TJSP 18/09/2019 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
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68001/SP); Advogado: Rivaldo Alfredo Paccola (OAB: 68255/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre
Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000944-47.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000944-47.2017.8.26.0597; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Alonso Silveira de Souza; Advogado: Antonio Manoel Ramos Junior (OAB: 308568/SP); Advogado: Matheus Gustavo
Alan Chaves (OAB: 300821/SP); Apelante: Roneide Raulina de Araujo; Advogado: Antonio Manoel Ramos Junior (OAB: 308568/
SP); Advogado: Matheus Gustavo Alan Chaves (OAB: 300821/SP); Apelado: Vianorte S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina
(OAB: 168557/SP); Advogado: Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000961-86.2017.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100096186.2017.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: A&b Comércio de Calçados Ltda (Massa Falida);
Advogado: Laurence Bica Medeiros (OAB: 396619/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper
Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000963-18.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000963-18.2018.8.26.0565; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Luciana Luiza da Silva; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP);
Apelante: Victor Martinez Cunha; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Thiago Ribeiro Duarte;
Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: TELMA LOREN MOLINA; Advogado: Alexandre Vancin
Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Sidney Gonsaga da Silva; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/
SP); Apelante: Renata Alves Pereira Santos; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Odirlei
Preto Teixeira; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Michele Conceição da Lapa; Advogado:
Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Marco Aurelio de Oliveira; Advogado: Alexandre Vancin Takayama
(OAB: 234513/SP); Apelante: Alex Ferreira de Souza; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante:
Eric Muolo Neves; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Carolina Camillo; Advogado: Alexandre
Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Daniel Bueno Camargo; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/
SP); Apelante: Diogo Ribeiro da Silva; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Edemilson Rogério
Giroto; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Josefa Cristina Gomes do Nascimento; Advogado:
Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Giovani Maximiniano da Silva; Advogado: Alexandre Vancin Takayama
(OAB: 234513/SP); Apelante: Humberto Gonçalves; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante:
Jaqueline Batista do Nascimento; Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Jones Cleiton Rosa;
Advogado: Alexandre Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelante: Wagner Lima de Andrade Ferreira; Advogado: Alexandre
Vancin Takayama (OAB: 234513/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/
SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Donadel da Silva (OAB: 429977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001024-02.2018.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Cerqueira César; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001024-02.2018.8.26.0136; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Jose Carlos Alves da Costa; Advogado: Walter de Oliveira Trindade (OAB: 394643/SP); Apelada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001025-33.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100102533.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Afigraf Comércio Indústria Ltda.; Advogado:
Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP)
(Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001033-18.2017.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001033-18.2017.8.26.0097; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Natalia de Cassia Jaquier da Cruz; Advogado: Eduardo Fernando Perez Theodoro de Andrade (OAB: 366845/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Buritama; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) (Procurador); Apelado:
Servico Autonomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Buritama - SAAEMB; Advogada: Marcia Tonchis de Oliveira
Wedekin (OAB: 125172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
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