TJSP 11/09/2019 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
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DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS
44. Nº 1000122-65.2018.8.26.0648 - APELAÇÃO – URUPÊS – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Osni Antonio dos Santos.
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Urupês. Advogada: VANESSA DE OLIVEIRA AMÊNDOLA
CAPITELLI – OAB/SP n° 191.470.
45. Nº 1001256-15.2019.8.26.0577 - APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Relator: Pinheiro Franco – Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo. Apelados: Marcos Wagner Ribeiro Pires e outra. Advogado: SANDRO SIMÃO – OAB/
SP n° 183.609.
46. Nº 1001802-73.2018.8.26.0070 – APELAÇÃO – BATATAIS – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Ana Maria de Lima
Marinheiro. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Batatais. Advogadas: MARIA EMÍLIA FIGUEIREDO
HONORATO – OAB/SP n° 375.118 e SUZANA TITTOTO VASSIMON – OAB/SP n° 218.358.
47. Nº 1002421-45.2018.8.26.0347 – APELAÇÃO – MATÃO – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo. Apelado: Prefeitura Municipal de Matão. Advogados: MAURICIO DA SILVA MIRANDA – OAB/SP n°
249.464 e FÁBIO CÉSAR TRABUCO – OAB/SP n° 183.849.
48. Nº 1003107-36.2018.8.26.0218 – APELAÇÃO – GUARARAPES - Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Banco do Brasil
S/A. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guararapes. Advogadas: ALYNE CHRISTINA DA SILVA
MENDES FERRAREZE – OAB/SP n° 136.920 e JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI – OAB/SP n° 355.648.
49. Nº 1004209-31.2018.8.26.0271 – APELAÇÃO – ITAPEVI - Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Moisés de Paula.
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapevi. Advogada: THAÍS DA SILVA NUNES – OAB/SP nº
247.278.
50. Nº 1009986-94.2018.8.26.0077 – APELAÇÃO – BIRIGUI – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Birigui. Advogado: EVERALDO APARECIDO COSTA - OAB/
SP nº 127.668.
51. Nº 1011227-86.2018.8.26.0309 – APELAÇÃO – JUNDIAÍ – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Arminia Gatamorta
Contesini
Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Jundiaí. Advogada: DINALVA BIASIN – OAB/SP n°
244.807.
52. Nº 1019039-30.2018.8.26.0100/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAPITAL – Relator: Pinheiro Franco –
Embargante: Tv Ômega Ltda. (Rede TV!). Embargado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados:
RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR – OAB/SP n° 169.494, ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA – OAB/SP n° 237.974 e
ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA – OAB/SP n° 237.936.
53. Nº 1025490-37.2019.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Pinheiro Franco – Apelantes: Luiz Roberto Antunes
e Elizabeth Nieves Russo Antunes. Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: DENISE
MENDES PAULO DE FREITAS NEGRINI – OAB/SP n° 62.117, RENATO NEGRINI – OAB/SP n° 46.655 e PATRICIA VARELLA
DE ALICE – OAB/SP n° 358.804.
54. Nº 1048498-06.2016.8.26.0114/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAMPINAS – Relator: Pinheiro Franco –
Embargante: Matheus Maccari Neto. Embargado: 1° Oficial de Registro de Imóveis de Campinas. Advogados: THAIS HELENA
TORRES – OAB/SP n° 247.888, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO – OAB/RJ n° 103.883 e FABIANO CARVALHO DE BRITO –
OAB/ES n° 11.444.
55. Nº 1056244-85.2017.8.26.0114/50001 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAMPINAS – Relator: Pinheiro Franco –
Embargante: Levi Rodrigues dos Santos. Embargado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Advogada:
WALKYRIA RIBEIRO CAPONI – OAB/SP n° 249.319.
56. Nº 1124580-52.2018.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Manoel Francisco dos
Santos. Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogada: SANDRA REGINA GOMES BELAS –
OAB/SP n° 215.923.
57. Nº 1127926-11.2018.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Osmar Capuano.
Apelado: 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: MARCUS DE ANDRADE VILLELA – OAB/SP n°
79.317.
58. Nº 2187986-39.2018.8.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA – VOTUPORANGA – Relator: Pinheiro Franco – Autores: Z & Z
Prestação de Serviços em Construção Civil Ltda. e Outros. Réu: Juízo de Direito da Corregedoria Permanente da Comarca de
Votuporanga/SP. Advogada: ANA CAMILA CAMPOS FERRARI – OAB/SP n° 317.649.
DÚVIDA REGISTRÁRIA – PROCESSO FÍSICO
59. Nº 0000463-42.2017.8.26.0358 – APELAÇÃO – MIRASSOL – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Município de
Bálsamo. Apelados: Layrton Donizete Esteves e Outros. Advogados: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO – OAB/SP n°
119.211, UEIDER DA SILVA MONTEIRO – OAB/SP n° 198.877, ADEMIR CESAR VIEIRA – OAB/SP n° 225.153 e FERNANDO
SASSO FABIO – OAB/SP n° 207.826.
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