TJSP 12/09/2019 - Pág. 425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
425
- I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento - PIA para o dia 18 de setembro de 2019, às 15
horas e 45 minutos, da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b) Entidade de
acolhimento e sua equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS; d) CAPS-AD e)
Enfermeira da Unidade de Saúde do Bairro Bráz Cavenaghi. Intime-se a equipe interdisciplinar atuante perante este juízo e os
genitores. II. Diante da juntada do relatório da Entidade de Acolhimento, remetam-se os autos ao setor técnico deste juízo, para
análise acerca de eventual necessidade de sua complementação e intime-se o representante do Ministério Público, bem como
a defesa para que se manifestem. Int. Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca dos relatórios de fls. 108/114.
- ADV: PAULO ROBERTO ZANOVELLO (OAB 124674/SP)
Processo 0000158-54.2019.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.J.R.
- I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento - PIA para o dia 18 de setembro de 2019, às 15
horas e 45 minutos, da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b) Entidade de
acolhimento e sua equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS; d) CAPS-AD e)
Enfermeira da Unidade de Saúde do Bairro Bráz Cavenaghi. Intime-se a equipe interdisciplinar atuante perante este juízo e os
genitores. II. Diante da juntada do relatório da Entidade de Acolhimento, remetam-se os autos ao setor técnico deste juízo, para
análise acerca de eventual necessidade de sua complementação e intime-se o representante do Ministério Público, bem como
a defesa para que se manifestem. Int. Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca dos relatórios de fls.114/120. ADV: PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP)
Processo 0000160-24.2019.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - Paloma
Eduarda Aparecida Riberti - I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento - PIA para o dia 18 de
setembro de 2019, às 15 horas e 45 minutos, da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho
Tutelar; b) Entidade de acolhimento e sua equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS; d) CAPS-AD e) Enfermeira da Unidade de Saúde do Bairro Bráz Cavenaghi. Intime-se a equipe interdisciplinar atuante
perante este juízo e os genitores. II. Diante da juntada do relatório da Entidade de Acolhimento, remetam-se os autos ao setor
técnico deste juízo, para análise acerca de eventual necessidade de sua complementação e intime-se o representante do
Ministério Público, bem como a defesa para que se manifestem. Int. Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca
dos relatórios de fls. 110/116. - ADV: RODRIGO PEREIRA DA SILVA GUEDES (OAB 193474/SP)
Processo 0001823-08.2019.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.R.A.B.
- I. Designo audiência de avaliação do Plano Individual de Atendimento - PIA para o dia 18 de setembro de 2019, às 15 horas,
da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b) Entidade de acolhimento e sua
equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e d) CAPS-AD. Intime-se a equipe
interdisciplinar atuante perante este juízo e os genitores. II. intimem-se o representante do Ministério Público e a defesa para
que se manifestem acerca do PIA e dos relatórios da Entidade de Acolhimento e do Setor Técnico do Juízo. Int. Ficam as partes
intimadas para que se manifestem acerca dos relatórios de fls. 46/57. - ADV: ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP)
Processo 0001826-60.2019.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.V.A.V.
- I. Designo audiência de avaliação do Plano Individual de Atendimento - PIA para o dia 18 de setembro de 2019, às 15 horas,
da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b) Entidade de acolhimento e sua
equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e d) CAPS-AD. Intime-se a equipe
interdisciplinar atuante perante este juízo e os genitores. II. intimem-se o representante do Ministério Público e a defesa para
que se manifestem acerca do PIA e dos relatórios da Entidade de Acolhimento e do Setor Técnico do Juízo. Int. Ficam as partes
intimadas para que se manifestem acerca dos relatórios de fls. 28/34 e 40/42 - ADV: TIAGO SANTI LAURI (OAB 179198/SP)
Processo 0003716-68.2018.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.L.P.P.
- I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento - PIA para o dia 18 de setembro de 2019, às 14
horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b) Entidade de acolhimento e
sua equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e d) CAPS-AD. Intime-se a
equipe interdisciplinar atuante perante este juízo, os genitores, o avô paterno (Benedito) e a tia paterna (Fabiana). II. Diante
da juntada do relatório da Entidade de Acolhimento, remetam-se os autos ao setor técnico deste juízo, para análise acerca de
eventual necessidade de sua complementação e intime-se o representante do Ministério Público, bem como a defesa para que
se manifestem. Int. Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca dos relatórios de fls. 313/320. - ADV: CARLOS
ROBERTO DA ROCHA FRANCO (OAB 181774/SP)
Processo 0003717-53.2018.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.L.P.P.
- I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento - PIA para o dia 18 de setembro de 2019, às 14
horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b) Entidade de acolhimento e
sua equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e d) CAPS-AD. Intime-se a
equipe interdisciplinar atuante perante este juízo, os genitores, o avô paterno (Benedito) e a tia paterna (Fabiana). II. Diante
da juntada do relatório da Entidade de Acolhimento, remetam-se os autos ao setor técnico deste juízo, para análise acerca
de eventual necessidade de sua complementação e intime-se o representante do Ministério Público, bem como a defesa para
que se manifestem. Int. Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca dos relatórios de fls. 328/335. - ADV: ÉDER
GUILHERME RODRIGUES LOPES (OAB 292733/SP)
Processo 0003718-38.2018.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.L.P.P.
- I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento - PIA para o dia 18 de setembro de 2019, às 14
horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b) Entidade de acolhimento e
sua equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e d) CAPS-AD. Intime-se a
equipe interdisciplinar atuante perante este juízo, os genitores, o avô paterno (Benedito) e a tia paterna (Fabiana). II. Diante
da juntada do relatório da Entidade de Acolhimento, remetam-se os autos ao setor técnico deste juízo, para análise acerca de
eventual necessidade de sua complementação e intime-se o representante do Ministério Público, bem como a defesa para que
se manifestem. Int. Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca dos relatórios de fls. 314/321. - ADV: FLAVIO
LOPES FONSECA (OAB 246088/SP)
Processo 0003719-23.2018.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.V.P.P.
- I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento - PIA para o dia 18 de setembro de 2019, às 14
horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b) Entidade de acolhimento e
sua equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e d) CAPS-AD. Intime-se a
equipe interdisciplinar atuante perante este juízo, os genitores, o avô paterno (Benedito) e a tia paterna (Fabiana). II. Diante
da juntada do relatório da Entidade de Acolhimento, remetam-se os autos ao setor técnico deste juízo, para análise acerca de
eventual necessidade de sua complementação e intime-se o representante do Ministério Público, bem como a defesa para que
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