TJSP 12/09/2019 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
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por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública
ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação
das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Int. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018788-26.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.L.S.A. e outros - G.A.S. - Vistos. Fls.
86/87: Primeiramente certifique a Serventia eventual decurso de prazo para o réu da decisão de fls. 71. Int. - ADV: THIAGO
MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP)
Processo 1018875-50.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Marcel Silveira Amaral - Roberta Eleuterio
Amaral - Fls. 215/219: Manifeste-se a inventariante. - ADV: JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP)
Processo 1019143-70.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ferreira de Assis - Helina Ferreira Gonçalves
Conte - Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico é necessário que o formulário de fls 180 esteja integralmente
preenchido (nome do titular da conta e CPF do titular da conta). Providencie a parte interessada. - ADV: ANDREIA SANTOS
OLIVEIRA (OAB 309014/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1019478-55.2018.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.F. e
outro - G.M.F.M. - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, da penhora realizada (fls. 59/60), para, caso queira, apresente
impugnação no prazo legal. Sem prejuízo, proceda-se a realização da pesquisa de bens do executado através do sistema
RENAJUD. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE
SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), TAMILIS SANTOS PIO (OAB 352319/SP)
Processo 1019659-56.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.T.R. - M.H.R. - Manifeste-se a requerente sobre
a certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP), MARCELO
LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1019686-10.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.J.C. - J.S.S. Vistos. Satisfeita a obrigação, como noticiado pela exequente a fls. 170, extingo a execução, com resolução do mérito, com
base no art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB
277387/SP)
Processo 1019960-03.2018.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.L.S.P. - V.L.S. - Vistos.
Considerando que o curatelando tem condições de comparecer na perícia a ser realizada no prédio do Forum, oficie-se para
a designação de dia e horário para realização da perícia. Com a designação, intime-se, para comparecimento. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP),
WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB 389392/SP)
Processo 1020165-32.2018.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diana Bernardino da Silva e outro Adalberto Bernardino da Silva e outro - Vistos. Fls. 99: Considerando a renúncia de fls. 4, ratificada às fls. 69/70, expeça-se
Alvará para levantamento dos valores junto ao Banco Itaú, como requerido. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP), WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB 389392/SP)
Processo 1020403-51.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jessica Gonsalez - Jessica
Gonsalez - Vistos. Diante do documento juntado a fls. 56/57, cumpra-se o determinado na sentença de fls. 44/46. Int. - ADV:
GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP)
Processo 1020488-44.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.L. - M.O.M. Vistos. Fls. 67/80: Manifeste-se o autor. No mais, aguarde-se a contestação ou o decurso do seu prazo, certificando a Serventia.
Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA BIANCHI (OAB 242755/SP), CRISTIANO DE MOURA BOTELHO (OAB 164378/SP)
Processo 1020735-86.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Verderame Torres - Osmail José Torres
- Vistos. O recurso de embargos de declaração de fls. 102 deve ser conhecido, porque tempestivo, e devem ser acolhidos.
Assiste razão ao embargante, no que diz respeito a existência de erro material quanto às folhas em que se encontram a partilha,
uma vez que consta na sentença como sendo a partilha de fls. 221/222, quando o correto é a partilha de fls. 24/25 Assim,
ACOLHO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar o erro material existente na sentença de fls. 94, para
ficar assim constando: “ Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 24/25, feita
nestes autos de Inventário sob nº 1020735-86.2016, dos bens deixados por Osmail José Torres, julgando-a boa, firme e valiosa
e atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.”
No mais, mantenho a sentença pelos fundamentos já expostos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB
36633/SP)
Processo 1021246-84.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A.P. - A.A.M. e outro - Vistos. Antes de
designar audiência de instrução, debates e julgamento, diga a autora se insiste no depoimento pessoal dos corréus. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP)
Processo 1022066-06.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.J.S.S. - J.S.S. Fls. 274/277: Manifeste-se o exequente. - ADV: FABIANA SALVADORI (OAB 255730/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022075-31.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.S.M. - L.M. - Vistos. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 1022449-81.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.F.S.R. e
outros - P.S.R. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação da exequente. Decorrido o prazo, intime-se
pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: CAIO
PARSIA BOSCARIOL (OAB 351067/SP)
Processo 1022758-05.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.N.C. - G.S.C.
- Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para ciência da penhora realizada a fls. 180/181, facultada a apresentação de
impugnação, bem como para que regularize sua representação processual. Sem prejuízo, esclareça o exequente seu pedido
de fls. 213/214, uma vez que se trata de execução pelo rito da penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), ANDREIA
SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Processo 4006222-67.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.G.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º