TJSP 12/09/2019 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
1098
(OAB: 121592/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2198974-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: RICARDO
GRUNFELDT SAMPAIO FERRAZ - Agravante: DANIELA PAVAN PEREIRA SAMPAIO FERRAZ - Agravado: EURICO REGINATO
- Interessado: Papelaria e Informatica Mania Ideal Ltda., Me. - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo. Presentes os
requisitos necessários, concedo ao recurso a antecipação parcial da tutela pleiteada, apenas para o fim de que seja liberado
70% do valor constrito da conta corrente em que recebe o agravante seu salário. Comunique-se e esclareça ao MM. Juiz “a quo”
que não há necessidade de prestar informações. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta. São Paulo, 9 de setembro
de 2019. JAYME QUEIROZ LOPES Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB:
319776/SP) - Fernando Gustavo Gonçalves Baptista (OAB: 253634/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2198993-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: NEISE
MARIA FRANCO BERTOLDO - Agravada: TATIANA BRAGA COLOMBARO - Interessado: Mauro de Menezes - Interessado:
Cleuza Maria da Rocha Silva - Interessado: Manoel Perenilto de Oliveira - Processe-se o recurso, que é tempestivo e foi
preparado. Vejo presentes os requisitos necessários, razão pela qual concedo efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se e
esclareça o MM. Juízo a quo que não há necessidade de prestar informações. Intime-se a parte contrária para resposta. Int. São
Paulo, 10 de setembro de 2019. JAYME QUEIROZ LOPES Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Antonio Pereira
Coelho (OAB: 137166/SP) - Tatiana Braga Colombaro (OAB: 163761/SP) (Causa própria) - - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2199149-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Hélio Santos Correia
- Agravado: José Osmar Feitosa da Silva - Agravada: Bruna Feitosa da Silva - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo e
foi preparado. Não vislumbro, em uma análise primeira, a presença dos requisitos necessários à concessão do pleiteado efeito
suspensivo ao recurso, o qual fica indeferido. Intime-se a agravado para apresentar contraminuta. São Paulo, 9 de setembro de
2019. JAYME QUEIROZ LOPES Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Jaime Jose Suzin (OAB: 108631/SP) Valdemir Angelo Suzin (OAB: 180632/SP) - Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP) - Vanessa Vilarino Louzada (OAB: 215089/
SP) - Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2199935-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio
Zampieri - Agravada: REJANE BONGESTAB LOURENÇO DOS SANTOS - Interessado: Instituto de Educação H.o. Amorim Eireli
- Processe-se o recurso, que é tempestivo. Vejo presentes os requisitos necessários, razão pela qual concedo efeito suspensivo
ao recurso. Comunique-se e esclareça o MM. Juízo a quo que não há necessidade de prestar informações. Intime-se a parte
contrária para resposta. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2019. JAYME QUEIROZ LOPES Relator - Magistrado(a) Jayme
Queiroz Lopes - Advs: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP) (Causa própria) - - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2200431-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: O Mediador.
net Eireli - Me - Agravado: SEBASTIAO LOPES BATISTA - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo. Tendo em vista
que o despacho agravado determina que o autor recolha o valor das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição,
entendo cabível a concessão de efeito suspensivo ao recurso, o qual fica deferido. Comunique-se ao MM. Juiz “a quo” que
não há necessidade de prestar informações. Intime-se e, após, tornem conclusos. São Paulo, 9 de setembro de 2019. JAYME
QUEIROZ LOPES Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB: 42832/SC)
- Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2200878-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jodenil de
Freitas Ferreira - Agravado: Banco Toyota do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão
de fls. 52/57 dos autos do processo de origem que, em ação revisional de contrato, (a) julgou parcialmente o mérito para o fim
de reconhecer a improcedência liminar dos pedidos de declaração de ilegalidade dos juros contratuais, da cobrança de IOF, da
tarifa de cadastro, da tarifa de registro e da cumulação de comissão de permanência com outros encargos da mora, condenando
o autor, ora agravante, ao pagamento das despesas processuais, com a ressalva de que é beneficiário da gratuidade da justiça;
e (b) determinou a citação da ré com relação aos pedidos de declaração de ilegalidade da tarifa de serviços e do seguro
prestamista. Não foi requerida a concessão de liminar. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo de que trata a Resolução nº
772/2017. Voto nº 25236 - À Mesa. Intime-se. São Paulo, 10 de setembro de 2019. MILTON CARVALHO Relator - Magistrado(a)
Milton Carvalho - Advs: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP) - João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP) - Eduardo Silva
Navarro (OAB: 246261/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2201279-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante:
MARCELO FAZOLIN - Agravado: Condomínio Tivoli Shopping Center - Agravado: Vivere Bianco Comércio e Confecção de
Roupas Ltda - ME. - I - Providencie a Serventia a alteração do cadastro para constar como agravado Vivere Bianco Comércio
e Confecção de Roupas Ltda.- Me. II Processe-se sob efeito suspensivo, isso com o fim de se evitar o alegado risco de lesão.
Comunique-se. III Intimem-se os agravados para apresentar resposta no prazo legal. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs:
Agnaldo Luís Costa (OAB: 105542/SP) - Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP) - João Gilberto Freire Goulart (OAB:
291913/SP) - Jose Heliton Costa (OAB: 36765/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2201389-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Butantã
Festas, Casamentos e Recepções Ltda - Agravado: Romacre Empreendimentos Ltda - Interessado: Cond Edificio Marques de
São Vicente - Interessado: Maurício Alberto Daza Castaño - Interessado: MANUEL ENRIQUE DAZA MORANTES - Interessado:
ENRIQUE DAZA CASTANO - Processe-se o recurso, que é tempestivo. Não vislumbro a presença dos requisitos necessários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º