TJSP 11/09/2019 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
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3) Comunique-se o SERASA, somente no caso de a ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015, nos termos do COMUNICADO
CG 131/2015. 4) Ante à satisfação da execução, recolham-se as custas processuais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da
Lei Estadual nº 11.608/2003. Para tanto, caso não tenha ocorrido o pagamento das custas finais, intime-se a parte executada
para recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias (dias corridos, não úteis, contados da intimação). Expeça-se carta
AR. Decorrido, sem que haja cumprimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa (art. 1098, § 1º, Cap. VIII, das
NSCGJSP). 5) Havendo saldos de diligências ou saldos referentes à taxas de pesquisas, oficie-se para transferência para a
conta indicada a fls. 79. Oportunamente, arquivem-se. PRI. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ
ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1000705-93.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LEDERVIN INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - A.I.C.B.E. - - A.C.F. - Vistos. Fls. 323/324: atenda-se. Prossiga-se. Int. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/
SP), JULIO DE FIGUEIREDO TORRES FILHO (OAB 115658/SP)
Processo 1000776-95.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WILSON
ROVERE - BANCO DO BRASIL S.A. - RODRIGO BELLENTANI ZAVARIZE - Vistos. Aguardem-se provocação em arquivo. Int. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NICOLI SCALCO POIT (OAB 372309/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
77167/MG), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000914-57.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Esquema Único Integrado Eireli Bauru Andréa Giansante Franceschini de Camargo - Vistos. 1) Defiro a penhora on line. Com a resposta, diga a exequente e conclusos.
No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. 2) Sendo frutífera, o valor bloqueado deverá ser transferido para conta judicial,
liberando-se eventual excesso. 3) Após, intime-se o devedor, para impugnação da penhora/embargos à execução, no prazo de
quinze dias: ( ) via publicação (tendo ele advogado constituído - artigo 841, § 1º, do CPC) ou pessoalmente, ou ( x ) via postal
(não tendo advogado nos autos - artigo 841, § 2º, do CPC). 4) Após, com ou sem manifestação do devedor, abra-se vista ao
autor e conclusos. 5) Sendo irrisório o valor, libere-se, intimando-se o exequente para manifestação. 6) Int. - ADV: WAGNER
TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP)
Processo 1000914-57.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Esquema Único Integrado Eireli Bauru
- Andréa Giansante Franceschini de Camargo - Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo da pesquisa BacenJud. ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1001147-59.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JUSSARA APARECIDA
BORTOLOTO - LUCIMARA DA SILVA - - DURVALINO RODRIGUES FERREIRA POZATO - Vistos. Fls. 163: defiro a penhora de
eventuais créditos que a executada possua no programa Nota Fiscal Paulista.Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo.Int.
- ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1001188-21.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Fernando
Pifer - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 94/95: Exiba o Banco-réu, em 20 (vinte) dias, os documentos solicitados pela parte
autora, sob as penas do art. 400 do N.C.P.C. Havendo exibição, dê-se vista à parte autora para manifestação em 10 (dez) dias.
Intime-se. Ibitinga, 10 de setembro de 2019. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1001252-31.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jailson Aparecido de Oliveira
Me (Nosso Lar Móveis) - Fernando Machado dos Santos - Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo da pesquisa
Bacen. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP)
Processo 1001595-03.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - HILÁRIO JOÃO FERRARI - ABIMAEL
MOCHI - - Luciano Zavan - Vistas dos autos aos interessados para: retirar em cartório o documento expedido pelo Cartório Carta
de Sentença. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA
STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1001892-34.2019.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento José Carlos Thomaz - Thiago Gonçalves Magalhães Ramos - - Maria das Neves Jesus - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do
mandado de fls. 40/41. Int. Ibitinga, 09 de setembro de 2019. - ADV: DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB
133872/SP)
Processo 1001931-31.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucilene Rogerio Pires de Morais - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos ao autor para: Apresentar no prazo de 15 dias, querendo, suas
contrarrazões à apelação do requerido (art. 1010, § 1º, do CPC). - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP),
LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001947-87.2016.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Companhia Ultragaz
S/A - Ibigas Comercio de Gas e Conexos Ltda - - Armindo Figueiredo dos Santos - - CARLOS ROBERTO SESTARE - Vistos.
Conforme informado pelo oficial de justiça à fl. 299, o requerido Sr. Carlos Roberto Sestare faleceu em 28/06/2000 não sendo
possível sua citação por edital. Traga o procurador da IBIGAS a cópia do verso da certidão de óbito de fl. 154, para a análise dos
herdeiros constantes nas declarações do assento, em 10 (dez) dias. Desde já, no entanto, providencie a parte autora a citação
do herdeiro CARLOS ROBERTO SESTARE JÚNIOR (ver certidão de fl. 299), em 10 (dez) dias. Ciente do recurso de apelação
de fls. 370/380, mas mantenho a suspensão do feito principal, o curso normal somente voltará após a habilitação dos herdeiros
da representante legal falecida. Int. Ibitinga, 09 de setembro de 2019. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB
136781/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 1001968-58.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Batista de Oliveira
Filho - Maria de Lourdes Souza Nakada - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte ré. Anote-se. Havendo pedido de
adjudicação compulsória do imóvel na reconvenção, promova a parte requerida-reconvinte a citação dos herdeiros de
APARECIDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, informando o necessário, em 10 (dez) dias. Intime-se. Ibitinga, 09 de setembro de
2019. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP)
Processo 1002077-14.2015.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - JUSSARA APARECIDA BORTOLOTO - PAULO HENRIQUE GOULART - Vistos. Fls. 231: Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, independente de nova intimação,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1002235-30.2019.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alam Sampaio
Rosa - Demerson Romildo dos Santos (“Zóio”) - - Vanderlei Aparecido Lazaro (“Vando Felinho” - Vistos. Fls. 39: defiro. Citese por oficial de justiça. A citação por hora certa prescinde de prévia autorização judicial. À luz das circunstâncias vividas no
cumprimento do mandado é ato inerente à função do senhor oficial de justiça definir, independente de consulta ao magistrado,
se está ou não ocorrendo a ocultação do citando. Caso haja essa suspeita, deverá o senhor oficial proceder de acordo com
os artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil. Prossiga-se. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP),
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