TJSP 17/09/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
2912
LUCHETTI (OAB 379081/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1000861-29.2016.8.26.0415/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Márcia Donizete Rizetto
- SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Demonstrada a desídia quanto ao pagamento do requisitório,
intime-se a entidade devedora, através de seu representante legal, para que, no prazo de 10 dias, providencie o depósito
do valor requisitado, devidamente atualizado, comprovando-se nos autos, sob as penas da lei. - ADV: ROBERTO RIVELINO
MARTINS (OAB 175104/SP), FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP)
Processo 1000861-29.2016.8.26.0415/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Fábio Aragon Luchetti SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Demonstrada a desídia quanto ao pagamento do requisitório,
intime-se a entidade devedora, através de seu representante legal, para que, no prazo de 10 dias, providencie o depósito do
valor requisitado, devidamente atualizado, comprovando-se nos autos, sob as penas da lei. - ADV: FÁBIO ARAGON LUCHETTI
(OAB 379081/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1000865-66.2016.8.26.0415/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Anderson Guimarães Montechesi - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Conforme certificado às fls. 15, a
entidade devedora efetuou o pagamento do RPV, tendo a parte credora efetuado seu levantamento. Assim, com fundamento no
art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Anderson Guimarães Montechesi move a
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 1000882-05.2016.8.26.0415/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Maria Aparecida da Cunha
- SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Demonstrada a desídia quanto ao pagamento do requisitório,
intime-se a entidade devedora, através de seu representante legal, para que, no prazo de 10 dias, providencie o depósito
do valor requisitado, devidamente atualizado, comprovando-se nos autos, sob as penas da lei. - ADV: ROBERTO RIVELINO
MARTINS (OAB 175104/SP), FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP)
Processo 1000882-05.2016.8.26.0415/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Fábio Aragon Luchetti SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Demonstrada a desídia quanto ao pagamento do requisitório,
intime-se a entidade devedora, através de seu representante legal, para que, no prazo de 10 dias, providencie o depósito
do valor requisitado, devidamente atualizado, comprovando-se nos autos, sob as penas da lei. - ADV: ROBERTO RIVELINO
MARTINS (OAB 175104/SP), FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP)
Processo 1000886-37.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Eder
Jones Silva de Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Ciente da certidão lançada às fls. 89. Tendo
em vista que aquele feito - 1000555-55.2019.8.26.0415, ainda não foi julgado, encontrando-se em fase de citação inicial, apensese, para julgamento conjunto. Certifique-se e anote-se. Cite-se a requerida para os termos da petição inicial, que segue, bem
como, para querendo, apresentar contestação em 30 (TRINTA) dias, CIENTIFICANDO-A que, caso tenha proposta de acordo
para o pedido em pauta, deverá ofertá-la em preliminar, na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de
conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. - ADV: CLEBER ROGERIO BARBOSA
(OAB 185187/SP)
Processo 1000900-55.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - J.E.F.L. - P.M.P.
- Ante o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a ação, arquivem-se os autos com as comunicações e
anotações de praxe. - ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA
(OAB 389611/SP), SIMONE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 150257/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/
SP)
Processo 1000978-49.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - L.B. - P.M.P.
- Ante o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a ação, arquivem-se os autos com as comunicações e
anotações de praxe. - ADV: SIMONE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 150257/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA
(OAB 389611/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/
SP)
Processo 1000990-63.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - C.M. - P.M.P. Ante o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a ação, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações
de praxe. - ADV: SIMONE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 150257/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB
279492/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1000991-48.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - J.P.C. - P.M.P.
- Ante o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a ação, arquivem-se os autos com as comunicações e
anotações de praxe. - ADV: SIMONE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 150257/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA
(OAB 389611/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/
SP)
Processo 1001143-96.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Sebastião
Clodoaldo de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Ante o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente
a ação, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: SIMONE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 150257/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB
279492/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1001183-49.2016.8.26.0415/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Suelene Gonçalves Mendes
- SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Demonstrada a desídia quanto ao pagamento do requisitório,
intime-se a entidade devedora, através de seu representante legal, para que, no prazo de 10 dias, providencie o depósito
do valor requisitado, devidamente atualizado, comprovando-se nos autos, sob as penas da lei. - ADV: ROBERTO RIVELINO
MARTINS (OAB 175104/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP)
Processo 1001220-71.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - José da Luz
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a
Contestação juntada nos presentes autos. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), LUCAS MIGUEL LALIER
(OAB 359505/SP)
Processo 1001221-56.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Romualdo
Donizeti da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias,
sobre a Contestação juntada nos presentes autos. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), LUCAS MIGUEL
LALIER (OAB 359505/SP)
Processo 1001222-41.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Adriana
Nascimento de Oliveira Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo
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