TJSP 16/09/2019 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
1010
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1235/2019
Processo 0008286-41.2017.8.26.0302/01 - Precatório - Prestação de Serviços - BIO WORLD SISTEMAS LTDA ME PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GELSON DE SOUZA E
SILVA (OAB 91284RJ), FILIPE DO NASCIMENTO (OAB 358017/SP)
Processo 1003006-04.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Celso Antonio Pollini PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP),
SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
Processo 1008331-57.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Abid Dabi Agropecuária Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 3. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO
NUNES COSTA (OAB 280360/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1236/2019
Processo 1009470-78.2018.8.26.0302 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cia Agrícola e Industrial
São Jorge Ltda. - Jose Fernando Bovi - - Dilma Maria Fernandes Valério - - José Aparecido Trofino - - Maria Madalena Valério
Trofino - - Aguassanta Agrícola S.a. - - Suzana Regina Fascina - - Luiz Irivaldo Volpato - - Nanci Maria da Silva Volpato - Tatiane Volpato - - Renato Ballestero - - Jamila Alexandrina Nascibem Nascimento - - Manoel Carlos Valerio - - Romeu Vitoriano
do Nascimento - - Viviane Clauss Latim Pratti - - José Maurício Pratti - - Paulo César Pratti - - Neyde Retti Pratti - - Sérgio
Flores Silveira de Almeida - - Patrícia Flores Silveira de Almeida - - Tadeusa Flores Silveira de Almeida - - José Sergio Silveira
de Almeida - - Rogério Sobradiel Melati - - Thaís Fernanda Périco Liduena - - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - Dnit - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - - Aparecida Rodrigues Alves - - Jose Isaias Alves - - Nicole Binder
de Arruda Botelho - - João Ataliba de Arruda Botelho Neto - - Maria José Mussi Richieri - - João Roberto Richieri - - Talita
Volpato Ballestero - - José Francisco Périco Liduena - - Maria Helena Liduena - - Agnaldo Monson Evaristo - - Maria Dalva
Liduena Cabrioli - - Messias Fernandes Cabrioli - - Darci Aparecida Liduena Ferini - - Luiz Tadeu Ferini - - Edgard Gazzolli - Demetrius Gazzolli - - Valéria Cristiane Gazzolli Melati - - Lenita Valbueno Petreca - - Gabriel Valdomiro Azedo - - Mario Grizzo
Filho - - Silvia Maria Almeida Prado Valentim - - Jose Geraldo Valentim - - Conceição Aparecida Broca Azedo - - Rosemary Abib
Grizzo - - Mariana Hailer de Almeida Prado - - Ana Laura Hailer de Almeida Prado - - Nora Maria de Almeida Prado - - Joaquim
Fernando Paes de Barros - - Ana Maria de Almeida Prado - - Maria Antônia Almeida Prado Ferreira Castilho - - Luiz Felippe
Ferreira de Castilho Filho - - Maria Emília Sanzovo de Almeida Prado - - Lourenco Alipio de Almeida Prado Junior - - Antonia
Carolina Pacheco de Almeida - - Márcio Antônio Petreca - - Regina do Carmo Massoni Fraga - - Celina Terezinha Correa
Feltre - - Nelson José Feltre - - Antonio Paulo Liduenha - - Maria de Lourdes Lidueña Didone - - Ricardo Dirceu Didone - - Marli
Aparecida Bedin Liduena - - José Donizeti Liduenha de Moraes - - Maria de Fátima Liduenha Garcia - - Antonio Garcia Filho - José Ademir Bortolucci - - Sueli Maria Bortolucci Saggioro - - Antonio Airton Bortolucci - - Maria Angela Pereira de Castro e Silva
Bortolucci - - Angela Maria Bortolucci - - Benedito Luiz Saggioro - - Edgar Fraga Moreira da Silva - - Rosana Maria Bortolucci
- - Angelina Gasparotto Massoni - - Carlos Eduardo Massoni - - Marlene Bassan Massoni - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - - Gilmar Ribeiro Gomes e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP), MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP), DENIZE GISELA
VALÉRIO TROFINO (OAB 197666/SP), RENATO CESTARI (OAB 202219/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/
SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GABRIEL
MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), FABIO RODRIGO DE BARROS (OAB 388485/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1237/2019
Processo 0003772-74.2019.8.26.0302 (processo principal 0021403-75.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Rebeca Aline Guelfi - Vistos. Observando a ordem do
artigo 835 do Código de Processo Civil, determinei bloqueio judicial on line, via BacenJud, em ativos financeiros da executada.
Tal tentativa restou parcialmente frutífera, tendo sido bloqueados R$ 1.096,74, já transferido para conta judicial, efetivada a
penhora, servindo esta decisão como termo. Seguem minutas. No mais, tendo em vista o teor do acordo formulado entre as
partes (fls. 50/51), homologo-o, o que faço com base no artigo 922 do Código de Processo Civil, aguardando-se o cumprimento
e alocando-se o processo no dia do prazo em que deverá a parte demandada haver satisfeito o pacto. Oportunamente, via ato
ordinatório, esclareça a parte demandante se o pacto foi ou não satisfeito. O silêncio será interpretado como adimplemento,
ensejando a extinção do cumprimento de sentença. Destarte, defiro, desde já, a expedição de MLE, na importância de R$
946,74 em prol da exequente e o valor remanescente em favor da executada. Fica consignado, por primeiro, ao patrono da
exequente a necessidade do preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º