TJSP 16/09/2019 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
ADVOGADO : 186742/SP - João Sardi Junior
REQDO
: S.F.S.S.S.
VARA:5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012145-48.2019.8.26.0344
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012146-33.2019.8.26.0344
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012148-03.2019.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Himar Alves de Almeida
ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012149-85.2019.8.26.0344
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Ivan Ferreira de Oliveira
ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012150-70.2019.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ivan Ferreira de Oliveira
ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012151-55.2019.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Solange Aparecida Polastro Dadalto
ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini
REQDO
: MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012153-25.2019.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Nelson Nascimento Lima
ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz
REQDO
: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012152-40.2019.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Paulo Roberto de Lara Silva
ADVOGADO : 181565/SP - Soraya Cristina de Macedo E Lima
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012154-10.2019.8.26.0344
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: R.L.
ADVOGADO : 168548/SP - Fabiana dos Santos Borges
REQDO
: A.S.L.
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012155-92.2019.8.26.0344
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: P.I.M.A.
ADVOGADO : 205438/SP - Ednilson de Castro
REQDO
: A.S.A.N.
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
CLASSE
:1012156-77.2019.8.26.0344
:HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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