TJSP 17/09/2019 - Pág. 566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
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MARCELO BERTHE; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1030381-20.2019.8.26.0224;
Meio Ambiente; Agravante: Ic Outlets Spe S/A; Advogada: Fernanda Leoni (OAB: 330251/SP); Advogado: Giuseppe Giamundo
Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP); Agravado: Instituto de Permacultura e Preservação
Ambiental; Advogado: Deniz Quaglia (OAB: 288943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2205029-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0013843-86.2012.8.26.0624; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cbr - Industria Brasileira de Refrigerantes Ltda; Advogado: Sergio Ricardo Trigo
de Castro (OAB: 162214/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Advogada: Liliane
Sanches (OAB: 118591/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2205034-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Fartura; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001654-65.2019.8.26.0187; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Fartura; Advogada: Jordana Ferrarez Andrade (OAB: 394383/SP); Advogada: Angelica Cristiane
Bergamo (OAB: 282028/SP); Agravado: Marco Antônio Ximenes (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Pereira Gonçalves (OAB:
327062/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2205052-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0401381-24.1997.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maria das Graças Miranda; Curador: Alcides
Francisco de Miranda; Advogado: Sidnei Rodrigues de Oliveira (OAB: 87176/SP); Advogada: Paloma do Prado Oliveira (OAB:
330826/SP); Interessado: Maria Rosaria de Pilla Bueno da Silva; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP);
Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Marlene dos Santos Lopes; Advogada: Renata Martins
Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessada: Raquel Wingeter dos
Santos; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP);
Interessado: Maria Aparecida Felicio; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez
Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Maria Adeny da Silva Lopes; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/
SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Neuze Maria Soares da Silva; Advogada: Renata
Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Maria Jose Torello;
Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado:
Otilia Maria Ricardo; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB:
180136/SP); Interessado: Marisa Klemczynski; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula
Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Mercia da Silva Rodrigues; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/
SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Maria de Lourdes Moreira; Advogada: Renata
Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Maria Lucia
Pedreira de Carvalho; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB:
180136/SP); Interessado: Maria Teresa Teles; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula
Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Rogerio Santos Bianchi; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/
SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Pedro Ferreira da Costa; Advogada: Renata Martins
Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Marilene Anizia da Silva;
Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado:
Maria Cristina Ferreira; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB:
180136/SP); Interessado: Maria das Gracas de Paula; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana
Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Pedro Rogerio Rodrigues Rangel; Advogada: Renata Martins Domingos
(OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Maria Nivaci Pires Lima; Advogada:
Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Marisa
Mateus dos Santos; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB:
180136/SP); Interessado: Maria Aparecida Amaro; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana
Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Natalicia Rodrigues Pires; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB:
146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Maria de Jesus Goncalves Reis; Advogada:
Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Nair Porfirio
de Barroso; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/
SP); Interessado: Maria Aparecida Mazzego; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula
Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Maria Angela Bulgari; Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP);
Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Marilia Simão Macul Peralta; Advogada: Renata Martins
Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Nair dos Reis; Advogada:
Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2205074-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Itariri; Vara Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000538-36.2019.8.26.0280; Tratamento Médico-Hospitalar;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º