TJSP 11/09/2019 - Pág. 2489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
2489
histórico de partes e comunique-se ao IIRGD para as anotações pertinentes (Art. 393, inc. I, das NSCGJ). Para audiência de
instrução, debates e possível julgamento, nos termos do artigo 57 da Lei 11.343/2006, designo o próximo dia 06 de novembro de
2019, às 14:15 horas. Cite-se e intime-se os réu pessoalmentes, requisitando sua apresentação na audiência supra, observandose o Comunicado CG. nº 1134/2017. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Expeçamse cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, se for o caso, intimando-se as partes, nos termos
ao artigo 222 do Código de Processo Penal. Os benefícios da justiça gratuita serão analisados ao final da instrução. Ciência ao
Ministério Público e ao Defensor. - ADV: SUELEN YOLANDA RIBEIRO (OAB 402444/SP)
Processo 1500244-05.2018.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LAUANE KELLY ROSA FERREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 345/348. Anote-se. Ao MP para contrarrazões.
Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Expeça-se a competente certidão de honorários - Cód.
301. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
Processo 1500367-66.2019.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RICARDO APARECIDO DE OLIVEIRA ANTUNES - Vistos. Providencie a gravação e remessa da mídia via malote, nos termos do
Comunicado CG nº 1765/2018. Remetam-se os autos à E. Superior Instância com as cautelas de praxe e nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2019
Processo 1500210-93.2019.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - L.F.M. - Vistos. Ante a certidão
da Serventia de fls. 109 e a manifestação do Ministério Público de fls. 112, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao
sentenciado LUIZ FELIPE MARTINS, nos termos do artigo 42 do Código Penal. Transitada em julgado, procedidas as devidas
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP)
Processo 1500454-22.2019.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.E.E.K. - Vistos. O acusado
apresentou resposta à acusação, sem exceções processuais. De início, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do
CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não estão caracterizadas. A matéria ventilada na defesa preliminar tangencia
o mérito, razão pela qual será apreciada ao final da instrução A defesa apresentada exige a produção de provas em regular
instrução probatória. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de novembro de 2019, às 15:40
horas. Intimem-se o réu, a vítima e as testemunha arrolada pela acusação, para comparecerem ao Fórum desta Comarca,
na Rua Olímpio Pavan, n. 355, Centro, na audiência designada. Requisite-se, se necessário. Intimem-se. - ADV: JANILSON
LEONARDO ALVES (OAB 395733/SP)
Petições Retidas
( ( RETR, 3DYBX.000, 10/09/2019 ) )
SETOR DE PROTOCOLO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR
DRA. FERNANDA OLIVEIRA SILVA JUIZA DE DIREITO E DIRETORA DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR
PROC. 0003812-55.2008 - PROCEDER A RETIRADA DA PETIÇÃO NO SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE
CERQUEIRA CESAR - ADV. DRA. ADRIANA GUERRA OAB/SP 126.196 E DRA. CAMILA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP
256.151.
PROC. 0701856-55.2011 - PROCEDER A RETIRADA DA PETIÇÃO NO SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE
CERQUEIRA CESAR - ADV. DRA. ADRIANA GUERRA OAB/SP 126.196 E DRA. CAMILA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP
256.151.
PROC. 0007740-92.2000 - PROCEDER A RETIRADA DA PETIÇÃO NO SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE
CERQUEIRA CESAR - ADV. DRA.CAMILA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 256.151.
PROC. 0004953-12.2008 - PROCEDER A RETIRADA DO TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA NO
SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CERQUEIRA CESAR - ADV. DRA. ADRIANA GUERRA OAB/SP 126.196 E DRA.
CAMILA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 256.151.
PROC. 0002317-78.2005 - PROCEDER A RETIRADA DO TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA NO
SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CERQUEIRA CESAR - ADV. DRA. ADRIANA GUERRA OAB/SP 126.196 E DRA.
CAMILA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 256.151.
PROC. 0700653-24.2012 - PROCEDER A RETIRADA DA PETIÇÃO NO SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE
CERQUEIRA CESAR - ADV. DRA. ADRIANA GUERRA OAB/SP 126.196.
PROC. 0002275-29.2005 - PROCEDER A RETIRADA DO TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA NO
SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CERQUEIRA CESAR - ADV. DRA. ADRIANA GUERRA OAB/SP 126.196 E DRA.
CAMILA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 256.151.
PROC. 0007729-63.2000 - PROCEDER A RETIRADA DA PETIÇÃO NO SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE
CERQUEIRA CESAR - ADV. DRA. ADRIANA GUERRA OAB/SP 126.196 E DRA. CAMILA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP
256.151.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º