TJSP 13/09/2019 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2891
1526
(OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 1005127-73.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Priscila
Fernandes Theophilo de Almeida Pires - Vistos, À vista da resposta da pesquisa de endereço obtida por meio do BACENJUD,
manifeste-se a parte autora, em 5 dias. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/
SP)
Processo 1005456-90.2016.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Yara Clube de Marília - José Roberto de Oliveira - Enio Gazolla da Costa - Vistos. Diante da manifestação do Perito e, da
concordância do Ministério Público, aguarde-se o prazo de 180 dias. Int., inclusive o MP., pelo Portal. - ADV: FABIANO GIROTO
DA SILVA (OAB 200060/SP)
Processo 1005673-31.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Camila - Mayra Bethania Monteiro Di Manno - Caixa Econômica Federal - SAVIA CRISTINA BALBINO PIMENTEL - Vistos.
Diante da certidão de fls. 131, nomeio a Sra. SÁVIA CRISTINA BALBINO PIMENTEL para proceder a avaliação do imóvel, a
qual deverá ser intimada para estimativa de honorários. Int.. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP),
ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 1006032-78.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Daniela Aparecida dos Santos
Florêncio - - THIAGO COSTA SILVA - Mrv Engenharia e Participações S.a. - POSTO ISTO e considerando o mais do que
dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por DANIELA APARECIDA DOS SANTOS FLORÊNCIO e
THIAGO COSTA SILVA contra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, para fim de DECLARAR nula a cláusula contratual,
que estabelece a cobrança da taxa de serviço de assessoria, bem como CONDENAR a ré a restituir a importância de R$
800,00, (oitocentos reais), acrescidos de correção monetária pela prática do TJSP a partir do desembolso e juros moratórios
de 1% ao mês, a partir da citação. Sucumbente, CONDENO a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de
Processo Civil. P. R. e Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/
SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP)
Processo 1006193-88.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Medicy Consolação
Castro Sarmento - Banco BMG S/A - André Palácio Alves - Vistos. Concedo a prorrogação do prazo em trinta (30) dias para que
o réu apresente os documentos conforme determinado as fls. 198. Int.. - ADV: JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 243932/
SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), RENATA CAMPANHÃ VICENTINI (OAB 383596/SP), MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 1006274-37.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Silvio Vichiatti Santana - Vistos. Fls. 65/68. Ciente. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias, ou informações
acerca de seu cumprimento. Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1006476-14.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Luciana Gare Barreto - Elias de Oliveira
Barreto - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, em 5 dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RAFAELA DA
SILVA POLON (OAB 294098/SP), NANCI ANDRADE DOS SANTOS NEVES (OAB 369766/SP)
Processo 1006538-59.2016.8.26.0344/02 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar - Marina Bughi Valério - Vistos. Torno indisponível o valor bloqueado por meio do BACENJUD. Intime-se
a parte executada da indisponibilidade, pessoalmente, mediante prévio recolhimento da taxa postal pela parte credora, em 5
dias, para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos
financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO
o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira
depositária para fins de transferência do valor para depósito em conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas.
Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS
SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB
356437/SP)
Processo 1006800-04.2019.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco do Brasil SA - Mrv, Engenharia e Participações S/A - - Jaqueline Silva Prates - Vistos. Por ora, aguarde-se
o prazo para contestação da embargada Jacqueline. Int.. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1006883-20.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Guilherme Nery Garcia - Fauzi
Zogheib Filho - - Fauzi Zogheib - Hdi Seguros - Vistos. Aguarde-se conforme determinado as fls. 169. Int.. - ADV: FABIANO
IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1007396-85.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elsa Gonçalves de Oliveira Paz Serralheria Elshadai - - Alex Eneias Cavalvante - Odair Laurindo Filho - Ficam as partes intimadas de que pelo Perito Judicial foi
designado o dia 30 de setembro de 2.019, às 11;00 horas para a realização dos trabalho, conforme fls. 77/78. - ADV: LUCIANO
BRAZ DA SILVA (OAB 326268/SP)
Processo 1007496-11.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de
Consórcios Ltda - Agamenon Cardoso Dourado Junior - Vistos, Requisite-se a transferência do depósito. - ADV: GALDINO LUIZ
RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1007535-37.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Lindalva Silva Vicente - Vistos, Expedir nova carta. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1007836-81.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milena
Nascimento Silva - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos,
Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, em 5 dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO
(OAB 298658/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/
SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 1008072-33.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stephanie Francine de
Oliveira Tramarin - Supermercado Sao Francisco de Marilia Ltda - - Cacau Foods do Brasil Alimentos Ltda - Vistos. Manifeste
a autora, em 10 dias, se o produto (achocolatado) encontra-se preservado para a realização de perícia. Int. - ADV: LUCIANO
SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), MARCELO APARECIDO MARQUES DA S.SHIMABUKU (OAB 310214/SP),
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