TJSP 17/09/2019 - Pág. 3329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
3329
Manoel Ferreira Gomes - Vistos. Certidão de fls. 369: Ante o decurso do prazo sem manifestação, determino a transferência da
fiança prestada para a conta judicial nº 2800110338855 destinada aos valores relativos as penas alternativas (Prov. CG 01/2013).
No mais, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROVILSON XAVIER PACHECO (OAB
33314/DF)
Processo 1500456-91.2018.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Oliveira de Souza - Vistos.
Tendo em vista a manifestação do Ministério Público de fls. 273/274 de que goza de legitimidade primária para a cobrança de
multa em decorrência de sentença penal transitada em julgado, DETERMINO que estes autos aguardem pelo prazo de quatro
meses o ajuizamento da cobrança em execução penal e, não tendo havido esta, abra-se vista ao Ministério Público, para que
tome ciência que, uma vez decorrido o prazo acima citado, os autos aguardarão o ajuizamento mencionado em arquivo. Int. ADV: RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP)
Processo 1500723-64.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Rogerio Caseto Mendes - Vistos. Primeiramente, oficie-se à Autoridade Policial solicitando informações acerca
do veículo apreendido às fls. 05/06. Homologo o(s) cálculo(s) de fls. 324 para que produza(m) seus efeitos jurídicos e legais.
No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 329. Int. - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB
304679/SP)
Processo 3003129-64.2013.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pamela de Matos Vieira Trindade e
outro - Vistos. Fls. 493: Decreto a perda do(s) bem(ns) apreendido(s) em favor da União. Anote-se para oportuna destinação.
Fls. 469: Desnecessária a expedição de edital, tendo em vista que, quando da destinação pelo Juízo dos objetos apreendidos
nos autos será expedido edital em expediente próprio. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0587/2019
Processo 0005156-37.2014.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Geoverlan Lessa dos Santos - O valor da taxa judiciária é de 100 UFESPs (art. 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03), o que
atualmente corresponde a R$ 2.653,00. Parte desse valor já foi pago com o restante da fiança - R$ 1.435,92 (f. 135). Logo, resta
a ser paga a quantia de R$ 1.217,08. Aguarde-se por 10 dias o pagamento do restante da taxa judiciária ou eventual pedido
de parcelamento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defesa. - ADV: JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB
331040/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2019
Processo 1500401-17.2019.8.26.0629 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.S. - 1) Mantenho integralmente a sentença, por seus próprios fundamentos. 2) Remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, para julgamento da apelação interposta, com as cautelas de praxe. 3) Tratando-se de processo digital, encaminhe-se
cópia do(s) CD(s) com gravação da prova oral ao Tribunal de Justiça, servindo cópia desta decisão de ofício. - ADV: JULIANO
VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO JOSÉ PELUSI RODRIGUES ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2019
Processo 1000832-45.2018.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - TIETÊ - SERV. AUTÔN. DE ÁGUA E
ESG. DE TIETÊ - SAMAE - Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado de bloqueio
de valores ( negativo, parcial e/ou integral) disponibilizado nos autos, realizado através do sistema Bacen-Jud. - ADV: SANDRA
VALÉRIA DE ALMEIDA (OAB 270493/SP)
Processo 1000900-92.2018.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - TIETÊ - SERV. AUTÔN. DE ÁGUA E
ESG. DE TIETÊ - SAMAE - Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado de bloqueio
de valores ( negativo, parcial e/ou integral) disponibilizado nos autos, realizado através do sistema Bacen-Jud. - ADV: SANDRA
VALÉRIA DE ALMEIDA (OAB 270493/SP)
Processo 1000904-32.2018.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - TIETÊ - SERV. AUTÔN. DE ÁGUA E
ESG. DE TIETÊ - SAMAE - Vista dos autos à Exequente para manifestar-se, em cinco dias, sobre o andamento do processo,
considerando que findou o prazo de suspensão, sob pena de arquivamento. - ADV: SANDRA VALÉRIA DE ALMEIDA (OAB
270493/SP)
Processo 1000967-57.2018.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - TIETÊ - SERV. AUTÔN. DE ÁGUA E
ESG. DE TIETÊ - SAMAE - Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado de bloqueio
de valores ( negativo, parcial e/ou integral) disponibilizado nos autos, realizado através do sistema Bacen-Jud. - ADV: SANDRA
VALÉRIA DE ALMEIDA (OAB 270493/SP)
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