TJSP 13/09/2019 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2891
2078
Processo 1003008-19.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Andreia Lanatovitsen
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. Fls. 122: Dispenso o reexame
necessário em razão do quanto contido na parte final da r. Sentença, eis que a condenação não supera a alçada. Certificado
pela zelosa serventia o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 106/111, e ante a ausência de recurso cabível pela autarquia
ré, intime-a pessoalmente a fim de que se manifeste nos autos, para cumprimento voluntário do julgado. Prazo: 30 dias. Intimese. - ADV: ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1003113-93.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Carmen de Fátima
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. Fls. 158: Dispenso o
reexame necessário em razão do quanto contido na parte final da r. Sentença, eis que a condenação não supera a alçada.
Certificado pela zelosa serventia o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 142/147, e ante a ausência de recurso cabível pela
autarquia ré, intime-a pessoalmente a fim de que se manifeste nos autos, para cumprimento voluntário do julgado. Prazo: 30
dias. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG)
Processo 1003333-57.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Claudio Quejo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Indefiro o pleito de assistência judiciária
gratuita formulado pelo requerente: embora o requerente alegue que o valor que recebe mensalmente a título de benefício o
permite ser beneficáiro da justiça gratuita, verifico que o requerente possui valores de alta monta guardados em conta poupança
do Banco do Brasil não retratando hipossuficiência ou miserabilidade, bem como, constituiu advogado revelando disposição
para encetar o litígio, não sendo crível que não disponha de numerário suficiente para arcar com os custos do processo, aliás,
de pequena monta devido ao valor dado à causa. 2. Faculto o recolhimento da taxa judiciária em quinze (15) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1003728-49.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Milena Vital Prado Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão
do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no polo passivo, atentando para o correto CNPJ do referido instituto, sob nº:
29.979.036/0001-40. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1006037-48.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pedro Pereira de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento dos honorários
de sucumbência, conforme documento de fls. 164, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do
advogado da parte autora, Dr. GESLER LEITÃO, OAB/SP nº 201.023. Após, expeça-se MLE e aguarde-se o pagamento. Intimese. - ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1006037-48.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Pedro Pereira de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PARTE EXEQUENTE: a fim de levantar os
valores referentes à honorários sucumbenciais, nos termos do comunicado conjunto nº 915/2019, proceda a parte exequente ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/De
spesasProcessuais(ORIENTAÇ(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV:
ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0692/2019-Cível
Processo 0000777-36.2018.8.26.0363 (processo principal 0001673-84.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - R.B.B. - - M.M.P.S. - V.M.S. - Vistos, Oficie-se novamente ao cartório Regional do Tatuapé-SP, informando agência nº
6542-0 e conta nº 95.0001-4 para transferência do valor conforme decisão de fls. 107. Sem prejuízo, providencie a Serventia, via
BACENJUD a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante indicado às fls. 117.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para conta judicial e, se necessário, a liberação
de eventual excesso em 24 horas subsequentes ao bloqueio, dando-se ciência ao exequente e intimando-se o executado, por
seu advogado, via imprensa oficial. Infrutífera a diligência apontada acima diga o exequente em termos de prosseguimento, em
5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), LETICIA MULLER (OAB
262685/SP), MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP)
Processo 0004061-52.2018.8.26.0363 (processo principal 1001850-31.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rodrigo Ferreira da Costa Silva - - Thomás de Figueiredo Ferreira - Mixcred Administradora Ltda - Bancredcard
- Marco Antonio Delatorre Barbosa - Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição do administrador
judicial de fls. 30/39 e documentos de fls. 40, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA
(OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 1002514-23.2019.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nanci Aparecida Godoy Gonçalves - - Nelson
Aparecido Gonçalves - Luiz Roberto Silveira Bueno - - Tiago Silveira Bueno Morari - - Analidia Silveira Bueno - - Edna Therezinha
Adorno Bueno - - Joao Francisco Silveira Bueno - - Nilda Fátima de Andrade Silveira Bueno - - Felipe Silveira Bueno - - Ederaldo
Silveira Bueno Neto - - Luana Antonio da Silveira Bueno - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - Procuradoria Seccional da União - FAZENDA NACIONAL - Napoli Empreendimentos e Participações Ltda - - Nadia
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