TJSP 11/09/2019 - Pág. 2157 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
2157
Processo 0014312-17.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1037078-18.2017.8.26.0001) (processo principal 103707818.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014313-02.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1036799-32.2017.8.26.0001) (processo principal 103679932.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da
Fazenda Pública da Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014314-84.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1019610-41.2017.8.26.0001) (processo principal 101961041.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0014316-54.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1019564-52.2017.8.26.0001) (processo principal 101956452.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0014317-39.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1036606-17.2017.8.26.0001) (processo principal 103660617.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014318-24.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1008031-96.2017.8.26.0001) (processo principal 100803196.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014319-09.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1007998-09.2017.8.26.0001) (processo principal 100799809.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0014320-91.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1015393-52.2017.8.26.0001) (processo principal 101539352.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014321-76.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1015199-52.2017.8.26.0001) (processo principal 101519952.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014322-61.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1016422-40.2017.8.26.0001) (processo principal 101642240.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014323-46.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1014902-45.2017.8.26.0001) (processo principal 101490245.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014324-31.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1014787-24.2017.8.26.0001) (processo principal 101478724.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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Processo 0014325-16.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1014651-27.2017.8.26.0001) (processo principal 101465127.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0014326-98.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1012814-34.2017.8.26.0001) (processo principal 101281434.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0014327-83.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1012541-55.2017.8.26.0001) (processo principal 101254155.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0014328-68.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1012520-79.2017.8.26.0001) (processo principal 101252079.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014329-53.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1033265-80.2017.8.26.0001) (processo principal 103326580.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0014330-38.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1033124-61.2017.8.26.0001) (processo principal 103312461.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014331-23.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1033124-61.2017.8.26.0001) (processo principal 103312461.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
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