TJSP 17/09/2019 - Pág. 3813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
3813
Fls. 393/408: Manifeste-se o embargante em réplica. Após, concluos para sentença. Intime-se - ADV: ELTON ABREU COBRA
(OAB 158743/SP)
Processo 1001093-33.2019.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Raizen Energia S.A Manifeste-se o embargante (Raízen Energia S/A) quanto ao despacho retro. - ADV: ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2019
Processo 1001049-19.2016.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Mauro Francisco
dos Santos - Promova o curador especial nomeado nos autos, a retirada da certidão de honorários disponível via Sistema SAJ.
- ADV: ELAINE CRISTINA RONCOLATTO (OAB 341790/SP)
Processo 1002238-61.2018.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Nivaldo
Gomes Guedes - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1002238-61.2018.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Nivaldo
Gomes Guedes - Para emissão da certidão de honorários, promova o curador especial a juntada do documento de nomeação
contendo o número do Registro Geral de Indicação. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1002238-61.2018.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Nivaldo
Gomes Guedes - Promova o curador especial nomeado nos autos, a retirada da certidão de honorários disponível via Sistema
SAJ. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1500028-14.2017.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos Andrade 22108911839 - Promova o curador
especial nomeado nos autos, a retirada da certidão de honorários disponível via Sistema SAJ. - ADV: VALDEMILTON ALVES
GRAÇA (OAB 316584/SP)
Processo 1500186-69.2017.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato Gomes Nakashima 29184735880 - Promova
o curador especial nomeado nos autos, a retirada da certidão de honorários disponível via Sistema SAJ. - ADV: CARLOS
ALBERTO REGASSI (OAB 135984/SP)
Processo 1500254-82.2018.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcio Pesso - Promova o curador
especial nomeado nos autos, a retirada da certidão de honorários disponível via Sistema SAJ. - ADV: SIMARA CONCEIÇÃO
MORETTO MATOS (OAB 205161/SP)
Processo 1500822-35.2017.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Andrea Apa. B. de Araujo 18098271838 - Assim, não
se vislumbrando qualquer vício na CDA, a qual preenche os requisitos formais, e inexistindo qualquer prejuízo para a defesa do
executado, a improcedência dos embargos à execução se impõe. Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, com
fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos por
ANDREA APÁ. B. DE ARAUJO 18098271838 em face de MUNICÍPIO DE GUARIBA. Condeno a embargante ao pagamento das
custas, despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo, em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos
do artigo 85 do Código de Processo Civil. Ressalvada a hipótese de suspensão da execução dos referidos valores para os
casos em que seja beneficiária da Justiça Gratuita (Lei n° 1.060/50). Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários
em nome do Curador Especial, nomeado por provisão, diga o exequente em termos de prosseguimento. INT. - ADV: SUELI
APARECIDA MILANI COELHO (OAB 142872/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2019
Processo 0000463-96.2016.8.26.0222 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.C.
- Vistos. Nos termos do art. 422 da lei 11.689/08 intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de
testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer
diligências. Após, tornem-me conclusos para deliberação sobre as provas a serem produzidas, bem como demais providências
de acordo com o art. 423, do diploma supra citado. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP)
GUARUJÁ
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLADIS NAIRA CUVERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALDECI CORDEIRO DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º