: Ana Vanessa Claro - Embargdo: Rosangela Tozi Januci - Embargdo: Jovelina
Januncio Romano - Embargdo: Romilda Periera de Lima Freitas - Embargdo: Hermione Pereira Borges - Embargdo: Paula Araujo
Garcia - Embargdo: Graça Maria dos Santos Onorato Silva - Embargdo: Lucia da Silva Ribeiro - Embargdo: Sandra Regina Alves
Gil - Embargdo: Marliete Rodrigues da Trindade - Embargdo: Claudete Diniz de Oliveira - Embargdo: Isa de Lourdes Motta
Bicudo - Dessa maneira, de rigor o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o
recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de
setembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo
Luiz Palu - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9218343-34.2005.8.26.0000/50000 (994.05.039131-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São
Paulo - Embargte: Juvenal Fortes (E outros(as)) - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Dessa maneira, de rigor
o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB:
39175/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0009598-59.1995.8.26.0161/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Sbc Ind
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