TJSP 18/09/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
2012
presente ação de Indenização por Dano Moral, movida por Adriana Aparecida Garbo Pereira de Lima em face de Eletropaulo
Metropolitana, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2-Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, com baixa definitiva na distribuição. 3- P.R.I. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0002395-61.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 0000814-45.2017.8.26.0348) (processo principal 000081445.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Evangelista de Sousa Silva - Fls. Retro: Reiterem-se os
ofícios expedidos à fls. 48/52. - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
Processo 0002453-98.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1007534-45.2016.8.26.0348) (processo principal 100753445.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mario Idair Sanchez - “Ciência a parte autora: A
carta precatória de fls. 64/65 está disponível no site www.tjsp.jus.br, deverá o patrono providenciar o peticionamento eletrônico
no Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG. nº 2290/16, de 05/12/2016, no prazo de 05 dias, comprovando em Cartório.”
- ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0002737-38.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marivaldo Ramos
de Jesus - Vistos. O credor deverá promover o cumprimento da sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Subseção
XXVI Do Cumprimento da Sentença Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ou seja, em formato
digital. O incidente de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes
peças: I- Sentença e acórdão, se existente; II- Certidão de trânsito em julgado, se o caso; III- Demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV- Outras peças processuais que o exequente considere necessárias, tais
como: procuração do exequente (e do executado, se houver). Os autos principais permanecerão em Cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias para consulta e extração de cópias destinadas a instrução de eventual cumprimento de sentença. Decorrido referido
período, o processo de conhecimento será arquivado, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada. Int.
- ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP)
Processo 0004148-19.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006421-56.2016.8.26.0348) (processo principal 100642156.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - PRISCILA
VALDOSKI PRESOTTI - Fls. Retro: Providencie, a parte autora, a juntada da ficha cadastral da empresa objeto do pedido de
desconsideração da personalidade jurídica, indicando os nomes e os endereços dos sócios a serem incluídos na parte passiva
do presente incidente. - ADV: WAGNER PASTORE (OAB 358614/SP)
Processo 0004218-36.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0016663-23.2018.8.26.0348) (processo principal 001666323.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. 1- Fls. 12:
Presumida a intimação do executado, a teor do disposto no art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95. 2- Fls. 15/16: Ante o cumprimento
da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Pagamento, movida por Murilo Ortiz Pegoraro em face de Mercadolivre.com
Atividades de Internet LTDA, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 3-Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP)
Processo 0005056-13.2018.8.26.0348 (processo principal 0017087-02.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - Banco do Brasil S.A. - Ciência ao patrono da parte requerida: o MLE 20190913172850018940, foi expedido de
acordo com o formulário preenchido, fls.45, - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 0005059-31.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1003898-37.2017.8.26.0348) (processo principal 100389837.2017.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davison
Santana Ramos - Vistos. 1. Fls. retro:Instaure-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado
em desfavor das pessoas físicas (sócios da devedora), indicados às fls. 01, suspendendo-se o andamento do cumprimento de
sentença até o seu julgamento do incidente (art.134, §1º do CPC). 2-Citem-se o(s) sócio(s) YOUSSEF SALEH e SAMIA AHMAD
SALEH, para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias (art. 135, do CPC). 3-Comunique-se ao distribuidor
para que proceda às anotações devidas. Int. - ADV: SILAS BARBOSA SANTOS (OAB 248358/SP)
Processo 0005141-62.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0016155-77.2018.8.26.0348) (processo principal 001615577.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco Antonio de Barros
- Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, movida por Marco Antonio de Barros em face de Nextel Telecomunicações
LTDA, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença
transitou em julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I.
- ADV: CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 258670/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0005206-57.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001620-97.2016.8.26.0348) (processo principal 100162097.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Evando dos Reis Almeida - Maria Conceição Gonçalves
da Silva - Ciência ao advogado da parte autora: o MLE 20190829111639083720, foi expedido em conformidade com o formulário
preenchido fls. 58. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP)
Processo 0005206-57.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001620-97.2016.8.26.0348) (processo principal 100162097.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Evando dos Reis Almeida - Maria Conceição Gonçalves
da Silva - Fls. Retro: Defiro conforme requerido. Proceda-se à pesquisa de bens pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD. - ADV:
FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP)
Processo 0005208-27.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1003153-23.2018.8.26.0348) (processo principal 100315323.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Irmãos Lourencini Mercadinho Ltda - Ariovaldo Camargo
da Silva - Ciência ao patrono do autor: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de
extinção. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), RICARDO
FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 0005373-11.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 0001233-65.2017.8.26.0348) (processo principal 000123365.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - de Millus S/A Industria e
Comercio - Fls. retro: Tendo-se em vista que o mandado de levantamento não foi retirado pela parte autora, devidamente
intimada, entranhe-se o mandado de levantamento expedido, e, após, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ROBERTO
FERNANDES DO AMARAL (OAB 67155/RJ)
Processo 0005968-73.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005219-73.2018.8.26.0348) (processo principal 100521973.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Delzomar Alcides de Sousa - Advsat Rastreamento
Ltda - Fls. 33/34: Manifeste-se a parte ré quanto à contraproposta de acordo ofertada pela parte autora. Prazo: Dez dias. - ADV:
TAMIRES RIBEIRO DE SOUSA (OAB 333856/SP), AMANDA TEIXEIRA SANTOS DE SOUSA (OAB 381865/SP)
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