TJSP 16/09/2019 - Pág. 231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
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Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VANDERLEI GIACOMELLI
JUNIOR (OAB 117983/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 0006475-36.2019.8.26.0024 (processo principal 1003017-91.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Manoel Ramos Botelho - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifeste-se
a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB
117983/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 0006476-21.2019.8.26.0024 (processo principal 1003189-33.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando José Gomes de Oliveira - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos.
Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO
MIGLINO (OAB 345185/SP), VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP)
Processo 0006477-06.2019.8.26.0024 (processo principal 1002777-05.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mitsuharo Holayama - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifeste-se a
executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB
345185/SP), VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP)
Processo 0006479-73.2019.8.26.0024 (processo principal 1001289-15.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Roberto Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO
SUL - Vistos. Manifeste-se a executada acerca do cálculo apresentado, em especial sobre a renúncia ao valor que excede o
limite estabelecido pela lei municipal 3376/2017. Int. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), CRISTIANO DE
GIOVANNI RODRIGUES (OAB 184309/SP)
Processo 0006481-43.2019.8.26.0024 (processo principal 1001289-15.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Roberto Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO
SUL - Vistos. O cálculo de fls. 14, deve ser retificado, tendo em vista que os honorários de sucumbência, devem ser calculados
sobre o valor de R$ 6.000,00, em face da renúncia apresentada no incidente de cumprimento de sentença sob nº 000647973.2019.8.26.0024. Int. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), CRISTIANO DE GIOVANNI RODRIGUES
(OAB 184309/SP)
Processo 0006483-13.2019.8.26.0024 (processo principal 1001272-76.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joel da Silva - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifeste-se a executada,
acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 0006489-20.2019.8.26.0024 (processo principal 1003606-83.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Francisco - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifestese a executada, acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB
345185/SP), LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP)
Processo 0006491-87.2019.8.26.0024 (processo principal 1001489-22.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jair Donatoni - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Manifeste-se a executada,
acerca da inicial de cumprimento de sentença e cálculos. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP),
JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), DÉBORA SALATINO PALOMARES (OAB 397664/SP)
Processo 0006492-72.2019.8.26.0024 (processo principal 1001304-81.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Plano
de Classificação de Cargos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Celia Miyuki Arakaki Valdez - Vistos. Intime-se a
devedora para pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário Oficial (art.
513, § 2º, I do CPC), sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Decorrido o
prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1001190-45.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jackson Luiz
Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o exequente acerca do depósito judicial de fls. 10. - ADV:
LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1001234-64.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jackson Luiz
Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o exequente acerca do depósito judicial de fls. 10. - ADV:
VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP)
Processo 1001280-53.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jackson Luiz
Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o exequente acerca do depósito judicial de fls. 10. - ADV:
LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1001321-20.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Rogério
Vanzelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 10. - ADV: VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP)
Processo 1001338-56.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alencar
Luiz Machado - - Rangel Luiz Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifestem-se os autores acerca dos
depósitos judiciais de fls. 13 e 14. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO
(OAB 345185/SP)
Processo 1001346-33.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geverson
Luiz Machado - - Hobson Luiz Machado - - Alencar Luiz Machado - - Rangel Luiz Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE
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